Sandro Luiz Rodrigues Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50469786120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5046978-61.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MARIA DA GRACA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO (OAB SC019742) ADVOGADO(A) : SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil (art.  319, VII, CPC), prestigiando-se, assim, os princípios da instrumentalidade, da economia (art. 188, art. 276 e art. 370, todos do CPC), bem como a garantia constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB). Nada impede a formalização ulterior de proposta por qualquer das partes e, tampouco, excluirá deste Juízo a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade. 2. Cite-se, com as advertências legais (art. 344, do CPC). Cumpra-se.
3. Processo 50039835020258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003983-50.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : MARCO ANTONIO BENEDETT ADVOGADO(A) : SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica o(a) exequente INTIMADO(A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias , apresentar demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC e requerer as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. Fica cientificado(a) de que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção da ação.
4. Processo 50187461820228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018746-18.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONPEAR AR CONDICIONADOS LTDA ADVOGADO(A) : SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO (OAB SC019742) ADVOGADO(A) : SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - Da manifestação do evento 102, DESPADEC4 , dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias. II - Transcorrido o prazo, retornem conclusos, independentemente de manifestação. Intimação eletrônica.
5. Processo 51089308020218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5108930-80.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
6. Processo 50471627420248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047162-74.2024.8.21.0010/RS IMPETRANTE : JSMAX PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME ADVOGADO(A) : DENISE DE SOUZA PALAORO (OAB SC034209) ADVOGADO(A) : SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte impetrante para apresentar endereço eletrônico da autoridade coatora, bem como da empresa licitante, para fins de notificação.
7. Processo 50331475320198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033147-53.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CORINGA COM.E REPRES. DE EQUI.ELETR.DE SEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA MOREIRA CORREA (OAB SC015830) ADVOGADO(A): RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681) ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ADVOGADO(A): DENISE DE SOUZA PALAORO (OAB SC034209) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: FABRICIO DE MELO CARNIEL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GILBERTO JOAO RIFFEL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO MENDES PINTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
8. Processo 50710083920208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071008-39.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : CORINGA COM.E REPRES. DE EQUI.ELETR.DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento de suspensão do presente processo em razão do parcelamento do crédito tributário exequendo ( evento 67, DOC1 ). 2. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal até findo o prazo concedido pela Fazenda Pública para a satisfação da obrigação (CTN, art. 151, VI). 3. Decorrido o prazo do parcelamento, INTIME-SE o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Transcorrido o prazo sem requerimento, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.