Ana Esmeralda Medeiros Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50258142620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025814-26.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : GISELE HINTZE (OAB SC031250) EXECUTADO : SUELY DIAS MARTINS VIEIRA ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) DESPACHO/DECISÃO Fundacao das Escolas Unidas do Planalto Catarinense pediu o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Suely Dias Martins Vieira, instruindo o incidente com a documentação necessária. Após tentativas frustradas, a parte executada foi intimada por edital e lhe foi nomeado(a) curador(a) que apresentou impugnação por negativa geral. Houve réplica. Relatados, DECIDO . A impugnação por negativa geral devolve ao Juízo o dever de análise de todos os pressupostos inerentes ao feito, daí porque consigno que as partes são legítimas, a representação processual está adequada, não há provas do pagamento do débito e a obrigação é líquida, certa e exigível exigível. Ademais, não há nulidade na intimação editalícia porque houve a pesquisa de endereços da parte executada junto aos bancos de dados disponíveis ao juízo, sem que fossem encontrados endereços recentes do executado. Portanto, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO . Os honorários do(a) Curador(a) serão fixados na decisão de suspensão do feito (art. 921 do CPC) ou na sentença de extinção Intimem-se, inclusive a parte exequente para indicar bens penhoráveis, em 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC).
3. Processo 50250028120248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025002-81.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : TADEU ALESSANDRO CABRAL ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) EXECUTADO : INOIR JUNIOR OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) DESPACHO/DECISÃO Tadeu Alessandro Cabral pediu o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Inoir Junior Oliveira Souza , instruindo o incidente com a documentação necessária. Após diversas tentativas frustradas, a parte executada foi intimada por edital e a Defensoria Pública apresentou impugnação por negativa geral. Houve réplica. Relatados, DECIDO . A impugnação por negativa geral devolve ao Juízo o dever de análise de todos os pressupostos inerentes ao feito, daí porque consigno que as partes são legítimas, a representação processual está adequada, não há provas do pagamento do débito e a obrigação é líquida, certa e exigível exigível. Ademais, não há nulidade na intimação editalícia porque houve a pesquisa de endereços da parte executada junto aos bancos de dados disponíveis ao juízo, sem que fossem encontrados endereços recentes do executado. Portanto, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO . Os honorários da Curadora serão fixados na decisão de suspensão do feito (art. 921 do CPC) ou na sentença de extinção Intimem-se, inclusive a parte exequente para indicar bens penhoráveis, em 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC).
4. Processo 50248691020228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5024869-10.2022.8.24.0039/SC REQUERENTE : SUSANA FERNANDES CEVEI (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) ATO ORDINATÓRIO A certidão mencionada no evento 48, não acompanhou o mesmo, fica intimada a inventariante para apresentação, no prazo de 15 dias.
5. Processo 50186406320248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5018640-63.2024.8.24.0039/SC AUTOR : SILVIO ANJOS DE LIZ ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) AUTOR : MATHEUS DE LIZ SALAMON ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) AUTOR : DENISE SANTOS DE LIZ ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que efetue o pagamento das diligências para o oficial de justiça ( evento 91, GUIAS DE CUSTAS1 ), no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão. _______________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
6. Processo 50174925120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5017492-51.2023.8.24.0039/SC AUTOR : NEIDE APARECIDA BIANCHINI DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE GUANABARA FERNANDES (OAB SC056186) AUTOR : MARIA DE FATIMA MOREIRA BIANCHINI PADILHA ADVOGADO(A) : ALINE GUANABARA FERNANDES (OAB SC056186) AUTOR : JOCELI BIANCHINI MORAES ADVOGADO(A) : ALINE GUANABARA FERNANDES (OAB SC056186) RÉU : JOSE NILCEU MOREIRA BIANCHINI ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) SENTENÇA P Nos moldes do artigo 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido inicial, relativo à primeira fase para condenar JOSÉ NILCEU MOREIRA BIANCHINI a prestar contas da inventariança desde sua assunção, instruindo os cálculos com toda a documentação pertinente, nos moldes do art. 551 do CPC.  Condeno referido réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios equivalentes a R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil (tendo em vista o baixo valor da causa e a condenação ilíquida, o trabalho realizado pelos advogados, o lugar de prestação do serviço, o tempo despendido para o deslinde do feito, a baixa complexidade da causa e, por fim, a considerar que ocorreu o julgamento antecipado da lide), corrigidos monetariamente desde a publicação da sentença e incidentes juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (CPC, artigo 85, § 16). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada, arquive-se.
7. Processo 00054224420108240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0005422-44.2010.8.24.0039/SC REQUERENTE : MARIA DE CASSIA BRANCO RAMOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : MONICA FAGGION (OAB RS086451) ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE MORAES GONCALVES MOREL (OAB RS105423) REQUERENTE : MARCONI TADEU BRANCO RAMOS ADVOGADO(A) : MARCONI TADEU BRANCO RAMOS (OAB SC007464) ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) REQUERENTE : MAURICIO TADEU BRANCO RAMOS ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A) : MARCONI TADEU BRANCO RAMOS (OAB SC007464) ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) REQUERENTE : SAULO TADEU BRANCO RAMOS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VIEIRA DEMENECK (OAB SC036263) INTERESSADO : LUCIANA LODI DE BORBA BRANCO RAMOS ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA SENTENÇA À vista do exposto, JULGO extinto o processo, SEM resolução de mérito, nos temos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios. Publicada e registrada eletronicamente. Ficam as partes intimadas com a liberação nos autos digitais. TRANFIRA-SE imediatamente o saldo existente em subconta judicial para os autos apensos (n. 0309386-30.2014.8.24.0039 - Evento 242.1), bem como TRASLADE-SE cópia da presente sentença para o referido processo. Transitada em Julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas estatísticas.
8. Processo 50027891820238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002789-18.2023.8.24.0039/SC AUTOR : CELESC GERAÇÃO S.A RÉU : MARTA IZABEL LOPES MARTINS ADVOGADO(A) : ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC010890) DESPACHO/DECISÃO Considerando o conteúdo e as conclusões do laudo pericial apresentado no Evento 177 e tendo em conta o tempo decorrido desde a data da especificação de provas (setembro/2023), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se ainda têm interesse da produção da prova testemunhal indicada nos Eventos 55 e 56. Fluído o prazo, voltem conclusos.