Jose Artur Martins

Processos do Advogado

1. Processo 03025553520148240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302555-35.2014.8.24.0113/SC AUTOR : ODILA FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ADVOGADO(A) : DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO AUTOR : WILSON DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO Certificao que o CPF informado no ev. 310 pertence a ANTONIETA BASTOS LINHARES , e não a Rosângela. Assim, fica intimada a parte autora para informar o endereço correto.
2. Processo 00521182220058240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00510026820118240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03025553520148240113
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302555-35.2014.8.24.0113/SC AUTOR : ODILA FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ADVOGADO(A) : DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO AUTOR : WILSON DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da alegação da parte autora de que não dispõe das informações necessárias para a emissão das certidões de ANTONIETA BASTOS LINHARES, e não se tratando de documento imprescindível, dispenso sua apresentação. 2. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar se já foi realizada a perícia mencionada no processo nº 0302677-48.2014.8.24.0113 e, em caso positivo, se houve a identificação do confrontante, notadamente quanto ao falecido MOACIR TEODORO; 3. Citem-se os herdeiros da proprietária registral, ANTONIETA BASTOS LINHARES, consoante requerido no evento evento 310, PED EXP OFICIO1.
5. Processo 00039588820238160188
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 234) DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00510026820118240005
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50008093020184047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000809-30.2018.4.04.7208/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARILENE ANACLETO CASSANEGO (Pais) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CLAITON CASSANEGO (Pais) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) REQUERENTE : ANTONIO EDUARDO ANACLETO CASSANEGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do petição juntada pelo Estado de Santa Catarina no evento 729, PET1 . A parte deverá diligenciar junto ao seu médico assistente sobre a possibilidade de utilizar o insumo ora padronizado: " Canabidiol marca Greencare 23,75 mg/mL solução oral, frasco/frasco gotas com concentração inferior a 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC) ". Em caso positivo, deverá juntar receita médica atualizada, com os ajustes necessários da dosagem. Com a receita, intime-se o Estado de Santa Catarina. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
8. Processo 10026061020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-10.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.V. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE ARTUR MARTINS (OAB 10602/SC)
9. Processo 50064980620238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006498-06.2023.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : MECAL 101 LTDA ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 40 - 20/06/2025 - Decisão interlocutória
10. Processo 50082794320248080035
    Tribunal: TJES | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: 3secunificada-vvelha@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5008279-43.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAIL EMILIO DA CONCEICAO REQUERIDO: ITM CONSULTORIA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - ME, ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE GERALDO NUNES FILHO - ES12739, LILIAN MAGESKI ALMEIDA - ES10602 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO HOELZ DE MATOS - SP147798 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR - SC17801 DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por REQUERENTE: DAIL EMILIO DA CONCEICAO. Não merece prosperar a afirmação de que o julgado embargado teria sido omisso, pois a questão apresentada foi amplamente enfrentada, de forma coerente e fundamentada. O manejo dos embargos de declaração deve ser realizado conjuntamente com razões que demonstrem a possível ocorrência das situações previstas no art. 1022 do CPC/15, ou seja, com o objetivo de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Por conseguinte, não é permitida a oposição dos embargos declaratórios amparado por razões que pressupõem a intenção de rediscutir o mérito da lide, totalmente dissociadas com suas estritas hipóteses, conforme constato no caso presente. Com efeito, não há que se falar em omissão quando, em verdade, o que se pretende é a reforma da decisão, ou seja, quando o que se almeja, ante o inconformismo da decisão, é a modificação do convencimento do juízo, exposto na sentença proferida nos autos, na medida em que se ataca o próprio mérito da questão. Nessa ótica, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, contudo, no mérito, REJEITO-OS, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 16 de Junho de 2025. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito