Joao Marcelo Schwinden De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50520247020218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052024-70.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SIMONE GRILLO FLACH MULLER ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) ATO ORDINATÓRIO 📝 INTIMAÇÃO: Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da expedição da Requisição de Pagamento de Precatório. 📨 PRAZO : 5 (cinco) dias. � � Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPP eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA MANIFESTAÇÃO. ⚠ Art. 7º Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente, por beneficiário. § 5º Sendo o exequente titular de créditos de naturezas distintas , será expedida uma requisição para cada tipo. § 7º No caso de devolução do ofício ao juízo da execução por fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos, e ainda por ausência da intimação prevista no parágrafo anterior, a data de apresentação será aquela do recebimento do ofício com as informações e documentação completas. § 8º O preenchimento do ofício com erros de digitação ou material que possam ser identificados pela mera verificação das informações existentes no processo originário é passível de retificação perante o tribunal, e não se constitui motivo para a devolução do ofício precatório . Art. 8 o O advogado fará jus à expedição de ofício precatório autônomo em relação aos honorários sucumbenciais. § 2 o Cumprido o art. 22, § 4 o , da Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994 , a informação quanto ao valor dos honorários contratuais integrará o precatório , realizando-se o pagamento da verba citada mediante dedução da quantia a ser paga ao beneficiário principal da requisição. § 3 o Não constando do precatório informação sobre o valor dos honorários contratuais, esses poderão ser pagos, após a juntada do respectivo instrumento, até a liberação do crédito ao beneficiário originário , facultada ao presidente do tribunal a delegação da decisão ao juízo da execução.. § 4º Os honorários contratuais destacados serão pagos quando da liberação do crédito ao titular da requisição , inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório. AUTOMAÇÕES DO EPROC Fundamentação legal: Resolução CNJ 303/2019 , Resolução Nº 438 de 28/10/2021 e Resolução Nº 482 de 19/12/2022 ,
3. Processo 50028456220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5002845-62.2025.8.24.0045/SC AUTOR : CAMILA REINALDO ESPINDOLA ADVOGADO(A) : LEANDRO OSORIO DE AGUIAR (OAB SC032627) ADVOGADO(A) : MAURO BITTENCOURT DE ANDRADE (OAB SC053297) ADVOGADO(A) : ISAQUE VITOR ALVES (OAB SC072465) RÉU : CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO - PALHOCA S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes outorgados. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50482956620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048295-66.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: MARGARET VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
5. Processo 50405910220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040591-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: MAXIMA LUIZA DE ANDRADE BARAO ADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
6. Processo 00005410820255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ConPag 0000541-08.2025.5.12.0031 AUTOR: MORE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA RÉU: IARA ADRIANA MIRANDA CUSTODIO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9c659 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a confirmação das transferências dos valores, determinem-se os autos ao arquivo. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON MIRANDA - ALEXSANDER MIRANDA - IARA ADRIANA MIRANDA CUSTODIO DE OLIVEIRA
7. Processo 00005410820255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ConPag 0000541-08.2025.5.12.0031 AUTOR: MORE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA RÉU: IARA ADRIANA MIRANDA CUSTODIO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9c659 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a confirmação das transferências dos valores, determinem-se os autos ao arquivo. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MORE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA
8. Processo 00006559020255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000655-90.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: MARIA LUCIANA NUNES SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: MARIA LUCIANA NUNES SANTOS Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista dos documentos apresentados para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. RIO DO SUL/SC, 18 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIANA NUNES SANTOS