Karin Fogaca

Processos do Advogado

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2. Processo 03027784220188240082
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50819416620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5081941-66.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 48)RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 03049234420188240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50120196620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50066699420224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006669-94.2022.4.04.7200/SC INTERESSADO : SONIA ROCHA ADVOGADO(A) : BARBARA APARECIDA COSTA DE BEM ADVOGADO(A) : Karin Fogaça DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado para discutir a competência da Justiça Federal para processamento e julgamento da ação nº 50050295620224047200, tendo em vista o julgamento dos embargos declaratórios no Recurso Extraordinário nº 855.178/SE, ocorrido em 23/05/2019. Com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.366.243/SC (Tema 1234), retornam os presentes autos para eventual juízo de adequação. DECIDO. Em consulta aos autos originários, constato que foram devolvidos à Justiça Estadual, onde foi proferido julgamento de mérito, com trânsito em julgado. Desse modo, resta prejudicada a reanálise da presente ação, para fins de adequação, impondo-se também a sua extinção, pela falta superveniente do interesse de agir. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.
7. Processo 50422264620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 00266436320128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0026643-63.2012.8.24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA DA COSTA LOURENCO (OAB SC030481) ADVOGADO(A) : KARIN FOGACA (OAB SC009729) AUTOR : DEBORA ROSANA MARQUES LEHMANN ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB SC009375) ADVOGADO(A) : Vinícius Schlickmann Barcelos (OAB SC031514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 03/07/2025 - Expedição de ofício