Carlos Alberto Luz Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00006540820245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000654-08.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: AMANDA CASTANHA DELFINO RECLAMADO: SERVTEC MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01e0032 proferido nos autos.   DESPACHO    Vistos, etc. Ante as diligências infrutíferas, fica o(a) exequente intimado(a) para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que o decurso do prazo sem manifestação importará no sobrestamento dos autos, com a fluência prevista no § 1º do art. 11-A da CLT, na forma do art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT. Destaco que a reiteração de requerimentos já realizados e sem efetividade, não interrompe o prazo prescricional e serão indeferidos de plano. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 16 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERVTEC MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA
3. Processo 00003073820255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000307-38.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: VITOR PASSOS DA SILVEIRA RECLAMADO: INNOVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe3e74 proferido nos autos. Vistos. Verifico que, na ata de ID 8732fac o procurador do reclamante informou dificuldades em contatar o seu cliente, sendo determinado pelo Juízo a intimação pessoal do autor para a audiência aprazada para o dia 18/06/2025, o que se efetivou, conforme certidão de Oficial de Justiça de ID ecd5a27. Ato contínuo, porém, a audiência foi redesignada para horário diverso, conforme se depreende da certidão de ID 2c24036, sem que houvesse nova intimação pessoal do reclamante, que, mais uma vez, não compareceu ao ato designado. Ante o exposto, e para evitar alegação futura de nulidade processual, determino seja o autor intimado por Oficial de Justiça para justificar sua ausência à audiência, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.  CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - INNOVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
4. Processo 00003073820255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000307-38.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: VITOR PASSOS DA SILVEIRA RECLAMADO: INNOVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe3e74 proferido nos autos. Vistos. Verifico que, na ata de ID 8732fac o procurador do reclamante informou dificuldades em contatar o seu cliente, sendo determinado pelo Juízo a intimação pessoal do autor para a audiência aprazada para o dia 18/06/2025, o que se efetivou, conforme certidão de Oficial de Justiça de ID ecd5a27. Ato contínuo, porém, a audiência foi redesignada para horário diverso, conforme se depreende da certidão de ID 2c24036, sem que houvesse nova intimação pessoal do reclamante, que, mais uma vez, não compareceu ao ato designado. Ante o exposto, e para evitar alegação futura de nulidade processual, determino seja o autor intimado por Oficial de Justiça para justificar sua ausência à audiência, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.  CRICIUMA/SC, 15 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VITOR PASSOS DA SILVEIRA
5. Processo 50015931520228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001593-15.2022.8.24.0082/SC ACUSADO : ANA LUCIA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO LUZ GONÇALVES (OAB SC010495) DESPACHO/DECISÃO A ré opôs embargos de declaração (evento 144) da decisão que indeferiu a isenção do pagamento das custas processuais (evento 133). O prazo para a oposição de embargos de declaração é de 02 dias, por força do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal . No caso dos autos, o prazo para a oposição dos embargos declaratórios teve início no dia 20/05/2025, findando em 22/05/2025. Sucede que o recurso só foi protocolado no dia 26/05/2025, fora do prazo legal. Neste contexto, não conheço destes embargos de declaração, em razão de sua intempestividade. Intimem-se.
6. Processo 00001845220255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000184-52.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: RODRIGO ABEL DE SOUZA RECLAMADO: SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 897a4c4 proferido nos autos. Diante da notícia de descumprimento do acordo, intime-se a parte reclamada para manifestar-se, querendo. No silêncio, execute-se o acordo. ARARANGUA/SC, 15 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
7. Processo 00001836720255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000183-67.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: BRUNO ABEL DE SOUZA RECLAMADO: SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dad86 proferido nos autos. Diante da notícia de descumprimento do acordo, intime-se a parte reclamada para manifestar-se, querendo. No silêncio, execute-se o acordo. ARARANGUA/SC, 15 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
8. Processo 00013227620245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0001322-76.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: MARCIA EUNICE SOARES DA COSTA RECLAMADO: SERVTEC MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8975d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA EUNICE SOARES DA COSTA