Alessandro Bunn Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00005848220245120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000584-82.2024.5.12.0029 RECLAMANTE: DEIVID LIMA RIBEIRO RECLAMADO: ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE - ME INTIMAÇÃO    Destinatário: DEIVID LIMA RIBEIRO    Fica V. Sa. intimada para manifestar-se acerca do Ofício resposta da operadora Vivo (Telefônica Brasil), e relatórios que o acompanham (#id:83f11c0 e seguintes), na forma da(s) ata(s) de audiência(s). Prazo: 10 dias.  LAGES/SC, 16 de julho de 2025. ANTONIO EVERTON DA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DEIVID LIMA RIBEIRO
3. Processo 00005848220245120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000584-82.2024.5.12.0029 RECLAMANTE: DEIVID LIMA RIBEIRO RECLAMADO: ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE - ME INTIMAÇÃO    Destinatário: ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE - ME    Fica V. Sa. intimada para manifestar-se acerca do Ofício resposta da operadora Vivo (Telefônica Brasil), e relatórios que o acompanham (#id:83f11c0 e seguintes), na forma da(s) ata(s) de audiência(s). Prazo: 10 dias.  LAGES/SC, 16 de julho de 2025. ANTONIO EVERTON DA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE - ME
4. Processo 50008669620228210128
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000866-96.2022.8.21.0128/RS AUTOR : LOGON MADEIRA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : BRUNO DE ZORZI BENATO (OAB SP439543) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BUNN MACHADO (OAB SC010828) RÉU : E.E.I EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO(A) : RAMON LUÍS BIANCHI (OAB SC016341) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LOGON MADEIRA DO BRASIL LTDA. em face de E.E.I EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida e DETERMINAR o cancelamento definitivo do protesto do título DMI 1973, protocolo 437804, no valor de R$ 297.153,10, com vencimento em 26/04/2022, lavrado no Tabelionato de Protestos de São Marcos/RS; b) DECLARAR a inexigibilidade do débito protestado no valor de R$ 297.153,10 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos), enquanto não sanados os problemas dos equipamentos ou resolvido o contrato; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por lucros cessantes no valor de R$ 799.819,22 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), com correção monetária pelo IPCA-E a partir da data do laudo pericial (04/07/2023). A partir da citação o valor deverá ser atualizado tão-somente pela SELIC (que inclui juros e correção monetária). 2) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos feitos em Reconvenção. CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50035117820258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5003511-78.2025.8.24.0040/SC EMBARGANTE : MARIA LETICIA PAYOLA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BUNN MACHADO (OAB SC010828) EMBARGANTE : EID VALESKO ARAUJO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BUNN MACHADO (OAB SC010828) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos (evento 15).
6. Processo 50010589320248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001058-93.2024.8.24.0057/SC RÉU : SIMONE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BUNN MACHADO (OAB SC010828) DESPACHO/DECISÃO 1. DETERMINO a suspensão do feito, durante o período de parcelamento do crédito tributário inscrito em dívida ativa, nos termos do art. 9º e seu § 1º, da Lei n. 10.684/2003. 2. Ao Cartório, a fim de que, a cada 6 meses, ABRA-SE vista ao Ministério Público, independente de conclusão dos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se.
7. Processo 00000804620255120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000080-46.2025.5.12.0060 RECLAMANTE: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dced3 proferido nos autos. DESPACHO   A fim de evitar futura alegação de nulidade, defiro o requerimento de #id:ac83e7e e determino a intimação do autor, via postal, no endereço indicado na petição inicial, para que justifique o motivo da sua ausência na audiência ocorrida no dia 2/7/2025, no prazo de 5 dias. A justificativa poderá ser apresentada diretamente nos autos ou por intermédio do seu advogado.  Após, voltem conclusos.  LAGES/SC, 13 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS WALDRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
8. Processo 00000804620255120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000080-46.2025.5.12.0060 RECLAMANTE: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dced3 proferido nos autos. DESPACHO   A fim de evitar futura alegação de nulidade, defiro o requerimento de #id:ac83e7e e determino a intimação do autor, via postal, no endereço indicado na petição inicial, para que justifique o motivo da sua ausência na audiência ocorrida no dia 2/7/2025, no prazo de 5 dias. A justificativa poderá ser apresentada diretamente nos autos ou por intermédio do seu advogado.  Após, voltem conclusos.  LAGES/SC, 13 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS WALDRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE - ME