Antonio Carlos Siqueira

Processos do Advogado

1. Processo 00162922420148240035
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016292-24.2014.8.24.0035/SC EXECUTADO : MARCIA RUPEL ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) EXECUTADO : JOSE MARQUES TRILHA NETO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 76, § 1º, I e 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTA ação, sem resolução de mérito. Condeno a parte exequente ao pagamento da taxa de serviços judiciais, restando suspensa a exigibilidade, por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
2. Processo 50197407520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019740-75.2024.8.24.0064/SC AUTOR : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A RÉU : OSVINO BESEN ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. Condeno a parte autora, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo.  P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 00022577119998240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50017793520238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001779-35.2023.8.24.0007/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) RÉU : ENILDO MORFIM ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO Sem maiores delongas, DEIXO DE CONHECER a medida integrativa, porquanto a decisão embargada não apresenta qualquer obscuridade, contradição interna , omissão ou erro material. No ponto, insta destacar o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: É pacífico nesta Corte Superior que "a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado " (REsp n. 1.250.367/RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, 2ª T., DJe 22/8/2013). No caso concreto, vislumbro que a decisão foi clara, coesa e suficientemente motivada, fundamentada conforme o artigo 489 da legislação adjetiva. Como se vê, a sentença de improcedência restou ratificada por este juízo, e os atos processuais pretéritos foram perfeitamente eficazes, visto que não houve sua revogação por este juízo (artigo 64, § 4º, do CPC). Ademais, com a interposição de recurso de apelação e a apresentação de contrarrazões, encerrou-se a atuação da atividade jurisdicional de primeira instância. Como dito na decisão anterior, eventual necessidade ulterior de regularização processual poderá ser aferida e promovida pela instância superior. O que se denota é que a insurgência da parte embargante limita-se ao seu descontentamento com a decisão, e, conforme é consabido, a oposição da medida integrativa não se presta para rediscutir matéria que já foi apreciada e julgada. Eventual error in judicando poderá ser questionado pela via adequada. Por economia processual, ressalto que a decisão atacada também restará incólume, no caso de juízo de retratação por eventual interposição de recurso de agravo de instrumento. Intimem-se. Remetam-se os autos ao egrégio TJSC, com as homenagens de estilo.
5. Processo 50023033220238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002303-32.2023.8.24.0007/SC AUTOR : ANETE MARIA GOULART DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) AUTOR : VALTER PAULO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes de que os emolumentos devem ser recolhidos pelo interessado diretamente na serventia extrajudicial.
6. Processo 50023033220238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002303-32.2023.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : ANETE MARIA GOULART DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) AUTOR : VALTER PAULO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 27/06/2025 - OFÍCIO
7. Processo 00022577119998240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50195861220254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019586-12.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 26/06/2025.
9. Processo 00909400320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 112.405: Prestei informações em separado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
10. Processo 50009819120228240045
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais