Carla Beatriz Debiasi

Processos do Advogado

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2. Processo 00120659220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados.
3. Processo 00049554220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recolham-se as custas referentes ao ato requerido.
4. Processo 02448468620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Administrador Judicial.
5. Processo 02494343920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ.
6. Processo 50556364620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055636-46.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025.
7. Processo 50394565220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039456-52.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MEINERT'S MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A): MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CARLA BEATRIZ DEBIASI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
8. Processo 50222121720208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022212-17.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RLP MANUTENCAO ELETRICA LTDA EDITAL Nº 310079656711 JUIZ(A) DO PROCESSO: Rafael Sandi   CITANDO(A)(S): RLP MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CPF/CNPJ 16.815.123/0001-10, atualmente em local incerto ou não sabido.    PRAZO DO EDITAL: 30 dias   OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV). Certidão de Dívida Ativa nº 19046678108. Valor do débito: 150.538,92. Data do cálculo: 09/03/2020. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei.   Florianópolis, 17 de julho de 2025.