Marco Antonio Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00006011920245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000601-19.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO SANTOS DE ARAUJO RECLAMADO: PEZZINI CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef3da78 proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, diante da possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado em razão da matéria constante nos embargos de declaração interpostos, intime-se a parte embargada para manifestação (art. 897-A, parágrafo 2o, da CLT e art.  1023, parágrafo 2o, do CPC), querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a resposta, retornem conclusos para julgamento. ITAPEMA/SC, 08 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PEZZINI CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CONSTRUTORA ZIMMERMANN LTDA. - ATTIVITA ENGENHARIA & ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CASTELO - ENGENHARIA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO CIVIL SS LTDA - C3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - NEOPRIME EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
3. Processo 00006440720245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000644-07.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ALEX FABIANI ZEN ANTUNES RECLAMADO: G & M INCORPORADORA SPE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0f895f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 9d96231. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Dê-se vista às rés, pelo prazo de cinco dias, dos documentos juntados pela parte autora no ID 9d96231. Decorrido o prazo, incluam-se os autos em pauta para audiência de instrução. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 08 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAM INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - G & M INCORPORADORA SPE LTDA
4. Processo 00003527420225120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU HTE 0000352-74.2022.5.12.0018 REQUERENTE: CLAUDIA REGINA ZUCKI REQUERIDO: REAL ESTUDIO TEXTIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT    Destinatário: CLAUDIA REGINA ZUCKI   Fica V. Sa. intimado nos termos do art. 878 da CLT, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 15 dias, ciente de que, no decurso os autos serão sobrestados, por execução frustrada, observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT.  Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. SERGIO ERNESTO BAUMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA REGINA ZUCKI
5. Processo 00010036620255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001003-66.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: LUCIANO DA CRUZ RECLAMADO: JS SANTOS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7a1b44 proferido nos autos. Vistos. Designa-se audiência de instrução HÍBRIDA: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 02/06/2026 08:00. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso haja interesse na intimação de testemunha, as partes deverão requerer no prazo de 05 dias antes do ato. Ficam as partes cientes de que o não comparecimento da testemunha, sem requerimento de intimação e sem comprovação do convite prévio nos autos, acarretará perda da prova. Partes, advogados e testemunhas poderão participar da sessão por videoconferência, acessando a plataforma ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo pessoalmente à Vara do Trabalho de Itapema (Rua 143, n. 40, sala 10, 2º andar – Ed. Arnou Teixeira de Mello (necessária a solicitação de entrada pelo interfone, digitando 10), Centro, Itapema – SC. Ressalta-se que a sala de audiências da Vara do Trabalho de Itapema está aberta para receber os participantes que não tenham acesso à internet estável ou que não possuam conhecimento técnico para acessar a audiência virtualmente. Aqueles que optarem por acessar virtualmente, assumem os riscos de eventual instabilidade da internet, não havendo possibilidade de redesignação do ato por este motivo, tampouco por desconhecimento das funcionalidades do ZOOM, como não ativação do áudio ou vídeo. Todos os participantes que não comparecerem na unidade judiciária presencialmente, e optarem por fazer o acesso remoto, caso não entrem no horário, ou não conectem áudio e vídeo, serão considerados ausentes, havendo PERDA DA OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA. Para a realização das audiências será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual poderá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. O acesso à audiência se dará a partir do seguinte link de acesso: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84742386069 O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. 3º, §2º e §3º, da Portaria 01/2020). Cada parte e/ou testemunha que desejar acessar a audiência por meio de aparelho celular deverá observar o seguinte: a) para aparelho celular com sistema android: 1. clicar no link fornecido, colocar seu nome e aguardar a liberação do acesso à sala; 2. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”); 3. tocar na tela e habilitar áudio e vídeo no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). b) para aparelho celular com o sistema iOS: 1. clicar no link fornecido e escolher a opção “Ingressar com vídeo”; 2. aguardar a liberação do acesso à sala; 3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). Orientações para participação de audiência telepresencial: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. ITAPEMA/SC, 08 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA CRUZ
6. Processo 00010036620255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001003-66.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: LUCIANO DA CRUZ RECLAMADO: JS SANTOS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7a1b44 proferido nos autos. Vistos. Designa-se audiência de instrução HÍBRIDA: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 02/06/2026 08:00. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso haja interesse na intimação de testemunha, as partes deverão requerer no prazo de 05 dias antes do ato. Ficam as partes cientes de que o não comparecimento da testemunha, sem requerimento de intimação e sem comprovação do convite prévio nos autos, acarretará perda da prova. Partes, advogados e testemunhas poderão participar da sessão por videoconferência, acessando a plataforma ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo pessoalmente à Vara do Trabalho de Itapema (Rua 143, n. 40, sala 10, 2º andar – Ed. Arnou Teixeira de Mello (necessária a solicitação de entrada pelo interfone, digitando 10), Centro, Itapema – SC. Ressalta-se que a sala de audiências da Vara do Trabalho de Itapema está aberta para receber os participantes que não tenham acesso à internet estável ou que não possuam conhecimento técnico para acessar a audiência virtualmente. Aqueles que optarem por acessar virtualmente, assumem os riscos de eventual instabilidade da internet, não havendo possibilidade de redesignação do ato por este motivo, tampouco por desconhecimento das funcionalidades do ZOOM, como não ativação do áudio ou vídeo. Todos os participantes que não comparecerem na unidade judiciária presencialmente, e optarem por fazer o acesso remoto, caso não entrem no horário, ou não conectem áudio e vídeo, serão considerados ausentes, havendo PERDA DA OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA. Para a realização das audiências será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual poderá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. O acesso à audiência se dará a partir do seguinte link de acesso: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84742386069 O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. 3º, §2º e §3º, da Portaria 01/2020). Cada parte e/ou testemunha que desejar acessar a audiência por meio de aparelho celular deverá observar o seguinte: a) para aparelho celular com sistema android: 1. clicar no link fornecido, colocar seu nome e aguardar a liberação do acesso à sala; 2. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”); 3. tocar na tela e habilitar áudio e vídeo no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). b) para aparelho celular com o sistema iOS: 1. clicar no link fornecido e escolher a opção “Ingressar com vídeo”; 2. aguardar a liberação do acesso à sala; 3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). Orientações para participação de audiência telepresencial: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. ITAPEMA/SC, 08 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - VOKKAN URBANISMO LTDA
7. Processo 00000417620255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000041-76.2025.5.12.0051 RECLAMANTE: ROSINEI MEDEIROS MACHADO RECLAMADO: SAO JOSE DOS AUSENTES V ENERGIA EOLICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 315a0f9 proferido nos autos.   DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA: Designo perícia de insalubridade, nomeando o perito José Luiz Guindani, com diligência a ser agendada e comunicada, com antecedência razoável e diretamente aos advogados das partes (e-mails: contato@fpnadvogados.com.br; victoriarocha@davideduardocunha.com.br), indicando a data, hora e local, devendo, ainda, registrar e comprovar no sistema PJe. Não haverá intimação judicial. Determino a entrega de laudo pericial no prazo de 40 dias úteis, a contar da intimação (CPC/15, art. 465). As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 5 dias úteis, sendo de responsabilidade da parte avisar o dia, hora e local da diligência, respondendo por honorários do assistente técnico. QUESITOS DO JUÍZO: 1. Quais os agentes insalubres identificados no ambiente de trabalho? 2. Quais são fontes concretas e específicas do agente insalubre? 3. Quais os enquadramentos legais na NR 15 do MTE para caracterizar a insalubridade das fontes concretas e específicas referidas? Indicar precisamente o item da NR 15, para cada uma. 4. Quais as atividades específicas realizadas que expunham o trabalhador a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? 5. Em qual período do contrato o trabalhador permaneceu exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Indicar precisamente as datas, para cada uma. 6. Quantas vezes por dia/semana/mês o trabalhador era exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Qual o tempo de exposição (minutos/horas) de cada exposição, para cada uma? 7. Informe o perito sobre o fornecimento e utilização de EPIs: 7.1. A existência dos comprovantes de entrega e periodicidade de substituição, com indicação dos Certificados de Aprovação - CA; 7.2. A adequação e pertinência para elidir ou minimizar os riscos.   Intime-se o perito. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias úteis.  Partes cientes com a publicação do despacho. MCS BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSINEI MEDEIROS MACHADO
8. Processo 00000417620255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000041-76.2025.5.12.0051 RECLAMANTE: ROSINEI MEDEIROS MACHADO RECLAMADO: SAO JOSE DOS AUSENTES V ENERGIA EOLICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 315a0f9 proferido nos autos.   DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA: Designo perícia de insalubridade, nomeando o perito José Luiz Guindani, com diligência a ser agendada e comunicada, com antecedência razoável e diretamente aos advogados das partes (e-mails: contato@fpnadvogados.com.br; victoriarocha@davideduardocunha.com.br), indicando a data, hora e local, devendo, ainda, registrar e comprovar no sistema PJe. Não haverá intimação judicial. Determino a entrega de laudo pericial no prazo de 40 dias úteis, a contar da intimação (CPC/15, art. 465). As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 5 dias úteis, sendo de responsabilidade da parte avisar o dia, hora e local da diligência, respondendo por honorários do assistente técnico. QUESITOS DO JUÍZO: 1. Quais os agentes insalubres identificados no ambiente de trabalho? 2. Quais são fontes concretas e específicas do agente insalubre? 3. Quais os enquadramentos legais na NR 15 do MTE para caracterizar a insalubridade das fontes concretas e específicas referidas? Indicar precisamente o item da NR 15, para cada uma. 4. Quais as atividades específicas realizadas que expunham o trabalhador a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? 5. Em qual período do contrato o trabalhador permaneceu exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Indicar precisamente as datas, para cada uma. 6. Quantas vezes por dia/semana/mês o trabalhador era exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade referidas? Qual o tempo de exposição (minutos/horas) de cada exposição, para cada uma? 7. Informe o perito sobre o fornecimento e utilização de EPIs: 7.1. A existência dos comprovantes de entrega e periodicidade de substituição, com indicação dos Certificados de Aprovação - CA; 7.2. A adequação e pertinência para elidir ou minimizar os riscos.   Intime-se o perito. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias úteis.  Partes cientes com a publicação do despacho. MCS BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SAO JOSE DOS AUSENTES V ENERGIA EOLICA LTDA