Renato Gouvea Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00005914420185110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000591-44.2018.5.11.0019 RECLAMANTE: RENATA DE JESUS BASTOS RECLAMADO: WEG AMAZONIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2a9103 proferida nos autos. DECISÃO - PJE   Vistos, etc.   DETERMINO:   Junte-se o extrato do saldo atualizado do depósito recursal ID. a076c33 .   À contadoria para atualizar os honorários periciais devidos, conforme ID. 7d2f195. Após, tornem conclusos. MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WEG AMAZONIA S/A
3. Processo 00017995020165120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE AP 0001799-50.2016.5.12.0037 AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO: JORGE REGIS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0001799-50.2016.5.12.0037  AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A  AGRAVADO: JORGE REGIS RODRIGUES      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. MAGAZINE LUIZA S/A Agravado(s): 1. JORGE REGIS RODRIGUES   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de maio de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 26 de maio de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JORGE REGIS RODRIGUES
4. Processo 00005168520185050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000516-85.2018.5.05.0014 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO RECLAMADO: COELGE CONSTRUCAO DE OBRAS ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8b9dcf proferida nos autos. Vistos, etc.   1. RELATÓRIO WEG EQUIMENTOS ELÉTRICOS S/A, Reclamada, nos autos do processo em epígrafe, que tem como exequente o SINTEPEV/BA apresentou IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO pelos fundamentos expostos na petição de ID 7afb037e anexos. Intimado, o Sindicato manifestou-se nos termos da petição de ID d8f2dab. Após parecer da calculista do juízo, os autos vieram conclusos para decisão.   2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. APURAÇÃO PROPORCIONAL. VERBAS INCLUÍDAS INDEVIDAMENTE A executada impugna os cálculos apresentados pelo exequente na planilha de ID 9cde75e. Afirma que, no tocante à apuração proporcionalidade de verbas, os valores foram apurados em sua integralidade, como exemplo do substituído Elias Rosa dos Santos (admitido em 18/01/2018 e demitido em 17/09/2018). Entretanto, a executada não cuidou em juntar documentos dos substituídos que constam da planilha impugnada para verificar a data de admissão, demissão e salário, ainda que devidamente intimada para tanto, sendo conhecido, como verdadeiros os dados apresentados pelo sindicato autor, (conforme se verificou o despacho de ID 686176f). Cálculos mantidos no aspecto aqui discutido. Por outro lado, quanto à apuração da proporção do período de férias, a executada tem razão, porque as contas impugnadas não se atentaram para os períodos concessivos de férias. Logo, os cálculos foram retificados. Por fim, quanto à inclusão de verbas não deferidas nos cálculos, como FGTS e multa de 40%, e as multas dos arts 467 e 477 da CLT, o sindicato concordou com a executada, motivo pelo qual, ficam tais verbas excluídas dos cálculos liquidatórios.                                        3. CONCLUSÃO Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada, nos termos da fundamentação supra, que faz parte integrante desta conclusão, como se aqui literalmente transcrita estivesse, e homologo os cálculos de Id 0522bd5 a 6911019, com relatório consolidado juntado sob o Id 9133493. Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - COELGE CONSTRUCAO DE OBRAS ELETRICAS LTDA
5. Processo 00005168520185050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000516-85.2018.5.05.0014 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO RECLAMADO: COELGE CONSTRUCAO DE OBRAS ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8b9dcf proferida nos autos. Vistos, etc.   1. RELATÓRIO WEG EQUIMENTOS ELÉTRICOS S/A, Reclamada, nos autos do processo em epígrafe, que tem como exequente o SINTEPEV/BA apresentou IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO pelos fundamentos expostos na petição de ID 7afb037e anexos. Intimado, o Sindicato manifestou-se nos termos da petição de ID d8f2dab. Após parecer da calculista do juízo, os autos vieram conclusos para decisão.   2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. APURAÇÃO PROPORCIONAL. VERBAS INCLUÍDAS INDEVIDAMENTE A executada impugna os cálculos apresentados pelo exequente na planilha de ID 9cde75e. Afirma que, no tocante à apuração proporcionalidade de verbas, os valores foram apurados em sua integralidade, como exemplo do substituído Elias Rosa dos Santos (admitido em 18/01/2018 e demitido em 17/09/2018). Entretanto, a executada não cuidou em juntar documentos dos substituídos que constam da planilha impugnada para verificar a data de admissão, demissão e salário, ainda que devidamente intimada para tanto, sendo conhecido, como verdadeiros os dados apresentados pelo sindicato autor, (conforme se verificou o despacho de ID 686176f). Cálculos mantidos no aspecto aqui discutido. Por outro lado, quanto à apuração da proporção do período de férias, a executada tem razão, porque as contas impugnadas não se atentaram para os períodos concessivos de férias. Logo, os cálculos foram retificados. Por fim, quanto à inclusão de verbas não deferidas nos cálculos, como FGTS e multa de 40%, e as multas dos arts 467 e 477 da CLT, o sindicato concordou com a executada, motivo pelo qual, ficam tais verbas excluídas dos cálculos liquidatórios.                                        3. CONCLUSÃO Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada, nos termos da fundamentação supra, que faz parte integrante desta conclusão, como se aqui literalmente transcrita estivesse, e homologo os cálculos de Id 0522bd5 a 6911019, com relatório consolidado juntado sob o Id 9133493. Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO
6. Processo 04151003320098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Gouvêa dos Reis (OAB 11211/SC), Antônio de Arruda Lima (OAB 28196/SC), Douglas Matheus de Souza (OAB 418512/SP) Processo 0415100-33.2009.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Invtante: APARECIDA GORETI FERNANDES PINTO LOUZANE, Camila Lopes Lozane Neves - Vistos. Para levantamento de valores, para pagamento de ITCMD e dívida ativa de IPVA, as guias DAREs deverão ser apresentadas dentro da data de validade. No mais, as guias de págs. 647, 649, 651 e 653, não correspondem aos valores de págs. 646, 648, 650 e 652. Prazo de 15 dias, sem manifestação ao arquivo provisório. Com a apresentação das guias dentro do prazo de validade, tornem conclusos urgente. Int.
7. Processo 50003146520088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000314-65.2008.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COMASO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SOROCABA LTDA ADVOGADO(A) : RENATO GOUVEA DOS REIS (OAB SC011211) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.