Marco Antonio Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00012335720195120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001233-57.2019.5.12.0050 RECLAMANTE: RODRIGO MACHADO PRADO E OUTROS (3) RECLAMADO: ESPACO CLIN CENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICAS MEDICAS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO SISBAJUD O EXMº. DR. OZÉAS DE CASTRO, Juiz do Trabalho da 5ª  Vara de Joinville, FAZ SABER que pelo presente edital fica(m) citada(s) a(s) reclamada(s) PATRICIA MARIA DA COSTA NEVES, que se encontra(m) em local incerto ou não sabido, para ficar ciente da penhora on-line efetuada em conta bancária de sua titularidade, no importe de R$ 71,66, podendo opor embargos no prazo de 5 (cinco) dias, querendo. Registro que por meio desta fica ciente de todos os atos já praticados nos autos. Para visualizar o(s) documento(s) do processo em referência, basta acessar o endereço abaixo, informando a chave de acesso: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/validacao/ Chave de acesso bloqueio SISBAJUD: 25061817195923100000075012223. O teor poderá  ser verificado junto à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na rua do Príncipe, 31 - 6º  andar- 89.201-000- Joinville/SC ou, caso Vossa Senhoria não consiga consultá-los/visualizá-los via internet, deverá encaminhar email para esta Unidade Judiciária - 5vara_jve@trt12.jus.br ou entrar em contato no telefone/ WhatsApp (48) 3216-4465, para receber orientações. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR APÓS 20 (VINTE) DIAS DESTA PUBLICAÇÃO. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. ALESSANDRA LISBOA MALAFAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MARIA DA COSTA NEVES
3. Processo 00012335720195120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001233-57.2019.5.12.0050 RECLAMANTE: RODRIGO MACHADO PRADO E OUTROS (3) RECLAMADO: ESPACO CLIN CENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICAS MEDICAS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO SISBAJUD O EXMº. DR. OZÉAS DE CASTRO, Juiz do Trabalho da 5ª  Vara de Joinville, FAZ SABER que pelo presente edital fica(m) citada(s) a(s) reclamada(s) ESPACO CLIN CENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICAS MEDICAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto ou não sabido, para ficar ciente da penhora on-line efetuada em conta bancária de sua titularidade, no importe de R$ 270,75, podendo opor embargos no prazo de 5 (cinco) dias, querendo. Registro que por meio desta fica ciente de todos os atos já praticados nos autos. Para visualizar o(s) documento(s) do processo em referência, basta acessar o endereço abaixo, informando a chave de acesso: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/validacao/ Chave de acesso bloqueio SISBAJUD: 25061817195923100000075012223. O teor poderá  ser verificado junto à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na rua do Príncipe, 31 - 6º  andar- 89.201-000- Joinville/SC ou, caso Vossa Senhoria não consiga consultá-los/visualizá-los via internet, deverá encaminhar email para esta Unidade Judiciária - 5vara_jve@trt12.jus.br ou entrar em contato no telefone/ WhatsApp (48) 3216-4465, para receber orientações. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR APÓS 20 (VINTE) DIAS DESTA PUBLICAÇÃO. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. ALESSANDRA LISBOA MALAFAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ESPACO CLIN CENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICAS MEDICAS LTDA
4. Processo 00004344220115120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000434-42.2011.5.12.0002 RECLAMANTE: GETULIO PLINIO BATISTA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TURISTICA BLUMENAU EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO  Destinatário: GETULIO PLINIO BATISTA Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da liberação de valores, no prazo legal. A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. SORAIA MORITZ MULLER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GETULIO PLINIO BATISTA
5. Processo 00005354720255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000535-47.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JESUS RAFAEL SALAZAR SAYAGO RECLAMADO: JTK CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afdf9a6 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 1fb479b            D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 06/11/2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES AUTORA E 2ª RÉ INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intime-se a 1ª reclamada JTK CONSTRUCOES LTDA para a audiência designada nos autos. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESUS RAFAEL SALAZAR SAYAGO
6. Processo 00005354720255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000535-47.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JESUS RAFAEL SALAZAR SAYAGO RECLAMADO: JTK CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afdf9a6 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 1fb479b            D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 06/11/2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES AUTORA E 2ª RÉ INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intime-se a 1ª reclamada JTK CONSTRUCOES LTDA para a audiência designada nos autos. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MS INCORPORADORA S/A
