Jorge Alencar Paixao De Bairros

Processos do Advogado

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2. Processo 00409008920095120021
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS ATOrd 0040900-89.2009.5.12.0021 RECLAMANTE: SANDRO ROCHA E OUTROS (24) RECLAMADO: TECNO WOOD LTDA - EPP E OUTROS (1) VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS RUA VIDAL RAMOS, 810, CENTRO, CANOINHAS/SC - CEP: 89460-054 (48) 32164026 - vara_cni@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0040900-89.2009.5.12.0021 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: SANDRO ROCHA e outros (24) Réu: TECNO WOOD LTDA - EPP e outros (1)   Destinatário: NILTON JOSE FERREIRA   Fica V. Sa. advogado(a) intimado(a) para apresentar seus dados bancários, no prazo de cinco dias. CANOINHAS/SC, 18 de julho de 2025. INGRID PINTO CARDOSO ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILTON JOSE FERREIRA
3. Processo 00409008920095120021
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS ATOrd 0040900-89.2009.5.12.0021 RECLAMANTE: SANDRO ROCHA E OUTROS (24) RECLAMADO: TECNO WOOD LTDA - EPP E OUTROS (1) VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS RUA VIDAL RAMOS, 810, CENTRO, CANOINHAS/SC - CEP: 89460-054 (48) 32164026 - vara_cni@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0040900-89.2009.5.12.0021 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: SANDRO ROCHA e outros (24) Réu: TECNO WOOD LTDA - EPP e outros (1)   Destinatário: SANDRO ROCHA   Fica V. Sa. advogado(a) intimado(a) para apresentar seus dados bancários, no prazo de cinco dias. CANOINHAS/SC, 18 de julho de 2025. INGRID PINTO CARDOSO ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO ROCHA
4. Processo 50007640620138240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000764-06.2013.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ALEJANDRO FRANCO DE SOUZA GALLELLI ADVOGADO(A) : ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) EXEQUENTE : MARIA ANA QUIROGA ADVOGADO(A) : ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB PR039274) EXEQUENTE : SIMONE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140) EXECUTADO : JEAN CARLOS SILVA PRAZERES ADVOGADO(A) : JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982) ADVOGADO(A) : ROSE PEREIRA (OAB SC022003) EXECUTADO : MARLENE SANCAO SILVA ADVOGADO(A) : JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982) ADVOGADO(A) : ROSE PEREIRA (OAB SC022003) DESPACHO/DECISÃO Nos presentes autos, a parte executada informou que um familiar seu possui interesse na arrematação do imóvel penhorado, pelo valor correspondente a 50% da avaliação, ou seja, R$ 125.000,00 mais honorários do leiloeiro (evento 543). O leiloeiro, por sua vez, comunicou a existência de terceiro interessado na aquisição do bem pelo valor de R$ 130.000,00 mais honorários do leiloeiro. A parte exequente manifestou-se contrária à proposta apresentada pelo executado, por ser inferior à oferta feita por terceiro (evento 545). Considerando o princípio da menor onerosidade da execução ao devedor (art. 805 do CPC), bem como a necessidade de que a alienação judicial cause o menor impacto possível à sua vida, especialmente diante do interesse demonstrado por familiar em adquirir o bem, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre a possibilidade de seu familiar cobrir o valor da proposta apresentada por terceiro (R$ 130.000,00 mais honorários do leiloeiro), sob pena de preclusão. Ressalte-se que a preservação da dignidade do devedor na execução deve ser harmonizada com o legítimo interesse do exequente em ver satisfeito seu crédito pela quantia mais vantajosa possível, motivo pelo qual não se admite a aceitação de proposta menos benéfica sem justificativa idônea. Intime-se. Sobrevindo manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, retornem os autos conclusos nos urgentes. Decorrido in albis , retornem conclusos para decisão nos urgentes.
