Marcio Locks Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50187888120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018788-81.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CINARA DE SOUSA PIRES ADVOGADO(A) : MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50134997020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013499-70.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : GISLEINE FERNANDES FIDELIX HULSE ADVOGADO(A) : MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50411135020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041113-50.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUCIANE MACIEL PEPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro e/ou sobre a inércia da parte ré/executada,
5. Processo 50383046520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038304-65.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SORAIA DAY LANA ADVOGADO(A) : MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, I e III, do Código de Processo Civil.  Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50378741620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037874-16.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : OSVANETE GUIOMAR BENINCA ADVOGADO(A) : MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50371624820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037162-48.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MONIQUE CRISTINA BELOTTO RAMALHO ADVOGADO(A) : MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro e/ou sobre a inércia da parte ré/executada,
8. Processo 00002197620255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000219-76.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: ALESSANDRA ARAUJO E SILVA VASSILAGAS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Destinatário:  EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH   INTIMAÇÃO   Fica V.Sª intimada acerca do informado pela parte autor e perito nos Ids. d04bd8d e 132a71d. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. IRIS GARCIA TORRES GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH