Sérgio Luiz Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50135306720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013530-67.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : NELI DE SOUZA ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ GONÇALVES (OAB SC011334) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, no qual as partes apresentaram acordo com a indicação de quitação integral para a homologação judicial (evento 11). Assim, Homologo o acordo e julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição dos bens. Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Homologada, registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se.
3. Processo 50038254520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5003825-45.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : ORLANDO BRUNNER ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ GONÇALVES (OAB SC011334) ATO ORDINATÓRIO O requerente também deverá apresentar os documentos relativos ao pleito do benefício da justiça gratuita solicitados no evento 6.
4. Processo 00005712420255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000571-24.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: ANDRE DA ROCHA CRUZ RECLAMADO: TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2f651d proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando as manifestações de ids.66676d6 e 05e16c8, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem proposta conciliatória ou razões finais no prazo comum de 05 dias.  No silêncio,  serão presumidas remissivas, bem como rejeitada a última tentativa de conciliação e encerrada a instrução processual.   Decorrido o prazo supra, façam-se conclusos para prolação de sentença. ITAJAI/SC, 21 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA ROCHA CRUZ
5. Processo 00005712420255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000571-24.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: ANDRE DA ROCHA CRUZ RECLAMADO: TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2f651d proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando as manifestações de ids.66676d6 e 05e16c8, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem proposta conciliatória ou razões finais no prazo comum de 05 dias.  No silêncio,  serão presumidas remissivas, bem como rejeitada a última tentativa de conciliação e encerrada a instrução processual.   Decorrido o prazo supra, façam-se conclusos para prolação de sentença. ITAJAI/SC, 21 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
6. Processo 00033089420135120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0003308-94.2013.5.12.0045 RECLAMANTE: JULIO CESAR VIANA RECLAMADO: F VARGAS TAMBOSI & CIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 897f205 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 8ad6ce6. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Proceda-se à pesquisa ao convênio CENSEC - CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS, módulo CEP - Central de Escrituras e Procurações. Indefiro a pesquisa aos demais módulos, haja vista que são de livre acesso ao cidadão, podendo a parte incumbir-se da consulta. Obtida a resposta, dê-se vista ao exequente por cinco dias. Após, voltem. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 18 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR VIANA
7. Processo 50272966120238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10027054520198260306
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002705-45.2019.8.26.0306 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Toshio Aizawa - Auto Posto Aizawa Ltda - - Transportadora Aizawa Ltda - - Maria Toshico Aizawa - - Tioko Aizawa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Toshio Aizawa em face de Transportadora Aizawa Ltda, Auto Posto Aizawa Ltda, Tioko Aizawa e Maria Toshico Aizawa, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despedidas pela parte vencedora, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono das requeridas, que fixo por equidade no valor recomendado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do Art. 85, §8º-A, do CPC, já que superior ao limite mínimo de 10% estabelecido no §2º do mesmo dispositivo, observada, entretanto, a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), SÉRGIO LUIZ GONÇALVES (OAB 11334/SC)