Bruno Kuntze

Processos do Advogado

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2. Processo 50041881620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-16.2024.8.24.0082/SC AUTOR : MARCIO ALEXANDRE KUNTZE ADVOGADO(A) : BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica o(a) exequente INTIMADO(A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento realizado nos autos ( evento 47, DOC1 ) , além de indicar conta bancária para a expedição de alvará. Fica cientificado(a) de que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência, e importará na extinção do processo pelo pagamento.
3. Processo 50041881620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-16.2024.8.24.0082/SC AUTOR : MARCIO ALEXANDRE KUNTZE ADVOGADO(A) : BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial.
4. Processo 50041881620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-16.2024.8.24.0082/SC AUTOR : MARCIO ALEXANDRE KUNTZE ADVOGADO(A) : BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, conforme requerido no evento 60, DOC1 , acerca do valor depositados ( evento 47, DOC1 ). Após, ARQUIVE-SE .
5. Processo 50041881620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-16.2024.8.24.0082/SC AUTOR : MARCIO ALEXANDRE KUNTZE ADVOGADO(A) : BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50031840720258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003184-07.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 26/05/2025.
7. Processo 50031840720258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003184-07.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) EXEQUENTE : VILLEMOR, MONTONI,PAIXAO,LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) EXECUTADO : MARCIO ALEXANDRE KUNTZE ADVOGADO(A) : BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito indicado pela parte exequente, sob pena da aplicação da multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da dívida, prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. a) INFORME-SE à parte executada que: I) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" (enunciado 117 do FONAJE). II) "Os fundamentos admitidos para embargar a execução da sentença estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 [...]" (enunciado 121 do FONAJE). III) Efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, 2º, do CPC). 2) Sem informação sobre o cumprimento voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) Apresente demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. I) Desde logo se esclarece que "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento" (enunciado 97 do FONAJE). b) Requeira as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. c) Seja cientificada de que o transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção do presente cumprimento de sentença. 3) Caso apresentados o demonstrativo atualizado do débito com a incidência da multa pelo descumprimento e requeridas as medidas constritivas já no pedido de cumprimento da sentença, DISPENSO , desde logo, o cumprimento do item 2. 4) Com informação do cumprimento voluntário da obrigação, ou transcorrido o prazo legal sem ela e cumpridas as providências do item 2 pela parte exequente, VOLTEM os autos conclusos para análise dos pedidos constritivos. 5) INTIMEM-SE.
8. Processo 50204473520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020447-35.2025.8.24.0023/SC AUTOR : VIVER HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Determino que o autor dê prosseguimento ao feito , no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de caracterização de abandono e extinção. Intime-se por intermédio de advogado e, caso transcorrido o tempo "in albis", pessoalmente, por correspondência e, se necessário, por mandado. Cumpra-se.