Marcelo Muritiba Dias Ruas

Processos do Advogado

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2. Processo 00003473620245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000347-36.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: ADEMIR VOIGT RECLAMADO: BRUNE'S INDUSTRIA DE CARNES E DEFUMADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4e3689 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5. Certificada a inexistência de saldos em contas judiciais vinculadas ao processo (Id ad23ba4). 6. Não houve restrição de veículos ou penhora de bens no presente feito. A secretaria providenciou o levantamento da restrição no CNIB (Id 6d91976). 7. Considerando a quitação dos débitos exequendos, declaro a extinção da execução (CPC, arts. 924, II e 925). 8.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência.   9. Cumprido o item anterior, arquive-se o processo definitivamente. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR VOIGT
3. Processo 00003473620245120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000347-36.2024.5.12.0033 RECLAMANTE: ADEMIR VOIGT RECLAMADO: BRUNE'S INDUSTRIA DE CARNES E DEFUMADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4e3689 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5. Certificada a inexistência de saldos em contas judiciais vinculadas ao processo (Id ad23ba4). 6. Não houve restrição de veículos ou penhora de bens no presente feito. A secretaria providenciou o levantamento da restrição no CNIB (Id 6d91976). 7. Considerando a quitação dos débitos exequendos, declaro a extinção da execução (CPC, arts. 924, II e 925). 8.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência.   9. Cumprido o item anterior, arquive-se o processo definitivamente. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNE'S INDUSTRIA DE CARNES E DEFUMADOS LTDA
4. Processo 00015992620145120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001599-26.2014.5.12.0033 RECLAMANTE: JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: IDESIO ESTAMPARIA E CONFECCAO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6eb54e proferido nos autos. Vistos. A executada NATIVO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, por intermédio da petição do ID.  0ca3dc0, afirma que na data de 10.07.2025 foi surpreendida com uma ordem de bloqueio sobre seus ativos financeiros no valor de R$1.130.760,55 no banco digital GRAFENO, no qual mantém seus recursos financeiros para provisionamento das folhas de pagamento mensais, impostos e demais obrigações. Pugna com urgência pela ordem imediata de desbloqueio das contas de sua titularidade. Pois bem. Conforme já informado no despacho do ID. e1da598, na data de ontem, e em nova consulta ao convênio SISBAJUD nesta data, reitero à parte executada que a úlitma ordem de bloqueio expedida por este juízo ocorreu no dia 27.06.2025 às 18h46min (detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores do ID. a5ab378), cujo resultado foi o bloqueio do valor de R$37.500,00 na conta bancária da empresa no banco MP SCMEPP LTDA, sendo que o referido valor garantiu integralmente a presente execução, razão pela qual não foram expedidas novas ordens de bloqueio via SISBAJUD por este juízo. Intime-se a parte. Concomitantemente, aguarde-se eventual manifestação dos executados, nos termos do despacho do ID. e1da598. Oportunamente , voltem conclusos. INDAIAL/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATIVO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
5. Processo 50016540520198240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03000497420188240104
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300049-74.2018.8.24.0104/SC AUTOR : OLENTINA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) ADVOGADO(A) : MARCEL TABAJARA DIAS RUAS (OAB SC018525) AUTOR : ALDO JOSE PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCEL TABAJARA DIAS RUAS (OAB SC018525) ADVOGADO(A) : GIOVANI BOGO (OAB SC015929) ADVOGADO(A) : AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) ADVOGADO(A) : MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) ATO ORDINATÓRIO Resta ciente a parte requerente, na pessoa de seu procurador, sobre o envio ao Oficial Competente (Evento 262) para o seu devido registro/averbação nos termos da sentença retro, devendo entrar em contato com o cartorário/registrador para verificar a incidência ou não de emolumentos na realização dos atos registrais.
7. Processo 50025893520238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5002589-35.2023.8.24.0031/SC EMBARGANTE : CLEOMIR DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) EMBARGANTE : CLEOMIR DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 917, §4º, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC). Translade-se cópia da presente sentença nos autos de execução em apenso.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se houver embargos de declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do CPC); e o cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, § 2º, do CPC). Se houver apelação, considerando que no regime do CPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, caberá ao cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias úteis. E, após, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.013 do CPC). Com o trânsito em em julgado, inexistindo outras providências, arquivem-se com as baixas de estilo.
8. Processo 50040089020238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004008-90.2023.8.24.0031/SC RELATOR : JOSMAEL RODRIGO CAMARGO AUTOR : MARLON ISAAC BUSE ADVOGADO(A) : EDUARDO JUAN ZUCHI (OAB SC058237) RÉU : MARCELO MURITIBA DIAS RUAS ADVOGADO(A) : MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada