Nelson Joao De Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002806720245120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000280-67.2024.5.12.0002 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS RECLAMADO: MESTRA CERVEJARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a21f76 proferido nos autos. Vistos. Acolho os cálculos de liquidação de ID 5ecfc37, os quais passam a integrar a sentença para todos os efeitos. Tendo em vista o grau de zelo empregado pelo profissional e a complexidade dos trabalhos, fixo os honorários do contador pelo Juízo em R$2.500,00 pela reclamada. Retiro, neste ato, o sigilo da sentença prolatada e da conta de liquidação ora acolhida. Intimem-se as partes, para fins de início da contagem do prazo recursal.  BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MESTRA CERVEJARIA LTDA
3. Processo 00002806720245120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000280-67.2024.5.12.0002 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS RECLAMADO: MESTRA CERVEJARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a21f76 proferido nos autos. Vistos. Acolho os cálculos de liquidação de ID 5ecfc37, os quais passam a integrar a sentença para todos os efeitos. Tendo em vista o grau de zelo empregado pelo profissional e a complexidade dos trabalhos, fixo os honorários do contador pelo Juízo em R$2.500,00 pela reclamada. Retiro, neste ato, o sigilo da sentença prolatada e da conta de liquidação ora acolhida. Intimem-se as partes, para fins de início da contagem do prazo recursal.  BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
4. Processo 00010207420245120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001020-74.2024.5.12.0018 RECLAMANTE: INDIANA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO CASA SAO SIMEAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2455a proferido nos autos. DESPACHO Renove-se o ofício de id b0bb58a à Sra. VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA (fisioterapeuta) por oficial de justiça, com o prazo de 10 dias para cumprimento, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$1000,00, a ser revertida a uma instituição de caridade, sem prejuízo de caracterização do crime de desobediência (art. 330 do CP). BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CASA SAO SIMEAO
5. Processo 00010207420245120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001020-74.2024.5.12.0018 RECLAMANTE: INDIANA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO CASA SAO SIMEAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2455a proferido nos autos. DESPACHO Renove-se o ofício de id b0bb58a à Sra. VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA (fisioterapeuta) por oficial de justiça, com o prazo de 10 dias para cumprimento, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$1000,00, a ser revertida a uma instituição de caridade, sem prejuízo de caracterização do crime de desobediência (art. 330 do CP). BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDIANA PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00443002719995120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0044300-27.1999.5.12.0033 RECLAMANTE: JANETE FIEDLER E OUTROS (80) RECLAMADO: TI TEXTIL INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JANETE FIEDLER Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) juntado(s). INDAIAL/SC, 22 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANETE FIEDLER
7. Processo 50058137920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005813-79.2025.8.24.0008/SC AUTOR : CLOVISNEI BEZ FONTANA ADVOGADO(A) : NELSON JOAO DE SOUZA FILHO (OAB SC009215) RÉU : MARIA DIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DRIELLI OLIVEIRA MORAIS (OAB SC068311) SENTENÇA Homologo por sentença a decisão proferida pelo Juiz Leigo DIONEI MORESTONI, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995, conforme decisão anexa ao evento 51 com o seguinte dispositivo: "Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se.  Publicada em audiência e intimados os presentes " Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50233153120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023315-31.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ADEMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) EXECUTADO : ENIO LUIZ FORMAGI ADVOGADO(A) : NELSON JOAO DE SOUZA FILHO (OAB SC009215) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523 do CPC. Acaso ultrapassado tal prazo, inicia-se a contagem do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ) para oferta de impugnação, independentemente de nova intimação, consoante art. 525 do CPC. Intime-se a parte credora, após o escoamento dos lapsos temporais deferidos à parte adversa, para requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias. Informo que a anotação premonitória pode ser efetuada pelo próprio advogado, para dar conhecimento da propositura desta ação a terceiros e prevenir eventual fraude à execução, na forma do art. 799, IX, do CPC. Para tanto, pode obter a certidão clicando no botão certidão para execuções na capa do processo digital no sistema eproc e, na sequência, proceder à averbação perante os registros públicos, bem como, posteriormente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a diligência nestes autos, conforme art. 828 do CPC. Adicionalmente, pode ser realizada a hipoteca judiciária , mediante apresentação de cópia da decisão judicial condenatória ao pagamento de prestação em dinheiro, ainda que decorrente de conversão de obrigação diversa, perante o registro imobiliário, sob sua responsabilidade exclusiva, conforme art. 495 do CPC. Após efetuada, caberá à parte comprovar a data da realização nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de intimação do litigante adverso.