Rosana Fernandes Fachinetti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50192467520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019246-75.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : CAMILA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSANA FERNANDES FACHINETTI (OAB SC011647) SENTENÇA Em face do exposto, em conformidade com as razões aqui expendidas, JULGO EXTINTA a presente demanda, o que faço nos termos do art. 51, II da Lei 9.099/95, pondo fim ao presente feito, sem resolução do mérito. Expeça-se alvará em favor da parte autora, para liberação dos valores depositados no evento 6. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se.
3. Processo 07062247820208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: REUDO HELENO AMORIM PEREIRA (OAB 3318A/AL), ADV: MACKYSUEL MENDES LINS (OAB 14794/AL), ADV: ANA CAROLINA P. TORRES AGNE (OAB 41100/SC), ADV: MAYCON AGNE (OAB 27216/SC), ADV: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA (OAB 15832/AL), ADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ROSALY MONTEIRO DAMIÃO SIQUEIRA (OAB 12304/AL), ADV: RODRIGO INDALENCIO VILELA VEIGA (OAB 16290/SC), ADV: CLERISVALDO DIONÍSIO ROCHA (OAB 38790/PE), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647/AL), ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0706224-78.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENUNCIDO:
   B1W.L.D.S.
   B0 -
   B1A.J.S.J.
   B0 -
   B1J.S.C.
   B0 -
   B1M.V.F.
   B0 -
   B1J.C.R.S.
   B0 -
   B1P.L.S.R.
   B0 -
   B1C.L.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para no prazo no prazo legal apresente as contrarrazões ao recurso em epígrafe. Maceió, 21 de julho de 2025
4. Processo 50192467520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019246-75.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 11/07/2025.
5. Processo 50039538720238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003953-87.2023.8.24.0113/SC AUTOR : JOEL CRISTIANO VIEIRA FAGUNDES ADVOGADO(A) : JOSMAR DE SOUZA (OAB SC008942) RÉU : CELSO SOUZA LINS ADVOGADO(A) : CELSO SOUZA LINS (OAB SC027911) RÉU : CLINICA MULHER SERVICOS DE NUTRICAO LTDA ADVOGADO(A) : ROSANA FERNANDES FACHINETTI (OAB SC011647) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o princípio da celeridade e considerando que o art. 357 do CPC não se aplica ao rito do Juizado Especial Cível, eventuais preliminares arguidas em sede de contestação serão analisadas na sentença. 2. Designo o dia 01/10/2025 às 14:30 para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas oportunamente arroladas e o depoimento das partes. 3. Cientifiquem-se as partes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação do presente, observado o disposto no art. 450 do CPC, sob pena de cancelamento do ato. 4. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3.º, do CPC). 5. Considerando o que determina a Circular n. 161 de 14/05/2024, comunico que o ato será realizado presencialmente no fórum desta comarca. Não obstante, nos termos do art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, na redação dada pela Resolução n. 481, de 22/11/2022, as partes, procuradores ou testemunhas poderão participar da audiência remotamente, por videoconferência, desde que disponham de meios próprios adequados à participação na videoconferência, a saber: (a) conexão à internet; e (b) computador ou smartphone. 6. As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams. Para uma experiência otimizada com a ferramenta, deverá ser feito o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Link único para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Q0ZjE2MjYtZDlhYy00ZDdhLWEzYTktMzM1M2I5MmI1ODdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou, a parte poderá digitar em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting o seguinte ID e senha: ID: 237 459 513 353 Senha: P44NH9rZ O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". Caberá ao advogado constituído encaminhar o link à parte/testemunha. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 7. Ainda, esclareço que a parte/testemunha poderá optar por participar do ato através de salas passivas disponíveis nas dependências do Poder Judiciário. Havendo tal pedido, os autos deverão retornar conclusos com prioridade. 8. Advirtam-se as partes: a) que caberá aos seus respectivos advogados intimar as testemunhas por eles arroladas, devendo comprovar nos autos a intimação com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (art. 455 do CPC); b) que poderão trazer as testemunhas à audiência, desde que arroladas no prazo estabelecido no item "3", independentemente de intimação (art. 455, § 1.º, do CPC); c) que o não comparecimento ou a ausência de intimação da testemunha, importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§2.º e 3.º, do CPC); e d) que as testemunhas intimadas pelo juízo (art. 455, §4º do CPC) deverão comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca para realização da audiência. 9. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. 10. Promova o cartório a intimação pessoal das partes a ser ouvida, fazendo constar no ofício/mandado de intimação a advertência prevista no art. 385, §1º do CPC/2015. 11. As partes devem se atentar que o ato não será adiado em caso de impossibilidade ou falha de conexão não atribuível ao Judiciário. Havendo impossibilidade ou falha de conexão no horário de início da audiência, caberá à parte (pessoalmente ou por seu advogado) entrar em contato com a Vara pelo n. 47-3261-9245 ou 47-3261-9240 imediatamente, sob pena de, ultrapassados 10 minutos, serem aplicados os efeitos processuais decorrentes da ausência da parte ou da testemunha, conforme o caso. 12. Cumpra-se.
6. Processo 00259729320018240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025972-93.2001.8.24.0033/SC EXECUTADO : VINICIUS GODINHO BUSATO ADVOGADO(A) : ROSANA FERNANDES FACHINETTI (OAB SC011647) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
7. Processo 50021529520238240159
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50055399620248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005539-96.2024.8.24.0058/SC RELATOR : FELIPE NOBREGA SILVA EXECUTADO : ROSANA ISABEL SCHMITT ADVOGADO(A) : ROSANA FERNANDES FACHINETTI (OAB SC011647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada