Rubio Eduardo Geissmann

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03317227620148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0331722-76.2014.8.24.0023/SC AUTOR : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo máximo de 30 dias, sob as penas da lei, inclusive desistência da prova.
3. Processo 50061016020224047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5006101-60.2022.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : EDEGE EQUIPAMENTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - " Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem como Receita Bruta Operacional, estão na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS cumulativas e, por integrarem o conceito amplo de Receita Bruta, na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não cumulativas". ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação relativo ao Tema 1.237/STJ, negar provimento à apelação do impetrante, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 03 de julho de 2025.
4. Processo 50182885520214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018288-55.2021.4.04.7200/SC IMPETRANTE : MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) IMPETRANTE : MILL INDUSTRIA DE SERRAS LTDA (FILIAL 1) ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
5. Processo 50343183420224047200
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222007/SC (2025/0238793-5) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : FECOAGRO - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ADVOGADO : RÚBIO EDUARDO GEISSMANN - SC010708 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 00729147020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 57) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00006813720255080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0000681-37.2025.5.08.0101 RECLAMANTE: JEAN CLEY NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ab8f9 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando  a  petição  de  exceção  de  Incompetência, DETERMINO: I  -  Suspensão  do  processo  e  adiamento  da  audiência  até  o julgamento da exceção, nos termos do § 1º do art. 800 da CLT; II - Intime-se o Reclamante para manifestar acerca da Exceção de Incompetência no prazo de 05 dias. III - Após, retornem os autos conclusos. ABAETETUBA/PA, 09 de julho de 2025. TATYANNE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 00006813720255080101
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0000681-37.2025.5.08.0101 RECLAMANTE: JEAN CLEY NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ab8f9 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando  a  petição  de  exceção  de  Incompetência, DETERMINO: I  -  Suspensão  do  processo  e  adiamento  da  audiência  até  o julgamento da exceção, nos termos do § 1º do art. 800 da CLT; II - Intime-se o Reclamante para manifestar acerca da Exceção de Incompetência no prazo de 05 dias. III - Após, retornem os autos conclusos. ABAETETUBA/PA, 09 de julho de 2025. TATYANNE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLEY NASCIMENTO DOS SANTOS