Iremar Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 50067809820248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006780-98.2024.8.24.0028/SC EXEQUENTE : SINDICATO TRAB. IND. EXTR. BENEF.CAR. DA FLUOR. DE MAR.CAL. E PEDR. DE AREIAS DE BARR,DA PIRITA E DE MIN.NAO MET. SIDEROPOLIS,COCAL DO SUL E TREVISO ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Para gerar as guias de pagamento, o procurador deverá utilizar o menu "ações", botão "custas", e informar a localidade de cumprimento do(s) mandado(s). Para maiores informações, poderá o advogado consultar o sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
3. Processo 50039454220214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003945-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE : MADALENA PACHECO GERONIMO ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
4. Processo 50110663420154047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5011066-34.2015.4.04.7204/SC REQUERENTE : RODRIGO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 409/19 da 2ª Vara Federal, a Secretaria: CIENTIFICA A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE que o valor da RPV/Precatório estará disponível, na data indicada no demonstrativo de transferência , em conta de livre movimentação aberta em nome do titular do crédito, que pode sacá-lo ou transferi-lo  sem a necessidade de intervenção judicial, nos termos do art. 49, caput e § 1º, da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal. Fica a parte interessada ciente, também, que para efetuar o saque das contas referidas, o beneficiário deverá dirigir-se diretamente à instituição bancária depositária indicada no campo BANCO do demonstrativo de transferência (código 104=Caixa Econômica Federal; código 001=Banco do Brasil), independentemente da expedição do alvará, e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. E ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 do TRF/4ª Região , está disponível PEDIDO DE TED eletrônico , diretamente no eproc, para transferência dos valores para conta de titularidade do beneficiário do crédito depositado. INTIME-SE  para que proceda ao saque dos valores, no prazo de 05 dias após a data de liberação do pagamento informada no demonstrativo de transferência . No mesmo prazo, deverá o(a) requerente se manifestar sobre a satisfação do crédito.
5. Processo 50034899220214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003489-92.2021.4.04.7204/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : EDSON JOSE VALANDRO ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
6. Processo 00004954020245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000495-40.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: FRITZNER MASSON RECLAMADO: EMPRETEC SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário:   DAVI DA SILVA TEIXEIRA Expediente enviado por outro meio     A Exma. Dra. JANICE BASTOS,   Juíza do Trabalho, FAZ SABER pelo presente edital, que fica(m) notificado(s) o(s) reclamado(s) DAVI DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proferida nos autos 0000495-40.2024.5.12.0003 Processo PJe-JT, em que é autor FRITZNER MASSON, que conheceu do Incidente determinando a inclusão do sócio DAVI DA SILVA TEIXEIRA no polo passivo, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.trt12.jus.br , podendo, ainda, tomar ciência do inteiro teor da decisão na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita na Av. Getúlio Vargas, 361 - Centro - CEP: 88.801-500 Criciúma - SC. Poderão os interessados tomar ciência dos documentos do processo na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita na Av. Getúlio Vargas, 361 - Centro - CEP: 88.801-500 Criciúma - SC. CRICIUMA/SC, 22 de julho de 2025. JANICE BASTOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - DAVI DA SILVA TEIXEIRA
7. Processo 50049161520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004916-15.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : ROSILEIA ALBANO DA SILVA VELHO ADVOGADO(A) : MICHELINE LODETTI (OAB SC009287) ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50074466220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007446-62.2025.4.04.7204/SC AUTOR : AGNALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : IREMAR GAVA (OAB SC010643) ATO ORDINATÓRIO Perícia designada conforme Ato Ordinatório anterior, devendo o Procurador da parte-autora informá-la acerca da data, local e horário determinado para a efetivação do exame técnico, bem como para que apresente ao perito todos os atestados, receitas, laudos, fichas de internação e exames (laboratoriais, de imagem, histológicos), de que disponha, sob pena de, em caso de não realização da perícia em razão da falta de exames, o processo ser extinto sem resolução do mérito. No caso de perícia psiquiátrica, deverá vir com acompanhante que conheça sua história de vida. A parte autora poderá indicar assistente técnico nos autos, que deverá ter formação em medicina, para acompanhar o ato, estando desde já autorizado a ingressar na sala de perícia, ficando ciente que a condução do exame ficará a cargo do perito nomeado pelo Juízo. Os honorários periciais são fixados no valor de R$362,00 , nos termos da Resolução nº 937/2025 do CJF, Anexo Único. Para possibilitar a realização da perícia, a parte autora deverá apresentar, também, ao perito judicial um documento de identidade válido e recente com foto (Cédula de Identidade, CTPS, CNH, Passaporte). Informa que o Perito deverá utilizar o modelo de laudo pericial disponibilizado pelo processo eletrônico, a ser anexado em até 10 (dez) dias contados da data de realização da perícia, abordando os tópicos presentes nas orientações do juízo e respondendo aos quesitos formulados pelas partes, salvo, quanto a estes, se (a) forem estranhos à finalidade da perícia ou fugirem ao conhecimento técnico do expert (art. 464, caput e §1º, I do CPC), (b) forem impertinentes (art. 470, I, do CPC), (c) não disserem respeito a ponto controvertido no exame (art. 374 do CPC) ou (d) já houverem merecido resposta nos demais quesitos/orientações (art. 464, §1º, II do CPC). O laudo eletrônico contempla os quesitos necessários ao deslinde da causa. Todavia, concedo à parte autora o prazo de cinco dias para, querendo, informar os "quesitos da parte autora", função disponibilizada no painel do advogado. Ao abrir a funcionalidade, selecionar a parte autora, incluir os quesitos no quadro disponível e salvar. Ressaltando que, de outro modo, os quesitos não constarão no laudo eletrônico, e não serão encaminhados ao perito. Intimem-se.