Elias Cidral

Processos do Advogado

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2. Processo 50566558720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056655-87.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.
3. Processo 50566558720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5056655-87.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : ELIAS CIDRAL ADVOGADO(A) : ELIAS CIDRAL (OAB SC009689) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a minuta do reclamo não ostenta pedido de tutela provisória à instância ad quem , intime-se a parte agravada para a apresentação de contraminuta no prazo legal (art. 1.019, inciso II, do CPC/2015). Após, retornem os autos conclusos.
4. Processo 00002334220215120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000233-42.2021.5.12.0053 RECLAMANTE: DOUGLAS VIEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: POMAR CAFE & CHOPERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e83d4b proferida nos autos.   I - Homologo o acordo do Id fc19be2 por sentença, relativamente aos créditos do exequente e honorários advocatícios, para seus jurídicos e legais efeitos. II - Decorrido o prazo de 5 dias, após a data prevista para pagamento, sem informação do autor acerca de eventual descumprimento por parte do réu, ter-se-á por cumprido o acordo. III - A ré comprovará nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas judiciais(Id 4711c33), bem como o pagamento dos honorários periciais contábeis(Id 6d38117) devidamente atualizados, ao seu único encargo, no prazo de 30 dias contados da data prevista para pagamento do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, quanto aos créditos de terceiros. IV - Intime-se a União para os efeitos do art. 832, parágrafo quarto, da CLT. V -Cumprido, venham os autos para prolação de sentença de extinção da execução. Descumprido, execute-se. VI - Intimem-se as partes. CRICIUMA/SC, 21 de julho de 2025. VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS VIEIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 00002334220215120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000233-42.2021.5.12.0053 RECLAMANTE: DOUGLAS VIEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: POMAR CAFE & CHOPERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e83d4b proferida nos autos.   I - Homologo o acordo do Id fc19be2 por sentença, relativamente aos créditos do exequente e honorários advocatícios, para seus jurídicos e legais efeitos. II - Decorrido o prazo de 5 dias, após a data prevista para pagamento, sem informação do autor acerca de eventual descumprimento por parte do réu, ter-se-á por cumprido o acordo. III - A ré comprovará nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas judiciais(Id 4711c33), bem como o pagamento dos honorários periciais contábeis(Id 6d38117) devidamente atualizados, ao seu único encargo, no prazo de 30 dias contados da data prevista para pagamento do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, quanto aos créditos de terceiros. IV - Intime-se a União para os efeitos do art. 832, parágrafo quarto, da CLT. V -Cumprido, venham os autos para prolação de sentença de extinção da execução. Descumprido, execute-se. VI - Intimem-se as partes. CRICIUMA/SC, 21 de julho de 2025. VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - POMAR CAFE & CHOPERIA LTDA - POMAR CRICIUMA CAFE & CHOPERIA LTDA
6. Processo 00018093420258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELIAS CIDRAL (OAB 9689/SC) - Processo 0001809-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RECLAMANTE:
   B1Valeria Assis de Lima
   B0 - RECLAMADO:
   B1Uber do Braswil Tecnologia Ltda (uber)
   B0 - Decisão fls. 117: Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente/reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo. II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante. Intimem-se.
7. Processo 00002334220215120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000233-42.2021.5.12.0053 RECLAMANTE: DOUGLAS VIEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: POMAR CAFE & CHOPERIA LTDA E OUTROS (1) 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 48 3216-4123  3vara_cua@trt12.jus.br   Destinatário: POMAR CRICIUMA CAFE & CHOPERIA LTDA   INTIMAÇÃO PJE   Fica V. Sa. CITADA para pagar ou garantir a execução, no valor de R$  326.841,47 atualizado até 31.05.2024 , no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de bens. CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - POMAR CRICIUMA CAFE & CHOPERIA LTDA
8. Processo 50002606620258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000260-66.2025.8.24.0003/SC RELATOR : Juliana Gonçalves AUTOR : ELIAS CIDRAL ADVOGADO(A) : ELIAS CIDRAL (OAB SC009689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 14/07/2025 - PETIÇÃO