Lourival Borja Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00012045420245120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001204-54.2024.5.12.0010 RECLAMANTE: JAIR ZANCA RECLAMADO: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA. AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO   Destinatário: JAIR ZANCA   Fica V. S.ª intimado(a) para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da petição do Id. b8a94e5 (Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial). BRUSQUE/SC, 25 de julho de 2025. FATIMA MARIA DE SOUZA ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAIR ZANCA
3. Processo 00012045420245120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001204-54.2024.5.12.0010 RECLAMANTE: JAIR ZANCA RECLAMADO: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA. AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO   Destinatário: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.   Fica V. S.ª intimado(a) para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da petição do Id. b8a94e5 (Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial). BRUSQUE/SC, 25 de julho de 2025. FATIMA MARIA DE SOUZA ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.
4. Processo 50059436020258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005943-60.2025.8.24.0011/SC REQUERENTE : CLARA MALOSSI ADVOGADO(A) : LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391) REQUERENTE : CAROLINA MALOSSI ADVOGADO(A) : LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391) REQUERENTE : JANAINA ESSE PRUNER MALOSSI ADVOGADO(A) : LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de inventário ajuizado por JANAINA ESSE PRUNER MALOSSI e outras , tendo por objeto o espólio de PAULO SERGIO MALOSSI , falecido em 24/03/2025. 1. Recebo a emenda de evento 14. 2. Porque todos são maiores e capazes, e porque a partilha é consensual, admito a conversão deste inventário para o rito do arrolamento sumário. 3. Registre-se na capa dos autos e retifique-se o valor da causa para R$ 667.030,36. 4. Nomeio JANAINA ESSE PRUNER MALOSSI inventariante. 5. Termo dispensado de lavratura, consoante previsão do art. 660, caput, do Código de Processo Civil. 6. Resta a inventariante intimada, por seu advogado, para acostar aos autos, em 30 (trinta) dias, certidão de nascimento atualizada das herdeiras, bem como os documentos comprobatórios dos investimentos arrolados junto ao Banco do Brasil. 7. No mesmo prazo assinalado, a inventariante deverá recolher as custas complementares, tendo em vista a retificação do valor da causa. 8. Cumprido a ordem, tornem conclusos para a homologação, pois todos os outros documentos já foram apresentados.
5. Processo 00005693920255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000569-39.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: NADINE APARECIDA LIVERIO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: GUITEXTIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0029d68 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. De pronto, retifique-se o endereço da ré, conforme ID 62f4451. Não obstante tratar-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, considerando o procedimento adotado por esta unidade, designo audiência inicial  para o dia 08/09/2025 08:40, devendo as partes estar presentes sob as penas do art. 844 da CLT. Considerando a anuência (tácita) da autora quanto ao    “Juízo 100% Digital” ,  audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do § 2º do art. 3º da portaria conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A reclamada deverá se manifestar quanto a tramitação dos presentes autos na modalidade “Juízo 100% Digital”, até a data da audiência,  sendo que, no silêncio, ter-se-á como tácita a aquiescência.  A audiência virtual será realizada por meio da  plataforma de  videoconferência Zoom, devendo as partes, procuradores acessarem  o Hall de Espera através do link abaixo, devendo permanecer na sala, com microfones obrigatoriamente desabilitados e atentos ao andamento da pauta apresentada, até serem apregoadas, momento em que será passado o link de acesso à sala virtual de audiências. HALL DE ESPERA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83667520314 OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENCAMINHAR LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO, SE FOR O CASO.  Atenção: o acesso à plataforma Zoom pode ser feito através de um navegador ou do aplicativo Zoom, sendo recomendada a utilização deste último. Para criação de conta e download do aplicativo cliente para computador, acesse o sitio eletrônico https://zoom.us/.  No caso de  smartphones, o aplicativo deverá ser baixado através da Play Store (Android) ou Apple Store (IOS).   RECOMENDA-SE ÀS PARTES E PROCURADORES QUE REALIZEM PREVIAMENTE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO  E CRIAÇÃO DA CONTA ZOOM (VINCULADA A UM ENDEREÇO ELETRÔNICO) E, AINDA, FAÇAM TESTES PRÉVIOS DO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE VIRTUAL DE MODO A MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ERROS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.    Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). Intime-se o autor, através da publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CITE-SE A RÉ  por meio de Oficial de Justiça.  Nada mais.  Nada mais.      BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS CARLOS DE ALMEIDA - LEONARDO MULLER PEREIRA DA SILVA - NADINE APARECIDA LIVERIO DOS SANTOS
6. Processo 50484967920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048496-79.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CHARLES MORESCO ADVOGADO(A) : VINICIUS WILTON DA SILVA (OAB SC028928) ADVOGADO(A) : LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391) EXEQUENTE : RICARDO MORESCO ADVOGADO(A) : VINICIUS WILTON DA SILVA (OAB SC028928) ADVOGADO(A) : LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
7. Processo 00000670820225120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000067-08.2022.5.12.0010 RECLAMANTE: PAMELA APARECIDA ALMOA DIAS E OUTROS (5) RECLAMADO: GREEN WASH CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA FALIDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f5d78 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Autos recebidos do E. Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião, tendo sido negado provimento ao Agravo de Petição interposto. Sendo assim, cumpram-se as determinações de reunião da execução em relação ao processo 0000556-11.2023.5.12.0010. Concomitantemente, aguarde-se o resultado da penhora no rosto dos autos nº 5003918-11.2024.8.24.0011/SC que tramita perante a Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul. Intimem-se. BRUSQUE/SC, 17 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GILSON CARLOS FLORIANI - ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA - ADRIELE SOUSA DOS SANTOS - DEUZENIR RODRIGUES DOS SANTOS - PAMELA APARECIDA ALMOA DIAS - RAFAEL GOMES DA PAZ
8. Processo 00000670820225120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0000067-08.2022.5.12.0010 RECLAMANTE: PAMELA APARECIDA ALMOA DIAS E OUTROS (5) RECLAMADO: GREEN WASH CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA FALIDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f5d78 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Autos recebidos do E. Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião, tendo sido negado provimento ao Agravo de Petição interposto. Sendo assim, cumpram-se as determinações de reunião da execução em relação ao processo 0000556-11.2023.5.12.0010. Concomitantemente, aguarde-se o resultado da penhora no rosto dos autos nº 5003918-11.2024.8.24.0011/SC que tramita perante a Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul. Intimem-se. BRUSQUE/SC, 17 de julho de 2025. LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GREEN WASH CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA FALIDA - PRISMA COR CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA - ME