Roberto Epifanio Tomaz

Processos do Advogado

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2. Processo 00094172220148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009417-22.2014.8.24.0008/SC RÉU : EDSON PFUTZENREUTER JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ATO ORDINATÓRIO Fica a defesa intimada para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
3. Processo 50073130820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007313-08.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARCELO DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina abstenha-se de exigir da parte autora o seu registro perante o Conselho e a contratação de um responsável técnico em medicina veterinária, bem como exigir o recolhimento de anuidades ou multas, sendo suspensa a exigibilidade dos Autos de Infração nº 35471/2024 e 35472/2024 até o julgamento final do feito. Intimem-se as partes, a ré para cumprimento da medida antecipatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se. Superada a etapa contestatória, dê-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias, desde que presente alguma das alegações dos artigos 337 e/ou 351 do CPC. Após, voltem conclusos para sentença.
4. Processo 50264570720218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026457-07.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO CLEMENTE ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ATO ORDINATÓRIO Em análise aos autos, salvo engano, se faz necessário a intimação do Executado sobre a nova penhora realizada (ev.100), para empós expedir alvará e encaminhar a Petição (ev.101), à conclusão. Assim, intima-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a despesa postal para intimação do Executado.
5. Processo 03093509820178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309350-98.2017.8.24.0033/SC EXEQUENTE : AVG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ATO ORDINATÓRIO Não localizados ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, fica intimado o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 00014455620098260093
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001445-56.2009.8.26.0093 (223.02.2009.001445) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valmira dos Santos Camilo - - Tânia Maria Camilo Marques e outro - Diego Ronchi - Vistos. Regularize-se a representação processual do terceiro interessado, tendo em vista que a procuração acostada às fls. 607/608 encontra-se sem assinatura. Int. - ADV: ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB 245251/SP), EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 470721/SP), CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB 27656/SC), ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB 10105/SC), ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB 245251/SP), ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB 245251/SP), ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB 245251/SP), EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP), EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP), EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
7. Processo 50269732220248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026973-22.2024.8.24.0033/SC EXECUTADO : GUILHERME MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para indicar quais são e onde estão os seus bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, bem como exibir prova de sua propriedade e certidão negativa de ônus, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de sua omissão ser considerada atentatória à dignidade da justiça e sujeita à multa de vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, parágrafo único, do NCPC).
8. Processo 50083819020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5008381-90.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : LIZEDIR DOS SANTOS REGIS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos dos eventos 23, 27 e 28. Deverá o Cartório dar cumprimento aos impulsos dessa natureza, independentemente de decisão judicial, nos termos de Portaria Administrativa.