Leonardo Schmalz Tatim

Processos do Advogado

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2. Processo 00550864420008240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0055086-44.2000.8.24.0023/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO PASCALE LTDA. ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTOS RAMME (OAB SC017578) ADVOGADO(A) : PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (OAB SC009788) ADVOGADO(A) : FABIO ARLEI DOS SANTOS (OAB SC028738) ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A) : CARLOS CHANAN (OAB SC046825) EXECUTADO : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VALERIA RIBAS (OAB SC012584) ADVOGADO(A) : ANESIO KNOTH (OAB SC011837) DESPACHO/DECISÃO 1. A Corte catarinense deu provimento ao Agravo de Instrumento n. 5020837-74.2025.8.24.0000, interposto por CARLOS ROBERTO DE SOUZA contra a decisão de evento 245.1 , "para, com fulcro no art. 487, II, do CPC, julgar extinto o processo em razão da consumação da prescrição intercorrente." (ev. 294.1 ). A decisão proferida no agravo de instrumento transitou em julgado em 1º-7-2025 (ev. 294.2 ). 2. Assim, diante do trânsito em julgado da decisão que extinguiu o presente cumprimento de sentença em razão da prescrição intercorrente, ficam prejudicados os embargos de declaração do evento 276. E xpeça-se alvará em favor da parte executada para levantamento dos valores disponíveis na subconta n. 3302353424, observando-se os dados bancários informados no evento 293.1 . Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará. 3. Tudo cumprido, ao arquivo.
3. Processo 50074414620238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007441-46.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB SP108346) RECORRIDO: MANGOO PRODUCAO E ASSESSORIA DE MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
4. Processo 50761496820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5076149-68.2022.8.24.0023/SC AUTOR : PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A) : CARLOS CHANAN (OAB SC046825) AUTOR : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A) : CARLOS CHANAN (OAB SC046825) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes autora (50%) e ré (50%), na pessoa de seus respectivos advogados, para depositarem o valor proporcional dos honorários periciais, no prazo máximo de 30 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 95).
5. Processo 50290994020224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029099-40.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : SAO CRISTOVAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS CHANAN (OAB SC046825) ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A) : GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA (OAB SC051072) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
6. Processo 50034603820258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003460-38.2025.8.24.0082/SC AUTOR : CILMAR MELLO DA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL CAL MONTEIRO (OAB SC042348) ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) AUTOR : MARIA LUISA SALVAGNI DA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL CAL MONTEIRO (OAB SC042348) ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se sobre a contestação e documentos; sobre eventual pedido contraposto; e especificar as provas que pretende produzir , ou requerer o julgamento antecipado da lide. O transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse, e acarretará continuidade da ação sem sua oitiva.
7. Processo 50555535120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055553-51.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 16/07/2025.
8. Processo 00246398220148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0024639-82.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00246398220148240023/SC) RELATOR : SANDRO JOSE NEIS INTERESSADO : CARLOS CHANAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : CARLOS CHANAN INTERESSADO : LEONARDO SCHMALZ TATIM (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHMALZ TATIM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 15/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos