Édio De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 50001725520138240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000172-55.2013.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXECUTADO : JUAN JOSE ESQUIVEL ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 300 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
2. Processo 03025553520148240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302555-35.2014.8.24.0113/SC AUTOR : ODILA FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ADVOGADO(A) : DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO AUTOR : WILSON DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO Certificao que o CPF informado no ev. 310 pertence a ANTONIETA BASTOS LINHARES , e não a Rosângela. Assim, fica intimada a parte autora para informar o endereço correto.
3. Processo 50172963120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50041683120228240135
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00521182220058240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00510026820118240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03025553520148240113
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302555-35.2014.8.24.0113/SC AUTOR : ODILA FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ADVOGADO(A) : DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO AUTOR : WILSON DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da alegação da parte autora de que não dispõe das informações necessárias para a emissão das certidões de ANTONIETA BASTOS LINHARES, e não se tratando de documento imprescindível, dispenso sua apresentação. 2. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar se já foi realizada a perícia mencionada no processo nº 0302677-48.2014.8.24.0113 e, em caso positivo, se houve a identificação do confrontante, notadamente quanto ao falecido MOACIR TEODORO; 3. Citem-se os herdeiros da proprietária registral, ANTONIETA BASTOS LINHARES, consoante requerido no evento evento 310, PED EXP OFICIO1.
8. Processo 50304248920238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5030424-89.2023.8.24.0033/SC REQUERENTE : JOSILENE ROSALINA RINALDI ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postulou a citação por edital, razão pela qual, diante da impossibilidade da realização de referido ato no âmbito dos Juizados Especiais, foram os autos redistribuídos a esta Unidade Jurisdicional. Não se olvida que o art. 18, § 2º, da Lei n. 9.099/95 veda a citação por edital, contudo, no caso em tela, constata-se que não houve o esgotamento de todas as diligências legais possíveis de localização da parte. Nesse sentido, destaca-se a redação do § 3º do art. 256 do CPC: § 3° O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Saliento que não houve a tentativa de realização do ato por meio de oficial de justiça em todos os endereços constantes dos autos, além daqueles obtidos com a pesquisa pelos sistemas auxiliares do Poder Judiciário. Destaca-se que o retorno infrutífero do AR por motivos "Endereço insuficiente", "Não existe o número", "Desconhecido", "Recusado", "Não Procurado" ou "Ausente", não é apto a configurar o prévio esgotamento das diligências, a justificar a possibilidade de citação ficta. Pelo exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos presentes autos ao Juizado Especial Cível desta comarca, para o esgotamento das diligências que lhe são cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
9. Processo 50001699220108240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50272036420248240033
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027203-64.2024.8.24.0033/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : NELI RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 27/06/2025 - Audiência de conciliação - cancelada