Giovanni Verza

Processos do Advogado

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2. Processo 50015738520248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001573-85.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03040743420188240039/SC) RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima EXEQUENTE : MICHELE ARIENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANNI VERZA (OAB SC009828) ADVOGADO(A) : VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB SC016092) EXEQUENTE : ARIEL HENRIQUE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANNI VERZA (OAB SC009828) EXECUTADO : VILMA COSTA NUNES ADVOGADO(A) : JAMERSON CORREA WORST (OAB RS100150) EXECUTADO : LUCIANO HERNANDES NUNES ADVOGADO(A) : JAMERSON CORREA WORST (OAB RS100150) EXECUTADO : LUCIANE RAQUEL NUNES RAIMUNDO ADVOGADO(A) : JAMERSON CORREA WORST (OAB RS100150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 23/07/2025 - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
3. Processo 50133052920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50184426520208240039
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2965243/SC (2025/0220770-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PEDROSA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA ESPECIALIZADA ADVOGADOS : GIOVANNI VERZA - SC009828 VILSON LAUDELINO PEDROSA - SC016092 AGRAVADO : ASSONIPO MACIEL DAS NEVES ADVOGADO : ISAEL FILLIPE TORRES - SC058205 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PEDROSA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA ESPECIALIZADA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de PEDROSA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA ESPECIALIZADA, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, foi percebido, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, haver essa irregularidade o recolhimento do preparo, razão pela qual houve a intimação da parte recorrente, com fundamento no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, para realizar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Embora regularmente intimada para efetuar o recolhimento em dobro, a parte o fez de forma simples, não regularizando o preparo de forma adequada, em descumprimento ao disposto no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, incide na espécie o disposto na Súmula n. 187 deste Tribunal, o que leva à deserção do recurso. Registre-se que não importa se o recolhimento das custas judiciais foi efetuado na mesma data, ou em data anterior à apresentação do Recurso Especial, ou mesmo dentro do prazo concedido para regularização do vício. A questão envolve o momento da comprovação do recolhimento. Assim, ainda que tenha recolhido o valor referente às custas no interregno do prazo recursal ou do prazo para regularização, de nada adiantará se a parte não apresentar a devida comprovação desse recolhimento no momento oportuno. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00007849520255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000784-95.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELAINE SILVERIO BLEICHVEL RECLAMADO: CONFECCOES EMILY LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5304c18 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 93d6799  /cfm        D E S P A C H O   Vistos, etc. Ter ciência a parte reclamada do documento trazido aos autos pela reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Manifestem-se as partes, em igual prazo, sobre o pedido de realização de perícia médica na sala de perícias do Fórum Trabalhista e que não há disponibilidade de realizações de perícias médicas in loco, como requerido pela parte autora. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 26/11/2025, às 09:30 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481  Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.     RIO DO SUL/SC, 23 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE SILVERIO BLEICHVEL
6. Processo 00007849520255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000784-95.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELAINE SILVERIO BLEICHVEL RECLAMADO: CONFECCOES EMILY LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5304c18 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 93d6799  /cfm        D E S P A C H O   Vistos, etc. Ter ciência a parte reclamada do documento trazido aos autos pela reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Manifestem-se as partes, em igual prazo, sobre o pedido de realização de perícia médica na sala de perícias do Fórum Trabalhista e que não há disponibilidade de realizações de perícias médicas in loco, como requerido pela parte autora. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 26/11/2025, às 09:30 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481  Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.     RIO DO SUL/SC, 23 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONFECCOES EMILY LTDA - EPP
7. Processo 10180581620214013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018058-16.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DEGLIMALDO DE JESUS CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VILSON LAUDELINO PEDROSA - SC16092-A e GIOVANNI VERZA - SC9828-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VILSON LAUDELINO PEDROSA - SC16092-A e GIOVANNI VERZA - SC9828-A Destinatários: DEGLIMALDO DE JESUS CERQUEIRA GIOVANNI VERZA - (OAB: SC9828-A) VILSON LAUDELINO PEDROSA - (OAB: SC16092-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
8. Processo 00827005820085120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0082700-58.2008.5.12.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRO MARCHI PANACCIONE E OUTROS (1) RECLAMADO: GIANCARLO ROTTA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: JULIANA LAZZAROTTO SANTOS Expediente enviado por outro meio     Fica V. Sa. intimado(a) de que foi prolatada sentença nos presentes autos (#id:35f3a08). CACADOR/SC, 22 de julho de 2025. GLEYDSON SILVA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA LAZZAROTTO SANTOS