Antonio Carlos Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50000623720138240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5000062-37.2013.8.24.0007/SC APELANTE : VILMA MARIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO NUNES SIQUEIRA (OAB SC062062) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que a apelante postulou pelo benefício da justiça gratuita e não apresentou documentos que pudessem, de plano, ensejar o deferimento da benesse pretendida, determino, com fulcro no art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a intimação da recorrente para apresentar documentos atualizados, próprios ou de eventual cônjuge, comprobatórios da declarada hipossuficiência (comprovantes de renda, declaração de imposto de renda pessoa física, certidão do Detran e certidão do registro de imóveis do cartório do domicílio), ou que efetue o pagamento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de reconhecimento da deserção. Intime-se e cumpra-se.
3. Processo 50003234920188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000323-49.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL PORTA DO SOL ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) ADVOGADO(A) : DIOGO SILVA KAMERS (OAB SC029215) EXECUTADO : GABRIELA MARTINS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Diante do postulado no petitório do evento 167, PET1 , considerando que houve a devolução dos autos pela 4ª Vara Federal de Criciúma ( evento 150, DESPADEC1 ), intime-se a interessada Caixa Econômica Federal - CEF para, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente a alegada consolidação da propriedade do imóvel ( evento 1, INIC1 ), já que não há registro neste sentido na matrícula juntada nos embargos de terceiro ( evento 1, MATRIMÓVEL6 ), sob pena de indeferimento do pedido e prosseguimento da execução. 2. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão. 3. Intimem-se.
4. Processo 50052900720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005290-07.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : MARIA IOLANDA COELHO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA (OAB SC049100) EXEQUENTE : ARI PEDRO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA (OAB SC049100) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar a planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias.
5. Processo 50023429220248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002342-92.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : IGOR MACIEL ANTUNES (OAB MG074420) EXECUTADO : TIAGO LINDOMAR SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação envolvendo as partes acima nominadas. Sobreveio acordo entre as partes evento 73, DOC1 . Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, suspendo o feito pelo prazo estipulado na avença, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Mantenho eventuais restrições ou penhoras efetuadas neste processo, até o cumprimento final do acordo. Expeça-se alvará, desde que apresentada procuração com poderes para receber ou que o depósito seja feito diretamente na conta bancária da parte. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Registra-se que os alvarás judiciais devem ser expedidos sem retenção do imposto de renda, conforme Resolução CM n. 9/2024 e Circular CGJ 324/2024. As partes ficam cientes de que, independentemente de nova intimação, com o transcurso do prazo sem insurgência, o processo será extinto por sentença, diante da presunção de cumprimento do acordo. Intimem-se.
6. Processo 50495133220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049513-32.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
7. Processo 50195861220254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019586-12.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 26/06/2025.
8. Processo 00909400320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 112.405: Prestei informações em separado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.