7. Processo 00005675220255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000567-52.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: LINDEMAR HASCKEL RECLAMADO: JTK CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b0e83f proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 1b847be           D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, para realização de audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designa-se o dia 06/11/2025, às 09:30 horas. Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência, para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá ser acessada pelo link ou ID abaixo para acesso ao Hall de espera:  Caso utilize computador, o link de acesso será o seguinte: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Caso utilize smartphone ou tablet, o ID da reunião será o seguinte: 876 4221 2481  Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, por meio do grupo de WhatsApp (restrito a advogados) acessado por meio do seguinte link: https://chat.whatsapp.com/KqIiKrE9Y3I4SpL6lPZUef, ou, preferencialmente, pelo balcão virtual da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, com atendimento nos dias úteis, das 12h às 18h, por meio do seguinte link de acesso (Google Hangout/Meet): https://meet.google.com/xrt-dmxk-mjb. Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na próxima sessão em prosseguimento, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, preferencialmente em suas casas ou locais de trabalho, portando documento de identificação, não sendo necessário deslocarem-se até os escritório dos procuradores, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Caso a parte pretenda a intimação da testemunha, deverá informar, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência de instrução, a qualificação e dados de contato eletrônico (e-mail, telefones, e outros)WhatsApp das testemunhas que pretendem ouvir, sob pena de preclusão, ficando as partes responsáveis pela indicação correta dos endereços eletrônicos, números de , e-mail e outros, das WhatsApp testemunhas, para que a Secretaria expeça a intimação eletrônica com envio de link de acesso à audiência à testemunha. Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). PARTES AUTORA E 2ª RÉ INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intime-se a 1ª reclamada JTK CONSTRUCOES LTDA para a audiência designada nos autos. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINDEMAR HASCKEL
8. Processo 00005675220255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000567-52.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: LINDEMAR HASCKEL RECLAMADO: JTK CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b0e83f proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 1b847be           D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, para realização de audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência, designa-se o dia 06/11/2025, às 09:30 horas. Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência, para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá ser acessada pelo link ou ID abaixo para acesso ao Hall de espera:  Caso utilize computador, o link de acesso será o seguinte: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Caso utilize smartphone ou tablet, o ID da reunião será o seguinte: 876 4221 2481  Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, por meio do grupo de WhatsApp (restrito a advogados) acessado por meio do seguinte link: https://chat.whatsapp.com/KqIiKrE9Y3I4SpL6lPZUef, ou, preferencialmente, pelo balcão virtual da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, com atendimento nos dias úteis, das 12h às 18h, por meio do seguinte link de acesso (Google Hangout/Meet): https://meet.google.com/xrt-dmxk-mjb. Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na próxima sessão em prosseguimento, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, preferencialmente em suas casas ou locais de trabalho, portando documento de identificação, não sendo necessário deslocarem-se até os escritório dos procuradores, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Caso a parte pretenda a intimação da testemunha, deverá informar, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência de instrução, a qualificação e dados de contato eletrônico (e-mail, telefones, e outros)WhatsApp das testemunhas que pretendem ouvir, sob pena de preclusão, ficando as partes responsáveis pela indicação correta dos endereços eletrônicos, números de , e-mail e outros, das WhatsApp testemunhas, para que a Secretaria expeça a intimação eletrônica com envio de link de acesso à audiência à testemunha. Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). PARTES AUTORA E 2ª RÉ INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intime-se a 1ª reclamada JTK CONSTRUCOES LTDA para a audiência designada nos autos. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MS INCORPORADORA S/A