Luana Freitas Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00522491520248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410301492 NÚMERO ÚNICO: 0052249-15.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARCELO SANTOS ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE REQUERIDO : BANESE ADV. : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - OAB: 8927-SC DECISÃO....: DIANTE DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA LANÇAR O PRESENTE EXPEDIENTE, RESTABELECENDO A SITUAÇÃO DE ANDAMENTO DOS AUTOS. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O RÉU JÁ APRESENTOU DEFESA E QUE A MESMA JÁ FOI CONTRADITADA PELA PARTE AUTORA DECLARO ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO. COM EFEITO, E TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DESTE MAGISTRADO DE QUE NÃO SE DESIGNA A FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE, OU SEJA, NÃO BASTA O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR “FATOS” (PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA – DE MODO QUE O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, INCISO I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA – DETERMINO, EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTE E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO: 1. DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE, APÓS A RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC) TÊM INTERESSE EM CONCILIAR. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÃO INDICAR, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL; E ESPECIFICAR, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ PROTESTADOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), OS QUE AGORA DESEJAM FAZER USO. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA. E SE HOUVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ, EM TAL LAPSO SER COLIGIDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE SE VERIFICAR SE EXISTE ALGUMA PESSOA A SER OUVIDA NESTA COMARCA OU SOMENTE MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. SEM CONCILIAÇÃO E SEM DECLINAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, CONSIGNO A POSSIBILIDADE DESTE JULGADOR CONHECER IMEDIATAMENTE DO LITÍGIO, JULGANDO-O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 2. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 354, 355, 356 OU 357 DO CPC.
3. Processo 00558309619978240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0055830-96.1997.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JAVANESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO WOLF FRANCISCO (OAB SC010052) ATO ORDINATÓRIO Em razão da permanência dos autos em arquivo administrativo por prolongado período, procedo à intimação do polo ativo para manifestação de interesse no prosseguimento do processo e, inclusive, acerca de possível prescrição intercorrente, neste caso sem ônus para as partes, no prazo de quinze dias.
4. Processo 00718094020248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411802531 NÚMERO ÚNICO: 0071809-40.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO BANESE ADV. : RHAFAEL COSTA DE BORBA - OAB: 30349-SC EXECUTADO : ELENICE ARAÚJO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202411802531 – EMBARGOS DEVEDOR APENSO A EXECUÇÃO 202511800407(AB) R. HOJE CITADA A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO OU OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, OFERTOU EMBARGOS, QUE FORA CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE INÉRCIA DA EMENDA. CÁLCULOS DISPOSTOS ÀS FLS. 54/61, INDICANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM 04/12/2024 COMO SENDO R$ 49.102,42 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). EM 13/03/2025 (FLS. 100/101) E EM 29/03/2025 (FLS. 111/112), A PARTE EXECUTADA PUGNOU PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. OS AUTOS RETORNARAM CONCLUSOS. DIANTE DISSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NÃO TENHA INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVERÁ INDICAR, DE FORMA OBJETIVA, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA PERTENCENTES AO EXECUTADO, VISANDO À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. ARACAJU SE, 17 DE JULHO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 00154252320258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202511800407 NÚMERO ÚNICO: 0015425-23.2025.8.25.0001 EMBARGANTE : ELENICE ARAÚJO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE EMBARGADO : BANCO BANESE ADV. : RHAFAEL COSTA DE BORBA - OAB: 30349-SC SENTENÇA....: PROCESSO 202511800407 – EMBARGOS DEVEDOR APENSO A EXECUÇÃO 202411802531 (AB) SENTENÇA ELENICE ARAÚJO DOS SANTOS, QUALIFICADO NA INICIAL, OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C COM PEDIDO SUSPENSIVO EM FACE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A., TAMBÉM ALI QUALIFICADO, PLEITEANDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIMADO PARA EMENDAR E COMPLEMENTAR A INICIAL CONFORME DECISÃO LANÇADA EM 18/03/2025 (FLS. 64/67) A PARTE AUTORA FICOU INERTE CONFORME CERTIDÃO DATADA DE 06/05/2025 (FL.71). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. É O QUE IMPORTA RELATAR. DECIDO. INSTADO A EMENDAR E COMPLEMENTAR A INICIAL, A PARTE EMBARGANTE/EXECUTADA MANTEVE-SE INERTE. PASSO A APRECIAR O PEDIDO. EXTRAI–SE DOS AUTOS QUE A PARTE EMBARGANTE/EXECUTADA, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, NÃO REGULARIZOU A EMENDA/COMPLEMENTAÇÃO DA EXORDIAL COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ALI INDICADOS, BEM COMO EMENDA E COMPLEMENTAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. NA FORMA DO ART. 321 DO MESMO ESTATUTO A EXORDIAL SERÁ INDEFERIDA QUANDO NÃO PREENCHER SEUS REQUISITOS QUE EM CASO VEM A SER A EMENDA DA EXORDIAL NO TOCANTE A ADEQUAÇÃO DO PLEITO, IMPRESCINDÍVEL AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, CONFORME DELINEADO NO DESPACHO LANÇADO EM 18/03/2025 (FLS. 64/67). RESSALTO QUE A EMBARGANTE FORA INTIMADA PARA CUMPRIR O DETERMINADO, PERMANECENDO INERTE AO CHAMAMENTO DO JUÍZO. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DIANTE DOS FATOS REFERIDOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 80, II E V E 81 DO NCPC/2015, ANALISO A EXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DA AUTORA. PARA QUE OCORRA A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA PROVA DA INSTAURAÇÃO DE LITÍGIO INFUNDADO OU TEMERÁRIO, ALTERANDO A VERDADE DOS FATOS, BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE DANO PROCESSUAL EM DESFAVOR DA PARTE CONTRÁRIA, O QUE SE VERIFICA NA PRESENTE LIDE. A ATITUDE DA AUTORA EM DEMANDAR A MÁQUINA JUDICIÁRIA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, LEVANDO A ERRO EM SEU ARRAZOADO COM INFORMAÇÕES OMITIDAS ACERCA DA VERDADE DELINEIA CLARAMENTE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO USO DE VERSÃO INVERÍDICA QUE FOI FEITO PARA ATINGIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA ATRAVÉS DE CHANCELA JUDICIAL, DEVENDO TAL ATITUDE SER SEVERAMENTE COMBATIDA PELO JUDICIÁRIO, MORMENTE PELO USO DOS MEIOS JUDICIAIS NÃO INSTRUMENTALIZADOS POR ORA CORRETAMENTE, PARA FINS ILÍCITOS. ACASO NÃO HOUVESSE COLAÇÃO DE PROVA CONTUNDENTE SOBRE OS FATOS, MEDIANTE CONSULTA AO SISTEMA PGRAU CLARA E CRISTALINA, O FATO PODERIA TER REPERCUSSÃO DE PREJUÍZO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS E A INSTITUIÇÃO, COM MAIS UMA DEMANDA SE ARRASTANDO DESNECESSARIAMENTE E EM CONTRADIÇÃO COM A DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO A EXISTÊNCIA DE 06 PROCESSOS COMO A SITUAÇÃO EM EXAME DEMONSTRA EXATAMENTE A FALTA DE TRANSPARÊNCIA AUTORAL, ENSEJANDO ESTE JUÍZO A PRESENTE CONCLUSÃO E APLICAÇÃO DA PENALIDADE PROCESSUAL, DADO QUE TODAS ELAS SÃO POSTERIORES ÀS DEMANDAS AJUIZADAS PELO BANESE – 202411202282 (MONITÓRIA) E 202411802531(EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) E, NESSES PROCESSOS, A REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUERELA EM FACE DO DES
6. Processo 00718552920248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA PROC.: 202411202282 NÚMERO ÚNICO: 0071855-29.2024.8.25.0001 AUTOR : BANCO BANESE ADV. : RHAFAEL COSTA DE BORBA - OAB: 30349-SC RÉU : ELENICE ARAÚJO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERIDA PARA ESCLARECER A PETIÇÃO DATADA DE 23/06/2025 (DESISTÊNCIA), BEM COMO INFORMAR SE FOI CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART.112 DO CPC. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
7. Processo 00003953020258250006
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202589200401 NÚMERO ÚNICO: 0000395-30.2025.8.25.0006 REQUERENTE : EUGENIA ANGELICA SANTOS VIEIRA ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - OAB: 8927-SC ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SENDO-LHE PERMITIDA A PRODUÇÃO DE PROVA.
8. Processo 00261913820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510301263 NÚMERO ÚNICO: 0026191-38.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JINIVALDO DOS SANTOS ADV. : JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - OAB: 8927-SC REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS, DISPENSANDO A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.