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Rafael Barreto Bornhausen

Rafael Barreto Bornhausen

Número da OAB: OAB/SC 011328

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 137
Total de Intimações: 158
Tribunais: TJPE, TJGO, TJES, TJRS, TRF1, TJMG, TJRJ, TJPR, TJSC, TJMA
Nome: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 158 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5079109-26.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini IMPETRANTE : DV3 COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES (OAB SC041094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 30/06/2025 - Link para pagamento
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5002298-77.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 483.533.456-68 RÉU: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CPF: 18.572.225/0001-88 DESPACHO Diga a parte ré acerca da manifestação de ID 10475069345, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Araxá, data da assinatura eletrônica. EDUARDO AUGUSTO GARDESANI GUASTINI Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
  3. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - CONCEBRA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARCELO ANTUNES BARCELOS VASCONCELOS; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) CONCEBRA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A Publicação de acórdão Adv - DANIELLE CRISTINA ALVES CORDEIRO, JOSE RAMIRIS SIMEAO, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, ROBERTA PALMA MAIA.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0500174-63.2009.8.24.0075/SC (originário: processo nº 05001746320098240075/SC) RELATOR : BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE : BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA (OAB SC017393) ADVOGADO(A) : HENRIQUE LAGO DA SILVEIRA (OAB SC031290) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : GABRIELA HELENA DE SOUZA (OAB SC071200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 281 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 280 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Terceiro Cível Nº 5030519-27.2024.8.24.0020/SC EMBARGANTE : SONIA MARLI LUCHINA FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO DE JESUS (OAB SC023637) EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Determino a correção do valor da causa para R$ 201.255,87 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao valor da dívida executada, para fins de recolhimento das custas processuais. P. R. I.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5002795-82.2023.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSELICE MELO CPF: 547.452.256-87 RÉU: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CPF: 18.572.225/0001-88 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Da análise dos autos verifica-se que as partes transacionaram entre si quanto ao objeto do presente feito (ID 10480638617). O acordo celebrado entre as partes preenche os requisitos de validade constantes do art. 104 do Código Civil, quais sejam, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, bem como forma prescrita ou não defesa em lei. Logo, mostra-se imperativa a homologação do acordo entabulado entre as partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (ID 10480638617), para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). É dispensável aguardar-se o trânsito em julgado. Intimem-se todos. Santo Antônio Do Monte, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio do Monte
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Pela presente, ficam intimadas as autoras para pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 3824797-90.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Avenida Afonso Pena, 4000, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-009 Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AVENIDA NACOES UNIDAS, 14171, 7ºANDAR, TORRE A, São Paulo - SP - CEP: 04794-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 771,86 (Setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIS HENRIQUE EVANGELISTA GOMES Servidor(a) e Retificador(a)
  10. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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