Ademir Dal Bianco

Processos do Advogado

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2. Processo 07399544120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: FABIO JOEL COVOLAN DÃUM (OAB 34979/SC) - Processo 0739954-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Claudio Alves de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Banco Daycoval S.a.
   B0 - Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a intenção de produzir novas provas, especificando-as de forma clara e objetiva, bem como apresentem quaisquer outras manifestações que entenderem necessárias. Cumpra-se.
3. Processo 07454810820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0745481-08.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Paulo Emanoel Lopes Dinis - Apelado: Banco Daycoval S/A - 'ATO ORDINATÓRIO (Portaria 01/2023 DJE 31/01/2023) Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo, conforme decidido pelos membros integrantes da 3ª Câmara Cível em Sessão Ordinária de 17 de julho de 2025. Maceió, 18 de julho de 2025. Junne Maria Duarte Barbosa Leite Chefe de Gabinete' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Renata Gonçalves (OAB: 62456/SC) - Renata Gonçalves (OAB: 20899A/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL)
4. Processo 07006374420238020042
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700637-44.2023.8.02.0042 - Apelação Cível - Coruripe - Apelante: Maria Eglair Araujo Silva - Apelado: Banco Pan Sa - 'Nos termos da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, ACEITO a oposição apresentada nos autos quanto ao Julgamento Virtual. Assim, DETERMINO a inclusão do feito na pauta de julgamento regular. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB: 19673/AL) - Julio Manuel Urqueta Gómez Júnior (OAB: 52867/SC) - Júlio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB: 19954A/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL)
5. Processo 00189796320258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202513600514 NÚMERO ÚNICO: 0018979-63.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (S.C.M.D.J.) ADV. : ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE REQUERIDO : . (B.P.) ADV. : SERGIO SCHULZE - OAB: 7629-SC SENTENÇA....: [...] POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS PARA: A) DECLARAR A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS DE 3,64% AO MÊS, DETERMINANDO QUE SEJA APLICADA AO CONTRATO A TAXA MÉDIA DE MERCADO DEFINIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN, SOMADA A 20%, RESULTANDO EM UMA TAXA MENSAL DE 2,53%. B) DECLARAR A NULIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. C) JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE NULIDADE DAS TARIFAS DE CADASTRO, AVALIAÇÃO E IOF. HAVENDO SALDO EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE, DETERMINO DE RESTITUIÇÃO, DE FORMA DOBRADA, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS A PARTIR DO DESEMBOLSO. JUROS DE MORA PELA SELIC E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA, CONFORME DISPOSTO PELOS ARTIGOS 406, §1º, E 389, PAR. ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. PARA O CÁLCULO DOS JUROS, DEVERÁ SER DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (ART. 406, §1º, DO CC). OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RESTAM FIXADOS EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, A SEREM PAGOS PELA PARTE REQUERIDA. SENDO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TJSE. PUBLIQUEM-SE E INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
6. Processo 00014903420145120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001490-34.2014.5.12.0058 RECLAMANTE: JONATAN ADILIO BARELLA RECLAMADO: EDIFICIO RESIDENCIAL CHAPECO RESIDENZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46190f proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. Intime-se a executada para que se manifeste sobre as petições de fl. 463 (ID 49a3e74) e fl. 472 (ID 9cb79a6), esclarecendo se os valores devidos ao perito  e ao exequente estão habilitados, previstos de pagamento no plano de recuperação judicial e, em caso positivo, qual o prazo para o pagamento. /RPAL Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO RESIDENCIAL CHAPECO RESIDENZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
7. Processo 07411481320238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0741148-13.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Cosmo de Lima Alves
   B0 - RÉU:
   B1Agibank Financeira S/A
   B0 - Diante do exposto, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, na forma do disposto no artigo 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a inexistência entre as partes de negócio jurídico envolvendo o cartão de crédito com reserva de margem consignável e, em consequência, condenar o banco réu a devolver em dobro a totalidade dos valores descontados indevidamente dos vencimentos da parte autora, corrigidos pela selic a partir da data do efetivo prejuízo - data dos descontos -, ressalvando a compensação dos valores depositados na conta corrente da parte autora provada nos autos, sob pena de enriquecimento sem causa (CC, art. 884).
8. Processo 07015092020238020055
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), ADV: LAISY AMORIM BARBOZA (OAB 10535/AL), ADV: LAISY AMORIM BARBOZA (OAB 10535/AL), ADV: RAFAEL MONTEIRO BRITO (OAB 11752/AL), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 131089/MG), ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADV: FELIPE GANTUS CHAGAS (OAB 119964/RS), ADV: JÚLIA SARAH FERNANDES E SOUZA (OAB 18791/AL), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB A726/AM), ADV: NAYARA ROMAO SANTOS (OAB 159276/MG), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 15983A/AL) - Processo 0701509-20.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento - AUTOR:
   B1Wilton dos Santos Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S.A
   B0 -
   B1Caixa Econômica Federal
   B0 -
   B1Noverde Tecnologia e Pagamentos S/A
   B0 -
   B1Dígio S/A (Banco Cbssa S/a)
   B0 -
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 -
   B1BANCO CETELEM S.A.
   B0 -
   B1Nu Pagamentos S/A
   B0 -
   B1Banco Itaúcard S/A
   B0 -
   B1Banco Triângulo S/A (tribanco/tricard)
   B0 -
   B1Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A
   B0 -
   B1Novucard
   B0 -
   B1Magazine Luiza S/A
   B0 -
   B1Via Varejo S/A (Casas Bahia)
   B0 -
   B1Will S.a. Meios de Pagamento
   B0 -
   B1Ncard Servicos e Negocios Ltda
   B0 -
   B1Gbarbosa Cencosud Brasil Comercial S.a.
   B0 - INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos últimos documentos que foram colacionados aos autos e requerer o que entender cabível.