Ocimar Maragno

Processos do Advogado

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2. Processo 50019165420258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001916-54.2025.8.24.0166/SC AUTOR : TEREZA JANICE BEZ ADVOGADO(A) : PEDRO ZILLI NETO (OAB SC010865) ADVOGADO(A) : OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) SENTENÇA Do exposto, EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 82 e 485, IV, do CPC. Sem custas.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50285232820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5028523-28.2023.8.24.0020/SC AUTOR FATO : ELENILDA SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A) : OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) DESPACHO/DECISÃO Diante da anuência do Ministério Público, defiro o pedido do evento 38, a fim de substituir o parcelamento para 10 parcelas mensais e sucessivas. Permanecem inalteradas as demais determinações do evento 19. Promova-se conforme.
4. Processo 00001302220185050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000130-22.2018.5.05.0122 RECLAMANTE: LUCIANO DOS SANTOS ROSADO RECLAMADO: ESQUADRINOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f83a64 proferida nos autos. Visto. A veneranda decisão de Id c11db10 inviabiliza  a continuidade da reunião destas execuções, pois que parte dos credores teriam direito ao prosseguimento contra pessoas já arroladas por IDPJ, enquanto outros, não. A perda do caráter unívoco da reunião certamente impede seu prosseguimento. Não houve alguma manifestação dos interessados para viabilizar sua continuidade. Nesse passo, revogo a presente REEF. Determino a restituição à origem de valores pecuniários transferidos para estes autos, como o levantamento de qualquer restrição que haja sido determinada no curso desta reunião. Intimem-se. Tudo cumprido, prossiga-se fora do Polo2. CANDEIAS/BA, 22 de julho de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ITAJUBA PARTICIPACOES LTDA - HENRIQUE LAUREANO DO CANTO - BRASCOPA COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - VOGAL QUIMICA LTDA - ME - MARINA VILPERT DO AMARAL - ESQUADRINOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ALUBA ARTEFATOS DE ALUMINIO EIRELI - EPP
5. Processo 00001302220185050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000130-22.2018.5.05.0122 RECLAMANTE: LUCIANO DOS SANTOS ROSADO RECLAMADO: ESQUADRINOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f83a64 proferida nos autos. Visto. A veneranda decisão de Id c11db10 inviabiliza  a continuidade da reunião destas execuções, pois que parte dos credores teriam direito ao prosseguimento contra pessoas já arroladas por IDPJ, enquanto outros, não. A perda do caráter unívoco da reunião certamente impede seu prosseguimento. Não houve alguma manifestação dos interessados para viabilizar sua continuidade. Nesse passo, revogo a presente REEF. Determino a restituição à origem de valores pecuniários transferidos para estes autos, como o levantamento de qualquer restrição que haja sido determinada no curso desta reunião. Intimem-se. Tudo cumprido, prossiga-se fora do Polo2. CANDEIAS/BA, 22 de julho de 2025. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DOS SANTOS ROSADO
6. Processo 03463002720085120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0346300-27.2008.5.12.0027 RECLAMANTE: GEOVAN MACIEL DARIO RECLAMADO: GENESIS FUNDICAO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e20a5c5 proferido nos autos. Vistos para despacho. Ante o retorno dos autos da instância superior, intime-se o exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que o decurso do prazo sem manifestação importará no sobrestamento dos autos, com a fluência prevista no § 1º do art. 11-A da CLT, na forma do art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT. Destaco que a reiteração de requerimentos já realizados e sem efetividade, não interrompe o prazo prescricional e serão indeferidos de plano. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 22 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GEOVAN MACIEL DARIO
7. Processo 03463002720085120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0346300-27.2008.5.12.0027 RECLAMANTE: GEOVAN MACIEL DARIO RECLAMADO: GENESIS FUNDICAO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e20a5c5 proferido nos autos. Vistos para despacho. Ante o retorno dos autos da instância superior, intime-se o exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que o decurso do prazo sem manifestação importará no sobrestamento dos autos, com a fluência prevista no § 1º do art. 11-A da CLT, na forma do art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT. Destaco que a reiteração de requerimentos já realizados e sem efetividade, não interrompe o prazo prescricional e serão indeferidos de plano. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 22 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DELIR HENRIQUE DE GOES - RONI HENRIQUE DE GOES - GENESIS FUNDICAO LTDA - EPP
8. Processo 50000952020228240166
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais