Rafael Barreto Bornhausen

Processos do Advogado

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2. Processo 50006089620248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberaba 2º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Mercês, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº 5000608-96.2024.8.13.0271 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CPF: 18.572.225/0001-88 RECORRIDO(A): ANDRE LUIZ BORGES SILVA CPF: 302.280.936-00 Ficam as partes intimadas do acórdão de ID 517521121 que rejeitou embargos de declaração opostos. Uberaba, 3 de julho de 2025
3. Processo 50001716520208130701
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5000171-65.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MATHEUS BALDUINO JUVENCIO CPF: 125.719.746-02 CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CPF: 18.572.225/0002-69 Vista a parte executada da sentença de ID 10484787100. ANTONIA MORAES CARVALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50375643820228130027
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5037564-38.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MULTICLUBCAR CLUBE DE BENEFICIOS CPF: 28.194.890/0001-39 CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CPF: 18.572.225/0001-88 e outros Vista às partes sobre o retorno dos autos, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de direito. JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50003602420258130295
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Juizado Especial da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5000360-24.2025.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA CPF: 882.583.356-34 RÉU: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CPF: 18.572.225/0001-88 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, a respeito da necessidade de produção de outras provas, devendo, se for o caso, indicar expressamente os fatos sobre os quais a instrução recairá e justificar a necessidade de cada um dos meios de prova requeridos, sob pena de indeferimento. Advirto que não serão admitidos requerimentos genéricos. Oportunamente, conclusos para decisão de saneamento. Diligências necessárias. Ibiá, data da assinatura eletrônica. LORENA FEDERICO SOARES Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Ibiá
6. Processo 00017303320188130372
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.; Apelado(a)(s) - MATHEUS RODRIGO MAIA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leonardo de Faria Beraldo em 03/07/2025 Adv - FLAVIO RIBEIRO DE ALVARENGA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
7. Processo 22334657120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CONGONHAS MINERIOS S.A; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
8. Processo 50365319120238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5036531-91.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WR TRANSPORTES, LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CPF: 15.701.924/0001-92 CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CPF: 18.572.225/0001-88 Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando-as, sob pena de indeferimento, ou para se manifestarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, demonstrando a pertinência e relevância da prova pretendida com a questão fática controvertida. No referido prazo, as partes poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2o, do CPC (art. 14, PORTARIA DO JUÍZO Nº 12924701 / 2023 - TJMG 1ª/URA - COMARCA/URA - 1ª V.CV - GAB) EDUARDO FELIPE GARCIA Uberaba, data da assinatura eletrônica.