Nicácio Gonçalves Filho

Processos do Advogado

1. Processo 50000538520188240141
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000053-85.2018.8.24.0141/SC (originário: processo nº 50000538520188240141/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE : OLICA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES (OAB SC024044) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 8 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
2. Processo 50271221420228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5027122-14.2022.8.24.0930/SC APELANTE : ARLAN FABIO GREUEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE : MAIS Q DELICIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE : LUANA PAQUISA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE : DENIS ISMAEL MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO CEZAR MATE (OAB SC012787) ADVOGADO(A) : CESAR HENRIQUE MATE (OAB SC049689) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
3. Processo 00003928020108240054
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000392-80.2010.8.24.0054/SC EXECUTADO : CERAMICA RAINHA LTDA - ME ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos indicados , em importância correspondente ao último valor atualizado da dívida apresentado pela parte exequente, na forma do disposto no art. 860 do CPC . 2. Tendo em vista que o processo tramita no Poder Judiciário de Santa Catarina, anexe-se a presente decisão ao feito citado, servindo como ofício de requerimento de penhora no rosto dos autos, que deverá ser averbada naquele processo. 3. Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 4. Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
4. Processo 50395527220228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5039552-72.2022.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ISACO STEDILE ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
5. Processo 50011882720198210127
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001188-27.2019.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : TRANSPORTES LUCKMANN LTDA ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 50659054120238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5065905-41.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50659054120238240930/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE : MAIS Q DELICIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE : ARLAN FABIO GREUEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE : DENIS ISMAEL MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE : LUANA PAQUISA MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCIO CEZAR MATE (OAB SC012787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 10 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
7. Processo 50314776720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031477-67.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : POTIGUAR KRUTLI DE OLIVEIRA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) DESPACHO/DECISÃO 1. A Inicial preenche os requisitos previstos no art. 798 do CPC. Cite-se a parte executada , pela via postal (AR-MP) ou por oficial de Justiça, a depender do que foi requerido na Inicial, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias ou para, em 15 (quinze) dias, opor embargos à execução, se incidente ao caso concreto alguma das situações descritas no art. 917 do CPC. Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Inclua-se no ofício ou no mandado que o citando poderá parcelar o débito em até 6 (seis) parcelas se, no prazo para oposição de embargos, reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% (trinta por cento) do valor executado, obedecidas ainda as demais condições previstas no art. 916 do CPC. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa que poderão ser reduzidos pela metade se a parte executada satisfizer o crédito no prazo estipulado para o pagamento. 3. Se a tentativa de citação restar frustrada e, caso requerido pela parte exequente, consigno, desde já, autorização para expedição de carta precatória, se adequada, e/ou cumprimento de novo mandado de citação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp , observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. No caso de pedido de expedição de mandado a ser cumprido eletronicamente, no que toca ao recolhimento da diligência, conforme orientação da CGJ/SC, a parte interessada deverá indicar o endereço do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para cumprimento do ato, haja vista não existir endereço físico para deslocamento do oficial de Justiça. 4. Persistindo a ausência de localização da parte devedora, em atenção ao princípio da cooperação, encaminhem-se os autos à Central de Apoio à Movimentação Processual da Corregedoria Geral de Justiça para pesquisa de endereço. Após, intime-se a parte credora acerca do resultado e para que promova o necessário ao prosseguimento da execução. 5. Na hipótese de a parte executada não efetuar o pagamento e não opor embargos à execução no prazo legal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito e indicar bens sujeitos à penhora ou requerer medidas executivas pertinentes. 6. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feita conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Por fim, acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
8. Processo 50005908520178240054
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000590-85.2017.8.24.0054/SC EXEQUENTE : LUIZ CARLOS ZANIS (Espólio) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Restou demonstrado o falecimento do exequente Luiz Carlos Zanis em 21/02/2024 . Outrossim, consta nos autos pedido de habilitação apresentado pelos herdeiros do de cujus (evento 120.1 ). Assim, intime-se a parte executada para se manifestar sobre o pleito, no prazo de 5 (cinco) dias.
9. Processo 50000556420148240054
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000055-64.2014.8.24.0054/SC EXEQUENTE : NICÁCIO GONÇALVES FILHO ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) DESPACHO/DECISÃO I- DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte exequente no evento 484.1 . II- Em caso de inércia ou não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se/arquive-se o feito na forma do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º, do CPC. Intime-se.
10. Processo 50018970620198240054
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001897-06.2019.8.24.0054/SC EXEQUENTE : CIMECAR PRÉ-MOLDADOS LTDA ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXEQUENTE : PONSONI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXEQUENTE : NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) DESPACHO/DECISÃO I- DEFIRO o novo pedido de dilação de prazo formulado pela parte exequente no evento 183.1 . Por conta disso, concedo-lhe o prazo impreterível de 15 dias para cumprir o determinado no evento 163.1 , sob pena de extinção. Não haverá prorrogação do prazo. II- Após, voltem conclusos.