Marcelo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007521320105090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0000752-13.2010.5.09.0594 RECLAMANTE: YOSIYUKI NAKAMURA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Fica o beneficiário (YOSIYUKI NAKAMURA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ARAUCARIA/PR, 25 de julho de 2025. LEANDRO BIALY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - YOSIYUKI NAKAMURA
3. Processo 00007521320105090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0000752-13.2010.5.09.0594 RECLAMANTE: YOSIYUKI NAKAMURA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Fica o beneficiário (YOSIYUKI NAKAMURA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ARAUCARIA/PR, 25 de julho de 2025. LEANDRO BIALY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - YOSIYUKI NAKAMURA
4. Processo 00035655419968240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003565-54.1996.8.24.0038/SC EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES RALI LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA (OAB SC009349) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 02409000520095120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0240900-05.2009.5.12.0022 RECLAMANTE: LUIZ BIVAR DE ALMEIDA E OUTROS (4) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41a4484 proferido nos autos. Vistas à parte autora - ID c3c1960. Dez dias. ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ BIVAR DE ALMEIDA - VALDOMIRO SOKOLOWSKI - LAERCIO GIRARDI - ANITA JANE COSTA - NOELI NERCI OSORIO SOKOLOWSKI
6. Processo 02409000520095120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0240900-05.2009.5.12.0022 RECLAMANTE: LUIZ BIVAR DE ALMEIDA E OUTROS (4) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41a4484 proferido nos autos. Vistas à parte autora - ID c3c1960. Dez dias. ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00005828420125090654
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0000582-84.2012.5.09.0654 RECLAMANTE: EDMUR ALMEIDA MARTINS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2266c2a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão dos embargos de declaração apresentados pela parte exequente(protocolo ID. d900e94). JORDÂNIA VANDESSA SÂMARA SOUZA SILVA Técnica Judiciária DESPACHO 1. Com fundamento no art. 897-A, 2º, da CLT, concedo à parte adversa o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste. 2. Intime-se. 3. Decorrido o prazo ou apresentada resposta, voltem conclusos para julgamento. ARAUCARIA/PR, 23 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00012479020105050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0001247-90.2010.5.05.0037 RECORRENTE: ANTONIO ALMEIDA GONCALVES E OUTROS (2) RECORRIDO: ANTONIO ALMEIDA GONCALVES E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001247-90.2010.5.05.0037 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FUNDAÇÃO PETROS. REGULAMENTO APLICÁVEL. APOSENTADORIAS ANTERIORES À VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES 108 E 109/2001. A nova redação da Súmula nº 288 adotou a data de implementação dos requisitos do art. 3º, I, da Lei Complementar nº 108/2001, para a aplicação das Leis Complementares nºs 108 e 109/2001, de maneira que, para solução de controvérsias sobre o regulamento aplicável à complementação de aposentadoria, com requisitos implementados após as Leis Complementares nºs 108 e 109/2001, aplica-se o inciso III da Súmula 288 do TST, assim vazado: "III - Após a entrada em vigor das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29/05/2001, reger-se-á a complementação dos proventos de aposentadoria pelas normas vigentes na data da implementação dos requisitos para obtenção do benefício, ressalvados o direito adquirido do participante que anteriormente implementara os requisitos para o benefício e o direito acumulado do empregado que até então não preenchera tais requisitos". Desse modo, verificando-se no caso concreto que a aposentadoria do reclamante se deu antes da vigência das LC's 108 e 109/2001, o cálculo da complementação deve seguir a norma vigente na data da admissão da reclamante. Recurso Ordinário do reclamante que não se conhece por ausência de interesse recursal. Recurso Ordinário da primeira reclamada que não se conhece por ausência de dialeticidade. Recurso Ordinário da segunda reclamada a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS