Jair Norberto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00503007620035120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0050300-76.2003.5.12.0009 RECLAMANTE: IVETE PAULO DO NASCIMENTO RECLAMADO: RUI WALMOR KOHLRAUSCH 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: IVETE PAULO DO NASCIMENTO   Fica V. Sa. intimado para: ficar ciente da expedição de alvará.  (Obs.Autos serão rearquivados.  Eventual prosseguimento será na execução unificada ATOrd 0064000-90.2001.5.12.0009.) CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. Gilberto José Schneider Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVETE PAULO DO NASCIMENTO
3. Processo 00002684420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500838351 NÚMERO ÚNICO: 0000268-44.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 09/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410300795 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANISABEL CALAZANS DE OLIVEIRA ADVOGADO - FELIPE DOS SANTOS SILVA - OAB: 10986/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-/SE APELADO - BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC APELADO - BANCO ITAU S/A (BANCO ITAUCARD S/A) ADVOGADO - ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-/SE APELADO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDÃO - OAB: 11471/PA APELADO - MASTERCARD BRASIL LTDA ADVOGADO - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 56543/MG APELADO - BANCO PAN S.A APELADO - MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA ADVOGADO - LUZIA SANTOS GOIS - OAB: 3136/SE APELADO - GRUPO CARREFOUR BRASIL/ATACADÃO S/A PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 14/07/2025, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER RATIFICADO NA FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O NOVO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO PARA A SESSÃO QUE SERÁ ENVIADO EM DATA MAIS PRÓXIMA.
4. Processo 00002968620205120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000296-86.2020.5.12.0058 RECLAMANTE: JAIRO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: LUCIANO STRAPASSON 06502025978 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 063cb13 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. I -  Dê-se ciência aos executados dos bloqueios juntados no Id fdc4714, para impugnação no prazo de 5 dias, sendo o executado EDIVALDO MARTINI por edital. II - Decorrido o prazo do item I, sem manifestação, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial. III - Após, encaminhem-se os autos à CAEX para atualização e/ou liberação dos valores. IV - Para dar cumprimento ao item III, intime-se o(a) exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 5 dias. V - Recebidos os comprovantes de transferência e recolhimentos, intimem-se os beneficiários acerca da liberação dos valores na pessoa do(a) advogado(a) constituído, sendo dispensada a intimação direta do exequente, nos termos do inciso VI do item 5.1 da Ata de Correição realizada em maio de 2025. VI - Sem prejuízo, intime-se o/a exequente para indicar rumos efetivos à execução no prazo  de 15 dias, ciente de que, no silêncio, ou não apontadas diligências com fundado potencial expropriatório, passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) e os autos serão sobrestados (art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT12). /CMG CHAPECO/SC, 16 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO ALVES DE SOUZA
5. Processo 00002968620205120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000296-86.2020.5.12.0058 RECLAMANTE: JAIRO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: LUCIANO STRAPASSON 06502025978 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 063cb13 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. I -  Dê-se ciência aos executados dos bloqueios juntados no Id fdc4714, para impugnação no prazo de 5 dias, sendo o executado EDIVALDO MARTINI por edital. II - Decorrido o prazo do item I, sem manifestação, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial. III - Após, encaminhem-se os autos à CAEX para atualização e/ou liberação dos valores. IV - Para dar cumprimento ao item III, intime-se o(a) exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 5 dias. V - Recebidos os comprovantes de transferência e recolhimentos, intimem-se os beneficiários acerca da liberação dos valores na pessoa do(a) advogado(a) constituído, sendo dispensada a intimação direta do exequente, nos termos do inciso VI do item 5.1 da Ata de Correição realizada em maio de 2025. VI - Sem prejuízo, intime-se o/a exequente para indicar rumos efetivos à execução no prazo  de 15 dias, ciente de que, no silêncio, ou não apontadas diligências com fundado potencial expropriatório, passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) e os autos serão sobrestados (art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT12). /CMG CHAPECO/SC, 16 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO STRAPASSON - LUCIANO STRAPASSON 06502025978
6. Processo 50068163920258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006816-39.2025.8.24.0018/SC RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR : MARIA INES DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR NORBERTO DOS SANTOS (OAB SC010986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 00008535520225120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000853-55.2022.5.12.0009 RECLAMANTE: ANAIR DE OLIVEIRA FARIAS BENTO RECLAMADO: CLAUDIR BRESOLIN 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: CLAUDIR BRESOLIN   Fica V. Sa. intimado para juntar aos autos, no prazo de 5 dias,  o comprovante de pagamento da parcela relativa ao mês de julho. CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. GABRIEL LOPES VIEIRA CAMPOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIR BRESOLIN
8. Processo 00006219520175130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0000621-95.2017.5.13.0007 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75246f9 proferido nos autos. DESPACHO Os executados propõem (ID. 08f55ca) a venda por iniciativa particular dos seguintes imóveis, todos de propriedade do sócio José Gonzaga Sobrinho: i. duas áreas de terra localizadas na zona rural de Campina Grande – PB, no distrito de São José da Mata, matriculadas junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Campina Grande sob os números 64.337 e 64.338, com ordens de indisponibilidade em prol desta ação anotada sob o n. AV-8 em 11/12/2020, em cada um dos registros; ii. a unidade habitacional autônoma de n. 2301, integrante do Condomínio Residencial Buena Vista, situado à Rua Capitão Antônio Mendes de Souza Neto, 252, no bairro de Miramar, João Pessoa – PB, matriculada sob o n. 124.601, junto ao 2º Serviço Registral da Comarca de João Pessoa – Cartório Eunápio Torres, com ordem de indisponibilidade em prol desta ação anotada sob o n. AV-8 em 17/09/2020; iii. um lote de terreno, de número 21, da quadra 758, no Loteamento Cabo Branco Residence Privê, bairro Portal do Sol, em João Pessoa – PB, registrado sob a matrícula n. 49.395, junto ao 2º Serviço Registral da Comarca de João Pessoa – Cartório Eunápio Torres, com ordem de indisponibilidade em prol desta ação anotada sob o n. AV-8 em 17/09/2020. Juntaram as propostas com identificação dos proponentes (ID.s 2b9e77c e f43d508). Dos bens constantes da proposta, apenas a área de terras de matrícula 64.338 foi objeto de penhora (ID. 17d56d1) cuja averbação tomou o n. R-15 em 06/12/2022, enquanto que os demais sofreram apenas a indisponibilidade por meio da ferramenta CNIB. Dito isto, determina-se a realização das penhoras e avaliações dos imóveis matrículas 64.337, 124.601 e 49.395 acima listados, assim como da reavaliação do bem penhorado ID. 17d56d1, dando-se ciência aos executados. Cumpridas as diligências ora determinadas, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se.   JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA - Gonzaga Indústria Comércio e Representacao Ltda, CNPJ nº. 40.956.286/0002-89 - GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA