Fabiano Adamy

Processos do Advogado

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2. Processo 50002080520194047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5000208-05.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE : ADRIANA SILVESTRE MERLO ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) EXEQUENTE : ANNA ROSALIA MAGARINOS ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : ARNALDO MAGARINOS ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : CLARA DUSOLINA SAVARIS ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : ELISA MARIA MERLO BACIN ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : HERNILO RHODEN ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : SETEMBRINO MERLO ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : SEVERINO MERLO ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : TEODORO MARTINI ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) EXEQUENTE : ZITA DE FRANCESCHI ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) ADVOGADO(A) : Péricles Luiz Medeiros Prade (OAB SC006840) ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB SC004500) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis : 1. INTIMA a parte autora acerca da disponibilização do numerário requisitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s). 1.1. Para efetuar o levantamento dos valores, deverá a parte autora formular pedido de TED Automático, diretamente do processo , por meio de petição específica, para que lhe seja autorizada a liberação dos valores mediante transferência bancária automatizada para o titular do crédito ou para procurador com poderes para recebê-los, conforme regulamentado pela Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da COJEF da 4ª Região. Observações Importantes: Haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência caso se realize entre instituições financeiras distintas; A tributação se dará conforme indicado no demonstrativo de pagamento. Caso o rendimento seja isento na forma do § 1º do art. 26 da Resoluação CJF nº. 458/2017 ("A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar, à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porto - Simples Nacional"), deverá anexar declaração padrão conforme IN SRF 491 de 12 jan 2005 firmada pelo próprio beneficiário ou por pessoa com poderes específicos em procuração que também deverá ser anexada a este pedido eletrônico; O pedido eletrônico será encaminhado à unidade processante para deliberação e, caso deferida, haverá requisição eletrônica à agência bancária para cumprimento, sujeitando-se aos prazos processuais na forma da Lei nº. 11.419/06 e do Código de Processo Civil. 1.2. Alternativamente, faculta-se ao beneficiário, de posse do documento de identidade e do CPF , comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no campo BANCO do referido demonstrativo (observando que o código 104 refere-se à Caixa Econômica Federal, e o código 001 refere-se ao Banco do Brasil), para receber as importâncias depositadas, independentemente da expedição de alvará. 2. O levantamento deverá ser informado a este Juízo, no prazo de 30 dias. 3. Oportunamente, nada requerido, o processo será arquivado.
3. Processo 50020890520238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002089-05.2023.8.24.0019/SC AUTOR : IVANI INêS GEHART ADVOGADO(A) : FABIANO ADAMY (OAB SC009773) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se alvará, consoante requerido no evento 112, PED EXP ALV LEV1 . No mais, inexistindo pendências, arquivem-se.
4. Processo 08121973720178205106
   Tribunal: TJRN | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0812197-37.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: CELIA MARIA BORGES NOGUEIRA, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e DENISE COSTA DE GOIS ALBERTO Polo passivo: MARCOS WAVZENKIEVICZ e OUTROS (2) DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0000870- 45.2007.8.20.0106 , cujo trâmite ocorreu na 1 ª vara cível dessa Comarca. Com a Resolução nº 52 de 10 de agosto de 2022, houve alteração da competência da 5ª Vara Cível dessa Comarca, mas a redistribuição dos processos não envolveu os processos arquivados das competências originárias. A sentença objeto do presente cumprimento foi proferida nos autos do Processo nº 0000870-45.2007.8.20.0106 . Portanto, a competência em relação a esses autos não foi alterada, pois o processo originário não foi redistribuído para esse Juízo. E, se não houve redistribuição do processo originário, precisamos atentar ao que dispõe o artigo 516, II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino a remessa do presente feito ao Juízo da 1 ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em razão de sua competência para processar o cumprimento de sentença. P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal
5. Processo 08121973720178205106
   Tribunal: TJRN | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0812197-37.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: CELIA MARIA BORGES NOGUEIRA, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e DENISE COSTA DE GOIS ALBERTO Polo passivo: MARCOS WAVZENKIEVICZ e OUTROS (2) DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0000870- 45.2007.8.20.0106 , cujo trâmite ocorreu na 1 ª vara cível dessa Comarca. Com a Resolução nº 52 de 10 de agosto de 2022, houve alteração da competência da 5ª Vara Cível dessa Comarca, mas a redistribuição dos processos não envolveu os processos arquivados das competências originárias. A sentença objeto do presente cumprimento foi proferida nos autos do Processo nº 0000870-45.2007.8.20.0106 . Portanto, a competência em relação a esses autos não foi alterada, pois o processo originário não foi redistribuído para esse Juízo. E, se não houve redistribuição do processo originário, precisamos atentar ao que dispõe o artigo 516, II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino a remessa do presente feito ao Juízo da 1 ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em razão de sua competência para processar o cumprimento de sentença. P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal
6. Processo 08121973720178205106
   Tribunal: TJRN | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0812197-37.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: CELIA MARIA BORGES NOGUEIRA, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e DENISE COSTA DE GOIS ALBERTO Polo passivo: MARCOS WAVZENKIEVICZ e OUTROS (2) DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0000870- 45.2007.8.20.0106 , cujo trâmite ocorreu na 1 ª vara cível dessa Comarca. Com a Resolução nº 52 de 10 de agosto de 2022, houve alteração da competência da 5ª Vara Cível dessa Comarca, mas a redistribuição dos processos não envolveu os processos arquivados das competências originárias. A sentença objeto do presente cumprimento foi proferida nos autos do Processo nº 0000870-45.2007.8.20.0106 . Portanto, a competência em relação a esses autos não foi alterada, pois o processo originário não foi redistribuído para esse Juízo. E, se não houve redistribuição do processo originário, precisamos atentar ao que dispõe o artigo 516, II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino a remessa do presente feito ao Juízo da 1 ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em razão de sua competência para processar o cumprimento de sentença. P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal
7. Processo 50007165020258240218
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 08237255020158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação