Luiz Gustavo Assad Rupp

Processos do Advogado

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2. Processo 00016632120175120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/JOINVILLE ATOrd 0001663-21.2017.5.12.0004 RECLAMANTE: ROSELI QUADROS SILVERIO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL email: cejuscjve@trt12.jus.br, Telefone: (48) 3216-4467   NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT CARTA REGISTRADA / DOE Destinatário:  CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço desconhecido Audiência: 22/07/2025 17:15 Link de Acesso à sala de audiências do CEJUSC: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89663880325 ID da reunião: 896 6388 0325 Fica V. Sa. intimado de que a audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO foi designada para a data e hora acima indicadas. A audiência será realizada por meio de videoconferência , utilizando-se a PLATAFORMA ZOOM, sendo vedado o acesso das partes e dos advogados à Unidade Judiciária. É aconselhável o acesso por meio de computador (neste caso, o Google Chrome deverá estar atualizado e se preferir poderá ser baixada a ferramenta no endereço https://zoom.us/download), porém a plataforma também é acessível por meio de telefone celular, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM na Play Store e para iOS na App Store. Os procuradores das partes ficam responsáveis pela comunicação de seus clientes. A ausência injustificada de qualquer das partes poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do CPC, conforme deliberação do juízo de origem. Alegação de falta de interesse na conciliação não eximirá qualquer das partes da obrigação de comparecer à sessão agora designada. As partes deverão estar munidas de cálculos de liquidação, para que as propostas apresentadas possam ser analisadas e debatidas em bases concretas e coerentes. A audiência de conciliação agora designada não prejudica, a princípio, a audiência de instrução já designada ou a ser designada na Vara do Trabalho de origem,se for o caso. É importante registrar que a conciliação é a melhor forma de pacificação dos conflitos e uma das prioridades impostas ao Poder Judiciário, motivo pelo qual é dever das partes colaborar para que seja alcançada. Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. Conforme parágrafo 6º do artigo 7º da Portaria SECOR nº 139 de 19/05/2022, nos processos recebidos nos CEJUSCs-JT, que ainda não tramitem pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”, as partes serão intimadas sobre a conversão para tal procedimento, caso não haja oposição, no prazo de 5 dias previsto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR no 21/2021 do TRT12. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. WALTER MARIO SASSAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 50150193220228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5015019-32.2022.8.24.0038/SC RECORRIDO : ADRIANA DO ROCIO DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : MARLON MORAES (OAB SC037947) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, abra-se vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.
4. Processo 08027896920138120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50008268920254047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000826-89.2025.4.04.7218 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 01/07/2025.
6. Processo 00994005219985120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0099400-52.1998.5.12.0016 RECLAMANTE: PAULO EDUARDO FRANCISCO E OUTROS (15) RECLAMADO: SCALA TEXTIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c91693 proferido nos autos. Cadastre-se o CPF do reclamante Amauri Rocha, localizado pela Secretaria. Intimem-se uma vez mais os reclamantes abaixo listados para que informem os dados bancários: CLAUDIO BERNDTJOSE GAUNAAMAURI ROCHADANIELA LUISE JENNRICHPAULO EDUARDO FRANCISCOJOSE MOREIRA No silêncio, utilize-se o Sisbajud para localização de contas bancárias para transferência dos valores. JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MOREIRA - CLAUDIO BERNDT - DANIELA LUISE JENNRICH - AMAURY ROCHA - JOSE GAUNA
7. Processo 00404141820098120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 03185490320158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0318549-03.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: DOUGLAS RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A): KAREN PARMIGIANI PEREIRA (OAB SC034834) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente