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Fernando Belatto

Fernando Belatto

Número da OAB: OAB/SC 009306

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 144
Total de Intimações: 189
Tribunais: TJRS, TJSP, TJMT, TRF4, TJSC
Nome: FERNANDO BELATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 189 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000660-81.2021.8.24.0242/SC (originário: processo nº 50003354320208240242/SC) RELATOR : Bruna Carol Butka EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 85 - 29/04/2025 - Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003042-71.2020.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDI ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003897-50.2020.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003932-34.2025.8.24.0019/SC RELATOR : Bruna Carol Butka INDICIADO : CLAUDEMIR ANDRIGHI ADVOGADO(A) : JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 30/06/2025 - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000937-19.2023.8.24.0019/SC AUTOR : BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : MARCELO PERONDI (OAB SC058179) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL em face de REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e BANCO SAFRA S A para: a) Confirmar a tutela antecipada e declarar a inexigibilidade do débito relativo a Nota Fiscal n. 3415; e b) Condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor a ser acrescido de correção monetária a partir da data do arbitramento e juros a contar do evento danoso, qual seja, 07/01/2023, conforme data do documento juntado pelo autor (súmula 54 do STJ) (evento 1, DOC14). Até 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), a correção monetária será feita com base no INPC, nos termos do Provimento n. 13/1995 e os juros de mora serão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. A partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024), a correção monetária será feita com base no IPCA-IBGE, nos termos do Provimento nº 24/2024 e Circular nº 345/2024, bem como os juros de mora observarão a taxa referencial SELIC, deduzido o IPCA, observada a nova redação do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos. CONDENO as rés ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005693-89.2005.8.24.0019/SC EXEQUENTE : BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, II, c/c o artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5008145-54.2023.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50081455420238240019/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : RENATI KLEMENT GROSS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 27/06/2025 - Despacho Evento 13 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001017-69.2019.8.24.0068/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) EXECUTADO : GEMIL NATAL PALUDO ADVOGADO(A) : ADELIANE JACIRA BETTO (OAB SC028628) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execucional, ante a integral satisfação do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300105-42.2016.8.24.0019/SC RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
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