Leylla Farias Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50035114120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003511-41.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARILEIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEYLLA DA SILVA FARIAS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50035114120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003511-41.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50154184720248240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : MARILEIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEYLLA DA SILVA FARIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 16/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 00068375319998240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006837-53.1999.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXECUTADO : BELMAR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO RAPHAEL SANTOS BITTENCOURT (OAB SC011378) EXECUTADO : JULITA LOURDES TESTONI ADVOGADO(A) : MAURI DOS PASSOS BITTENCOURT (OAB SC002204) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO RAPHAEL SANTOS BITTENCOURT (OAB SC011378) ADVOGADO(A) : ALFREDO LUIZ TOMAZONI (OAB SC033978) EXECUTADO : MARCO AURELIO TESTONI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) EXECUTADO : CARLOS AURELIO TESTONI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) EXECUTADO : ALDEVIO CARLOS TESTONI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 486 - 02/07/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 50024219520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002421-95.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : FERNANDA WILLRICH DA ROCHA ADVOGADO(A) : LEYLLA DA SILVA FARIAS ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da(s) requisição(s) de precatório expedida(s), requerendo o que entenderem de direito, nos termos do §5º do art. 7° da Resolução GP n. 9/2021 e do §5º do art. 7° da Resolução n. 303/2019 do CNJ.
6. Processo 00068375319998240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006837-53.1999.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARIO JOSÉ BATTISTELLA ADVOGADO(A) : IRAN JOSÉ DE CHAVES (OAB SC003232) ADVOGADO(A) : IVAR LIMA RIFFEL (OAB SC004099) EXECUTADO : BELMAR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO RAPHAEL SANTOS BITTENCOURT (OAB SC011378) EXECUTADO : JULITA LOURDES TESTONI ADVOGADO(A) : MAURI DOS PASSOS BITTENCOURT (OAB SC002204) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO RAPHAEL SANTOS BITTENCOURT (OAB SC011378) ADVOGADO(A) : ALFREDO LUIZ TOMAZONI (OAB SC033978) EXECUTADO : MARCO AURELIO TESTONI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) EXECUTADO : CARLOS AURELIO TESTONI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) EXECUTADO : ALDEVIO CARLOS TESTONI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) SENTENÇA Pelo exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO. Sem custas e honorários, conforme determina o art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2º do art. 1.023 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
7. Processo 50029279820124047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5002927-98.2012.4.04.7204/SC APELANTE : MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO RAPHAEL SANTOS BITTENCOURT (OAB SC011378) INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL INTERESSADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria objeto do Tema 985 da Repercussão Geral. Considerando-se a oposição de embargos de declaração nos autos do processo paradigma (RE 1072485/PR), nos quais busca a União o suprimento de omissões sobre a questão da modulação de efeitos do Tema 985/STF, bem como a existência de decisões do próprio Supremo Tribunal Federal em processos que versam sobre a matéria (como por exemplo: ARE 1525232 AgR/SP e ARE 1534343/SP), entendo prudente o sobrestamento do feito em exame até o julgamento dos antes referidos embargos de declaração. Desse modo, em atenção ao disposto nos arts. 1.030, III, e 1.040 do CPC e 176 do Regimento Interno deste Tribunal, determino o sobrestamento dos recursos até a publicação do acórdão paradigma. Intimem-se.
8. Processo 70118794120248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: jipcac@tjro.jus.br Processo n.: 7011879-41.2024.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material AUTOR: IRACEMA ALVES DE ALBUQUERQUE, RUA TRIÂNGULO MINEIRO 2525, - DE 2365/2366 AO FIM SÃO FRANCISCO - 76908-214 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ROSIMERI VIEIRA QUINTINO SILVA, OAB nº RO11378 REU: BANCO BMG S.A, AVENIDA JOÃO PINHEIRO 190 CENTRO - 30130-180 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADO DO REU: SIGISFREDO HOEPERS, OAB nº BA19378 Valor da causa: R$ 25.968,55 DESPACHO Fica a ré intimada a esclarecer se a testemunha presenciou a contratação ou se ela própria atuou como atendente e realizou o contato para a negociação, hipótese que configura suspeição, nos termos do art. 447, §2º, III, do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 27 de maio de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito