Claiton Giovanne Vargas

Processos do Advogado

1. Processo 50050024720248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50041395720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004139-57.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Frederico Andrade Siegel EXEQUENTE : VISA SC ASSESSORIA E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 02/07/2025 - Pedido de Impenhorabilidade de Bens
3. Processo 00005662820255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000566-28.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: LUIZA GABRIELLY MACIEL MENIN RECLAMADO: DSM IMOVEIS LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br   "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO"     Destinatário: LUIZA GABRIELLY MACIEL MENIN   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Fica V. Sª. intimado da certidão de ID 2cfa2d3, cujo teor segue abaixo transcrito: "Certifico que, em consulta ao sistema eCarta, verifiquei que a notificação inicial não foi entregue aos destinatário no tempo hábil para a realização da audiência aprazada, conforme documento anexado. Diante disso, de ordem, redesigno o ato para o dia 13/08/2025 às 14:20, e faço a renovação da notificação inicial por oficial de justiça." BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA GABRIELLY MACIEL MENIN
4. Processo 00008905220245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000890-52.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: DOUGLAS EVERTON FERREIRA SATIRO RECLAMADO: RISTOW INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b615e7 proferido nos autos. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Vistos. HOMOLOGO o acordo informado no Id. 4b2cae6 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da data convencionada para pagamento da última parcela, tem-se por quitado o acordo, sendo desnecessária a certificação nos autos. EXPEÇA-SE ORDEM DE LIBERAÇÃO para levantamento dos valores bloqueados, observando-se os dados bancários de id ac8f2a5. Custas, no valor de R$ 1.226,75, conforme cálculos de id. a74bc67, as quais deverão ser atualizadas pelo juízo e recolhidas pela parte executada, no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo.  Quanto à contribuição previdenciária, deverá ser observada a OJ 376, da SDI-1 e art. 43, §5º, da Lei n. 8.212/91, ou seja, deverá ser apurada tomando-se como base o valor do acordo, mas observada a proporcionalidade de verbas salariais e indenizatórias das contas já homologadas pelo Juízo. Honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, conforme cálculos de id. a74bc67, as quais deverão ser atualizadas pelo juízo e recolhidas pela parte executada, no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo. Á CAEX para recálculo dos valores devidos à União, conforme acima explicitado.  Após, intime-se a ré para comprovar nos autos, no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo, o recolhimento previdenciário, conforme os novos valores apurados.   Fica(m) ciente(s), ainda, o(s) réu(s) que, inadimplido o acordo, a citação para execução e demais atos executórios serão realizados na pessoa de seu advogado, via DEJT, e que será mantida a sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT, e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (arts. 1º, 2º e 3º). Cumprido o acordo, registre-se o pagamento no sistema PJe. Descumprido, execute- se. Cumpra-se o determinado no Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023,  SOBRESTANDO-SE os autos (na tarefa "aguardando cumprimento de acordo") até a data concedida  à parte ré para pagamento das demais despesas processuais. No decurso do referido prazo, encerre-se o sobrestamento e venham conclusos para extinção, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Dê-se ciência às partes. /sgscb BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS EVERTON FERREIRA SATIRO
5. Processo 00008905220245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000890-52.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: DOUGLAS EVERTON FERREIRA SATIRO RECLAMADO: RISTOW INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b615e7 proferido nos autos. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Vistos. HOMOLOGO o acordo informado no Id. 4b2cae6 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da data convencionada para pagamento da última parcela, tem-se por quitado o acordo, sendo desnecessária a certificação nos autos. EXPEÇA-SE ORDEM DE LIBERAÇÃO para levantamento dos valores bloqueados, observando-se os dados bancários de id ac8f2a5. Custas, no valor de R$ 1.226,75, conforme cálculos de id. a74bc67, as quais deverão ser atualizadas pelo juízo e recolhidas pela parte executada, no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo.  Quanto à contribuição previdenciária, deverá ser observada a OJ 376, da SDI-1 e art. 43, §5º, da Lei n. 8.212/91, ou seja, deverá ser apurada tomando-se como base o valor do acordo, mas observada a proporcionalidade de verbas salariais e indenizatórias das contas já homologadas pelo Juízo. Honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, conforme cálculos de id. a74bc67, as quais deverão ser atualizadas pelo juízo e recolhidas pela parte executada, no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo. Á CAEX para recálculo dos valores devidos à União, conforme acima explicitado.  Após, intime-se a ré para comprovar nos autos, no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo, o recolhimento previdenciário, conforme os novos valores apurados.   Fica(m) ciente(s), ainda, o(s) réu(s) que, inadimplido o acordo, a citação para execução e demais atos executórios serão realizados na pessoa de seu advogado, via DEJT, e que será mantida a sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT, e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (arts. 1º, 2º e 3º). Cumprido o acordo, registre-se o pagamento no sistema PJe. Descumprido, execute- se. Cumpra-se o determinado no Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023,  SOBRESTANDO-SE os autos (na tarefa "aguardando cumprimento de acordo") até a data concedida  à parte ré para pagamento das demais despesas processuais. No decurso do referido prazo, encerre-se o sobrestamento e venham conclusos para extinção, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Dê-se ciência às partes. /sgscb BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RISTOW INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS LTDA - GILBERTO ARTHUR RISTOW
6. Processo 50041707720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004170-77.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : VISA SC ASSESSORIA E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : JULIA HELENA GUERREIRO VARGAS (OAB SC074806) ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço , inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP. No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento . 2. Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE:  complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3. Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4. Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços.
7. Processo 50052420220258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005242-02.2025.8.24.0011/SC AUTOR : TRANSMOWWE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) RÉU : ITUM ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS CAMPOI (OAB SP223592) RÉU : REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) SENTENÇA Ante o exposto: a) homologo o acordo entabulado entre a autora e a ré Itum Armazéns Gerais e Serviços Ltda., a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, em relação à referida ré, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil; b) homologo a desistência manifestada e, consequentemente, extingo o processo sem resolução de mérito em relação à ré Realmar Distribuidora Ltda., na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50095208520218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5009520-85.2021.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro REQUERENTE : SANDRA HAAG PEREIRA (Inventariante, Pais) ADVOGADO(A) : NATHAN CRISTHIAN CORSI ZIMMERMANN (OAB SC051669) ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 02/07/2025 - Expedição de Alvará
9. Processo 50095208520218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5009520-85.2021.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro REQUERENTE : SANDRA HAAG PEREIRA (Inventariante, Pais) ADVOGADO(A) : NATHAN CRISTHIAN CORSI ZIMMERMANN (OAB SC051669) ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 02/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha
10. Processo 10111174020158260100
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011117-40.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Pool Service Comercial Importadora e Exportadora e Assessoria Internacional Ltda. e outro - Altair Antonio Horn - - Maria Alci Turkot Hornin - Fls. 2439/2440: indefiro a expedição de ofícios para BOVESPA/CVM/CETIP, pois submetem-se às regras do Banco Central do Brasil sendo, portanto, abrangidas pelo Sisbajud. Fls. 2441/2456: Ciência da interposição de agravo de instrumento pela parte exequente, distribuído sob nº 2178513-82.2025.8.26.000, contra a decisão de fls. 2380/2381, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em pesquisa pela internet ao site do Tribunal de Justiça, verifiquei que foi negado o efeito suspensivo. Cumpra o exequente o determinado às fls. 2380/2381 - parte final. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB 10608/SC), CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB 10608/SC), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB 010608/SC), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), MACSOEL BRUSTOLIN (OAB 20527SC/), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)