Mario Cesar Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 50057902220248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005790-22.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : PENTEADO & FRIEDRICH ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) EXECUTADO : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00038107320208160191
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Celular: (41) 3263-5547 - E-mail: curitiba1varadescentralizadapinheirinho@tjpr.jus.br Autos nº. 0003810-73.2020.8.16.0191   Processo:   0003810-73.2020.8.16.0191 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Mútuo Valor da Causa:   R$49.967,13 Exequente(s):   JOSE MOACIR VIEIRA DOS SANTOS Executado(s):   ROBSON LUHAN MEDEIROS Vistos, 1)- Trata-se de manifestação da parte executada na qual alega excesso de execução e erro de cálculo (seq. 533). Pela previsão expressa do inciso IX do artigo 52 da lei 9.099/95, o devedor poderá apresentar embargos nos autos da execução, o qual engloba as hipóteses acima, que se encontram nas alíneas ‘b’ e ‘c’. Desse modo, deve a parte executada valer-se do meio adequado para análise da pretensão. 2)- Ainda, tratando-se de execução de título extrajudicial, o momento previsto legalmente para apresentação dos embargos à execução se dá por ocasião da realização de audiência de conciliação pós-penhora (art. 53, §1° da Lei 9.099/95). Ademais, segundo consta no mesmo dispositivo, a realização do ato pressupõe a prévia garantia do juízo, entendimento confirmado no Enunciado n° 117 do FONAJE, o que ainda não se verifica nos autos. 3)- Portanto, intime-se a parte executada para que apresente garantia à dívida no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento da petição apresentada. 4)- Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito
4. Processo 00030554420008240024
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0003055-44.2000.8.24.0024/SC REQUERENTE : AUGUSTO SATURNINO DE MATOS ADVOGADO(A) : VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117) REQUERENTE : EDSON SATURNINO DE JESUS ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ADVOGADO(A) : MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) REQUERENTE : EDIVALDO SATURNINO DE MATOS ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) REQUERENTE : GRAZIELE DE MELLO SATURNINO DE MATOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : VANIA MARIA FRANCESCHI (OAB SC009117) REQUERENTE : EDINA MARIA SATURNINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) REQUERENTE : EDERSON SATURNINO DE MATOS ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a inventariante e os herdeiros, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, esclarecerem se possuem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo abandono. Havendo, deverão cumprir o determinado no ev. 395.
5. Processo 50122534920258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012253-49.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : CRISTIANE JAQUELINE PEREIRA SANDRI ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ADVOGADO(A) : MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF/CNPJ do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
6. Processo 50238305820248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5023830-58.2024.8.24.0022/SC QUERELANTE : ROQUE STANGUERLIN ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) QUERELADO : ANTONIO CARLOS ANTUNES DO VALE ADVOGADO(A) : Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequação de pauta, em razão da participação da conciliadora em curso oficial promovido pela Academia Judicial, redesigno a audiência preliminar para o dia 10 de setembro de 2025, às 15h40. Determino a intimação das partes, facultando-se, se necessário, a utilização de meios eletrônicos para a efetivação da diligência. Cumpra-se.
7. Processo 50038648020228240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003864-80.2022.8.24.0022/SC EXEQUENTE : ANTONIO CRISPIN DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ADVOGADO(A) : MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) DESPACHO/DECISÃO Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito.
8. Processo 50476211220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047621-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 17/06/2025.