Aline Mello Antunes Ritzmann De Oliveira,

Processos do Advogado

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2. Processo 22142833920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2214283-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Agravado: Luiz Carlos da Silva - Vistos. Recebo o recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Defiro o efeito suspensivo pleiteado, para obstar o prosseguimento da ação originária, especialmente quanto à obrigação de prestação de contas, até o julgamento definitivo do presente agravo. Isso porque vislumbro a plausibilidade da tese recursal de ausência de interesse de agir, sobretudo à luz da jurisprudência do STJ firmada em sede de recurso repetitivo (REsp 1.293.558/PR, Tema 528). Quanto ao periculum in mora, esse também está presente diante do risco de dano processual irreversível, caso o agravante venha a prestar contas e o recurso seja provido, tornando inútil a discussão sobre a existência do dever jurídico de prestá-las. Comunique-se ao juízo de origem com urgência. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo legal. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Aline Melo Antunes de Oliveira (OAB: 10796/SC) - Sonia Martins Saccon Angulski (OAB: 6008/SC) - Mariana Ferreira Machado (OAB: 105006/RS) - Wilmar Frederico Cassarotti Neto (OAB: 353803/SP) - 3º andar
3. Processo 00108937920245030073
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010893-79.2024.5.03.0073 AUTOR: MARCO ANTONIO PIRES DE SOUSA RÉU: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Fica intimado para comprovar o pagamento dos honorários periciais, custas e recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.  POCOS DE CALDAS/MG, 17 de julho de 2025. ANA PAULA FONSECA SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00008005820255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000800-58.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: ALAN CARLOS DA SILVA FURTADO RECLAMADO: REOBOTE SERVICOS DE MACAE LTDA E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Balneário Camboriú 4ª AV., 740 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: ALAN CARLOS DA SILVA FURTADO Expediente enviado por outro meio   De ordem do(a) MM Juiz(íza) do Trabalho, Coordenador(a) deste Centro de Conciliação, considerando a certidão dos correios, fica a parte autora intimada para forneça atual/correto endereço da(s) parte(s) reclamada(s) não notificada(s), inclusive meios eletrônicos (telefone, e-mail, Whatsapp), a fim de possibilitar a notificação, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Informado, será renovada a notificação da parte reclamada. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão retirados de pauta, remetendo-os à Vara do Trabalho, para as providências que o Juízo de origem entender cabíveis.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALAN CARLOS DA SILVA FURTADO
5. Processo 00014329820255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA CumPrSe 0001432-98.2025.5.12.0008 REQUERENTE: VALDSON PEREIRA SANTOS REQUERIDO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadb56d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de execução provisória, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. /LTK CONCORDIA/SC, 16 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALDSON PEREIRA SANTOS
6. Processo 00014329820255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA CumPrSe 0001432-98.2025.5.12.0008 REQUERENTE: VALDSON PEREIRA SANTOS REQUERIDO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadb56d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de execução provisória, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. /LTK CONCORDIA/SC, 16 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
7. Processo 00016831920255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA CumPrSe 0001683-19.2025.5.12.0008 REQUERENTE: ANILTON DE SOUSA LIMA REQUERIDO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c32e906 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Vistos, etc. Homologo o cálculo de liquidação para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fixo os honorários do calculista em R$ 800,00, pelo(a) Ré(u). Requerida a execução, cite-se a(o) Ré(u) para o pagamento, observando tratar-se de execução provisória. /LTK   CONCORDIA/SC, 15 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANILTON DE SOUSA LIMA
8. Processo 00016831920255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA CumPrSe 0001683-19.2025.5.12.0008 REQUERENTE: ANILTON DE SOUSA LIMA REQUERIDO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c32e906 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Vistos, etc. Homologo o cálculo de liquidação para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fixo os honorários do calculista em R$ 800,00, pelo(a) Ré(u). Requerida a execução, cite-se a(o) Ré(u) para o pagamento, observando tratar-se de execução provisória. /LTK   CONCORDIA/SC, 15 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA