Denissandro Perera

Processos do Advogado

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2. Processo 50036487320238210053
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003648-73.2023.8.21.0053/RS AUTOR : VERA BISCHOFF MARCHETTI ADVOGADO(A) : DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) ADVOGADO(A) : DANIEL BRANCATO JUNQUEIRA (OAB SC032209) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB SC064879) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE GOULART MOREIRA (OAB SC064992) SENTENÇA Pelos princípios que regem os Juizados Especiais, com a não localização do executado, é caso de extinção da execução (art. 53, §4º, Lei 9.099/95). Eventual busca de endereço deve ser feita perante o Juizado Cível Comum. Intimem-se. Depois baixe-se.
3. Processo 50545738320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054573-83.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/07/2025.
4. Processo 50033846920174047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003384-69.2017.4.04.7200/SC EXECUTADO : CONFEITARIA CATARINENSE LTDA ADVOGADO(A) : DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução, em conformidade com o disposto nos artigos 921, §4º, e 924, inc. V, ambos do CPC c/c os artigos 156, V, do CTN, e 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Sem condenação em honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Custas isentas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996). Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secretaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
5. Processo 50269174720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026917-47.2023.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXEQUENTE : ARNO BOLLMANN ADVOGADO(A) : DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 15/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50309493320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030949-33.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini IMPETRANTE : NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO RIBEIRO MARINHO (OAB SP385843) INTERESSADO : PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : DENISSANDRO PERERA ADVOGADO(A) : DANIEL BRANCATO JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE GOULART MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50307784820258240000/TJSC
7. Processo 50118559420228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011855-94.2022.8.24.0091/SC EXEQUENTE : PAULA FERREIRA MOURA ADVOGADO(A) : DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) ATO ORDINATÓRIO Infrutífera a ordem de bloqueio, fica a parte exequente INTIMADA para, em 15 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Na oportunidade, fica desde já intimada para esclarecer o pedido de penhora dos veículos formulado no evento 90, apontado o(s) veículo(s) que pretende a continuidade dos atos de expropriação.
8. Processo 50282308220248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028230-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PERERA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) EXEQUENTE : FARMA & FARMA S/A ADVOGADO(A) : DENISSANDRO PERERA (OAB SC011184) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para requerer o que entender de direito em 15 dias.