Antonio Carlos Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50052900720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005290-07.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : MARIA IOLANDA COELHO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA (OAB SC049100) EXEQUENTE : ARI PEDRO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA (OAB SC049100) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar a planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias.
3. Processo 50023429220248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002342-92.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420) EXECUTADO : TIAGO LINDOMAR SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação envolvendo as partes acima nominadas. Sobreveio acordo entre as partes evento 73, DOC1 . Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, suspendo o feito pelo prazo estipulado na avença, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Mantenho eventuais restrições ou penhoras efetuadas neste processo, até o cumprimento final do acordo. Expeça-se alvará, desde que apresentada procuração com poderes para receber ou que o depósito seja feito diretamente na conta bancária da parte. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Registra-se que os alvarás judiciais devem ser expedidos sem retenção do imposto de renda, conforme Resolução CM n. 9/2024 e Circular CGJ 324/2024. As partes ficam cientes de que, independentemente de nova intimação, com o transcurso do prazo sem insurgência, o processo será extinto por sentença, diante da presunção de cumprimento do acordo. Intimem-se.
4. Processo 50495133220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049513-32.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
5. Processo 03009276220198240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300927-62.2019.8.24.0007/SC AUTOR : TAINASSAN DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AMANDA DE OLIVEIRA COELHO (OAB SC048922) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) RÉU : VALTER MACHADO ADVOGADO(A) : DANIEL JOSÉ PALM (OAB SC022929) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ESPINDOLA JUNIOR (OAB SC016221) SENTENÇA Assim, ante as razões expostas, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos para reconhecer e sanar a omissão havida na sentença, e também, de ofício, reconhecer o erro material em relação à parte autora, com a sentença ficando assim lançada na sua parte dispositiva: "Condeno ambas as partes ao pagamento pro rata das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC, suspensa a exigibilidade para ambas as partes em razão da justiça gratuita deferida nos eventos ?3, DOC14? e ?112, DOC1?". Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50109562320248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5010956-23.2024.8.24.0125/SC AUTOR : BRUNO BARBOSA SOUSA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO Concedo a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, conforme requerido pela parte autora.
7. Processo 50032294220258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003229-42.2025.8.24.0007/SC EXECUTADO : VILMA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO NUNES SIQUEIRA (OAB SC062062) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da condenação serem acrescidos multa e honorários advocatícios, cada qual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, consoante preconiza o art. 523, § 1º, do CPC. Cientifique-se o devedor de que, efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Cientifique-se-o, ainda, de que transcorrido o prazo referido sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, tampouco apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito, acrescido dos devidos encargos, bem como requerer o que entender de direito.
8. Processo 00002687320128240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000268-73.2012.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) EXECUTADO : VALMIR BORGES JUNIOR ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores depositados em juízo. II. Havendo novos depósitos, expeça-se alvará independentemente de conclusão. III. Após, intime-se a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito, em 15 (quinze) dias, bem como impulsionar o processo, sob pena de suspensão.