Rogers Martins Colombo

Processos do Advogado

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2. Processo 00084624420204036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008462-44.2020.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MATILDE TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSELI TEREZINHA BUNN GONCALVES - SC27937, ROGERS MARTINS COLOMBO - SC9488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541, FELICIANO LYRA MOURA - SP320370 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do(a) r. despacho/decisão, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial (art. 1º, inc. II (c), da Portaria CPGR-JEF N. 31/2021). CAMPO GRANDE, 15 de julho de 2025.
3. Processo 50004560820258240077
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000456-08.2025.8.24.0077/SC RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez AUTOR : SALEZIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50001496520254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000149-65.2025.4.04.7216/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : ROSELI ROMAO ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 11/07/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 50012896020248240077
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001289-60.2024.8.24.0077/SC RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez AUTOR : ADELAR FERREIRA ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50013577820228240077
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001357-78.2022.8.24.0077/SC RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez AUTOR : LAURI TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50019617620258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5001961-76.2025.8.24.0063/SC EMBARGANTE : EVENIZE SOUZA BARBOZA (Pais) ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) EMBARGANTE : GABRIEL BARBOSA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) EMBARGANTE : VITORIA BARBOSA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) EMBARGADO : HIGOR LOCKS ADVOGADO(A) : JULLY PEREIRA CARVALHO (OAB SC061025) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, RECEBO os embargos de terceiro (CPC, art. 677). CERTIFIQUE-SE nos autos da execução respectiva. 2. DEIXO de analisar eventual pedido de gratuidade de justiça neste momento processual, tendo em vista que o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/1995). 3. DEIXO de suspender o processo executivo, vez que recebido o presente incidente e observados os pressupostos insertos no artigo 678 do Código de Processo Civil 1 , a demanda executória prosseguirá nos seus termos, mas não atingirá o bem relacionado aos presentes autos. 4. CITE-SE e INTIME-SE a parte embargada para apresentar resposta e especificação detalhada das provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do CPC. 5. Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte embargante para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados. 6. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público (art. 178, inc. II, do CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. 1. Art. 678. A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido.Parágrafo único. O juiz poderá condicionar a ordem de manutenção ou de reintegração provisória de posse à prestação de caução pelo requerente, ressalvada a impossibilidade da parte economicamente hipossuficiente.
8. Processo 50000135720258240077
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000013-57.2025.8.24.0077/SC AUTOR : GRACIOLINA ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A) : JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 49, PROACORDO1) e, por corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, "b"). CONDENO as partes ao pagamento das despesas processuais, pro rata (CPC, art. 90, § 2º), ressalvada a dispensa de pagamento das custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Devem ser observadas, contudo, (i) a suspensão da exigibilidade em relação à parte autora (CPC, art. 98, § 3º); e (ii) a isenção legal em relação ao INSS (Lei estadual n. 17.654/2018, art. 7º, I). Honorários advocatícios na forma avençada ("10% sobre o valor da proposta de acordo, observada a súmula 111, STJ. Não serão descontados da base de cálculo os valores pagos a título de benefício previdenciário na via administrativa após a citação "). Honorários periciais já requisitados (evento 50, PGTOPERITO1). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, PROCEDA-SE à execução invertida (Orientação n. 73/2019/CGJ/TJSC).