Olimpio Dognini

Processos do Advogado

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2. Processo 50195314620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019531-46.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LEONETE BACK ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A) : CARMEM NOEMIA PACHER HOLTRUP (OAB SC044777) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Diante do pagamento realizado, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará em favor da parte exequente quanto ao valor pago, observando os dados bancários do(a) advogado(a) (evento 15), pois tem poderes para tanto.  Com o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 50009730320204047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000973-03.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE : AILTON CORREIA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A) : JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A) : THIERRY HINSCHING WOLFF (OAB SC046864) ADVOGADO(A) : OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) DESPACHO/DECISÃO Não houve erro no valor destacado referente aos honorários contratuais, uma vez que, conforme documento ao Evento 57.14 , o valor devido ao exequente é de R$ 360.138,86, sendo que o percentual de 25% (constante no contrato) representa R$ 90.034,72 que é exatamente o valor destacado na requisição do Evento 70.1 . Destaca-se que na hipótese do causídico estar descontando outros valores referentes à complemento positivo, por exemplo, tal desconto deve ser solicitado diretamente ao cliente, uma vez que o valor total da requisição de pagamento é de apenas R$ 360.138,86 e não há título para destacar percentual maior que os 25% pactuado no instrumento contratual.
4. Processo 50152631420244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015263-14.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JAILSON WESSELER ADVOGADO(A) : OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, a Secretaria intima a parte-autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se sobre a contestação, devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
5. Processo 50367969520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5036796-95.2024.8.24.0008/SC AUTOR : VALDENIR SCHWAMBACH ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO Considerando o aceite do(a) perito(a) nomeado(a), ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC). Em havendo concordância com o valor apresentado, a parte responsável pelo custeio, conforme definido em decisão anterior, deverá efetuar o depósito do valor dos honorários em conta vinculada ao feito.
6. Processo 50027958520244047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002795-85.2024.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 09/07/2025.
7. Processo 50221724320224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5022172-43.2022.4.04.7205/SC RECORRIDO : DENISE NAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) DESPACHO/DECISÃO O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de aplicação de entendimentos com a(s) decisão (ões) paradigma(s). O que ocorre é que, no caso concreto , foram preenchidos os requisitos para a procedência do pedido, não havendo contrariedade ao entendimento do STJ, conforme se extrai do seguinte trecho do voto condutor: Portanto, houve a submissão da prova ao crivo administrativo por ocasião do requerimento de revisão, de sorte que não há que se falar em suspensão do processo com fundamento no Tema 1.124 do STJ. A pretensão do recorrente é apenas de rediscutir a prova produzida nos autos, de forma a embasar suas alegações. Assim, aplica-se ao caso o enunciado nº 42 da Súmula da TNU ("Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato"), bem como os enunciados nº 7 da Súmula do STJ ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial") e nº 279 da Súmula do STF ("Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário") , aplicáveis subsidiariamente às Turmas Regionais de Uniformização. Desse modo, não admito o pedido de uniformização. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se à origem.
8. Processo 00007776520235120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE BLUMENAU CumSen 0000777-65.2023.5.12.0051 EXEQUENTE: ROSA APARECIDA ORTIZ DOS SANTOS E OUTROS (33) EXECUTADO: SMILE INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA. E OUTROS (7)   DESTINATÁRIO: AYRTON PAUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) da penhora do imóvel em rio dos cedros (por termo nos autos, despacho id  90886a8 ) e também da avaliação efetuada pelo OJ - id e66cd3d.   BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. KLAUS RODRIGO NUNES RUDOLF Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AYRTON PAUL