Daniel Remor Baschiroto

Processos do Advogado

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2. Processo 00007246420245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000724-64.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: DANIEL XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a742a84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Posto isso, conheço do Embargos de Declaração oposto pela parte reclamada, para no mérito, ACOLHÊ-LO, nos termos da fundamentação supra. Nada mais. Intimem-se as partes. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL XAVIER DE SOUZA
3. Processo 00007246420245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000724-64.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: DANIEL XAVIER DE SOUZA RECLAMADO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a742a84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Posto isso, conheço do Embargos de Declaração oposto pela parte reclamada, para no mérito, ACOLHÊ-LO, nos termos da fundamentação supra. Nada mais. Intimem-se as partes. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON
4. Processo 03031974720168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303197-47.2016.8.24.0045/SC RELATOR : Ezequiel Rodrigo Garcia RÉU : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50647694820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5064769-48.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50647694820228240023/SC) RELATOR : SANDRO JOSE NEIS APELANTE : FARMÁCIA E DROGARIA NORMAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 8 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
6. Processo 50033142420228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003314-24.2022.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : ACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ADVOGADO(A) : VICTOR REMOR BASCHIROTO (OAB SC061785) RÉU : GAIDZINSKI EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ADVOGADO(A) : ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 15/07/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50580135220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5058013-52.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE : BRITOPHARMA FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) SENTENÇA Diante do exposto, CONFIRMO a liminar, para suspender os efeitos do Auto de intimação n 010531, especificamente "item 3", e CONCEDO A SEGURANÇA em caráter definitivo, para assegurar à impetrante o direito à comercialização de produtos afetos a lojas de conveniência/drugstores, respeitadas as normas legais de separação dos produtos farmacêuticos e não farmacêuticos, devendo a autoridade coatora se abster de impor qualquer óbice ou lavrar autos de infração sob o mesmo fundamento. O ente público é isento do pagamento das custas processuais. Deixo de condenar em honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei n. 12.016/2009). Intime-se pessoa jurídica interessada, conforme art. 13 da Lei n. 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, pagas as custas (se o caso), arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas baixas no mapa estatístico Florianópolis, data registrada no sistema.
8. Processo 50033142420228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003314-24.2022.8.24.0010/SC AUTOR : ACACIA ASSESSORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) ADVOGADO(A) : DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) ADVOGADO(A) : VICTOR REMOR BASCHIROTO (OAB SC061785) RÉU : GAIDZINSKI EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ADVOGADO(A) : ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes cientificadas que o acesso à audiência ( nas hipóteses de videoconferência previstas na decisão que designou o ato ) será realizado por meio do sistema Microsoft Teams , nova plataforma oficial para o gerenciamento, realização e gravação de audiências e sessões no Poder Judiciário de Santa Catarina e em fase de testes na presente unidade . O acesso à sala virtual ocorrerá por meio do link único abaixo : Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWEyZGNiMGItYWNhYi00NDk1LWIyNGQtZGY2Y2QzZDU3NzVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1.1. Acaso necessário, o link para acesso remoto à audiência também está disponível no menu "Ações" do processo eletrônico (Eproc), na opção "Audiência". Os advogados também poderão encontrar o link no "Painel do Advogado", no quadro "Audiências", item "Audiências Futuras". 1.2. Na data e horário da audiência, com antecedência de quinze minutos, (a) deve-se clicar no link ou copiar e colar no navegador, utilizando-se, preferencialmente, o navegador “ Google Chrome ”; (b) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; (c) deverá ser inserido o nome do participante; (iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar, na sala de espera do sistema, até que o moderador admita o ingresso na sessão . 1.2.1. Vale esclarecer que, no caso de testemunha, não é mais necessário avisá-lá para entrar apenas na hora do respectivo depoimento, já que, pelo sistema Teams, há sala de espera em que ela pode ficar aguardando até que seja admitida, o que confere maior celeridade ao ato. 1.2.2. Recomenda-se que o acesso ao sistema seja feito com antecedência de quinze minutos, a fim de que haja tempo hábil para solucionar eventuais problemas de acesso, bem como que o(a) advogado(a) faça a devida orientação à testemunha ou parte que porventura necessite acessar ao ato por videoconferência. 1.3. Caso a conexão seja realizada por meio de um celular, será necessário fazer a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS . Trata-se, contudo, de operação simples e o usuário será guiado pelo passo-a-passo pelo próprio sistema ao clicar no link . 1.4. Mais informações podem ser encontradas no portal “ Teams Videoconferência ” do TJSC, em que foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: (a) Manual para público externo - Advogado ; e (b) Manual para público externo - Cidadão . 1.5. Ficam cientificadas, outrossim, que eventuais contatos sobre a audiência (como problemas no acesso ao link, atrasos ou demais intercorrências), exclusivamente no dia do ato e para tais finalidades , devem ser feitas pelo WhatsApp n. (48) 3622-9225.