5. Processo 50149723220234040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014972-32.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50388940720214047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : MR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB SC008088) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (OAB DF054244) ADVOGADO(A) : MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO (OAB DF029181) ADVOGADO(A) : RENATO FERREIRA MOURA FRANCO (OAB DF035464) ADVOGADO(A) : HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO (OAB DF069604) ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (OAB DF063422) ADVOGADO(A) : MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS (OAB DF071629) ADVOGADO(A) : LUCIANA PADILLA GUARDIA (OAB SP376472) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA SILVA (OAB DF068866) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DA ROCHA REIS JÚNIOR (OAB DF063304) AGRAVADO : CELOS ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) INTERESSADO : FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR ADVOGADO(A) : ALI FERES MESSMAR FILHO INTERESSADO : NILO ROBERTO SBRUZZI TOLEDO ADVOGADO(A) : ALI FERES MESSMAR FILHO INTERESSADO : OLIVINA TOMAZIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 15/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
6. Processo 50137971420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013797-14.2023.8.24.0064/SC AUTOR : THAIS KARINE AMARAL MANGRICH ADVOGADO(A) : JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982) RÉU : EDIFCIO RESIDENCIAL NELSON DI BERNARDI ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA (OAB SC023241) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência de instrução e julgamento para 13/11/2025, às 14:30 horas , a ser realizada na modalidade de videoaudiência . 2. Deverão as partes e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone atrelados ao aplicativo WhatsApp, bem assim de seus procuradores e das testemunhas por si arroladas, para comunicações que se mostrarem necessárias no decorrer do ato. 3. Com 30 (trinta) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o lobby (informando seu nome completo) para aceitação do ingresso na audiência e a realização de testes de compatibilidade, na qual permanecerão com câmera e microfone habilitados até o momento de sua participação no ato. 4. O acesso ocorrerá por meio do link único disponibilizado no tópico "Audiência", localizado no campo "Ações", que poderá ser copiado mediante clique no ícone de cópia (). O acesso também poderá ser feito por meio do ID n. "226 747 330 332" e da senha "RD9Zc3RL" no seguinte endereço: . 5. Cientifica-se aos interessados que alguns smartphones não suportam o acesso às reuniões na versão web do Teams, de modo que, nesses casos, faz-se necessário o download do aplicativo no aparelho. Nesta hipótese, é dever da parte, do advogado e/ou da testemunha promover a instalação do aplicativo em tempo hábil para sua participação na solenidade. 6. Incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolou o link para conexão à audiência (CPC, art. 455, § 1º). 7. São requisitos obrigatórios para a participação na audiência o acesso a equipamento tecnológico capaz de transmitir instantaneamente sons e imagens ambientais, como computadores e smartphones dotados de microfone e câmera, bem como a disponibilidade técnica de conexão à internet. 8. É de exclusiva responsabilidade das partes assegurar-se de que as testemunhas a serem ouvidas e aqueles que participarão da solenidade tenham acesso a equipamentos e conectividade à rede mundial de computadores próprios para o ato, bem assim que sejam evitadas interferências externas de sons durante a realização da videoaudiência. 9. Poderão as partes, os procuradores e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, requer seja autorizada sua participação, ou das testemunhas por si arroladas, a partir de uma das salas passivas do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a indicação do fórum de Justiça ao qual pretendem comparecer no dia e na hora da solenidade, pedido este cujo deferimento dependerá da disponibilidade da sala passiva. 10. Acaso algum dos litigantes tenha requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada na oitiva qualificar o depoente (nome, CPF ou CNPJ e endereço) e, acaso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, efetuar o recolhimento das custas postais ou de diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 11. Eventuais dúvidas serão recebidas e dirimidas exclusivamente por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição (gabinete), disponível no endereço . Audiências no Microsoft Teams – Manuais para usuários externos: – Advogado ; – Cidadão ; – Vídeo-tutorial do público externo .
7. Processo 50436068020208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043606-80.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ZILMAR VALDIR HORN (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982) APELADO: RODRIGO MANOEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAMILA DUARTE SOARES (OAB SC026639) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
8. Processo 50021947920248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002194-79.2024.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: JONATHA DE OLIVEIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS (OAB SC010982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GABRIEL HENRIQUE GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VALERIO FLORIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente