Marcelo Beduschi

Processos do Advogado

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2. Processo 00008308220235120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000830-82.2023.5.12.0039 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE FLORES RECLAMADO: A&S GERENCIADORA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bbaa6d proferido nos autos. Vistos. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, deduza-se o valor dos depósitos recursais, se houver, apure-se o saldo, e proceda-se ao bloqueio e penhora de numerário nas contas bancárias do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, até o limite atualizado da dívida. Eventual excesso de valor bloqueado, em razão do procedimento do próprio sistema, deverá ser imediatamente liberado aos executados. Se negativo, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação de bens, tantos quantos bastem, a fim de garantir, integralmente, o crédito exequendo, devendo realizar a busca de bens do(a) executado(a) livres e desembaraçados por meio dos convênios de pesquisa patrimonial, nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022.  Registre-se restrição para transferência e de licenciamento sobre o veículo apontado na consulta mediante RENAJUD/DETRANNET, em que pese a existência de alienação fiduciária. Sendo o caso, deverá a Secretaria expedir ofício ao credor fiduciário solicitando informações quanto ao contrato firmado com o executado, inclusive em relação ao número de parcelas quitadas e em aberto e o débito pendente. Também, após decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução e respeitado o prazo previsto no art. 883-A da CLT (quarenta e cinco dias a contar da citação do executado), para os efeitos do artigo 642 A da CLT, registre-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Efetivada penhora ou depósito que garantam a execução, altere-se o registro de Positivo para Positivo com efeito negativo. Deferido o parcelamento do débito, altere-se o registro para Positivo com exigibilidade suspensa. Quitado o débito, exclua-se o executado da condição de inscrito no BNDT em relação a este processo.  Acaso não localizados bens, utilizem-se os convênios CNIB, SNIPER, CENSEC, INFOSEG e, se necessário,  JUCESC. Após, o credor deverá ser intimado para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertido quanto ao disposto no artigo 11-A da CLT. As petições dos exequentes relativas a atos processuais visando impulsionar a execução serão oportunamente apreciadas, depois de esgotadas as providências acima determinadas. BLUMENAU/SC, 10 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE FLORES
3. Processo 00009453220245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000945-32.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: RAIANE ALVES DA CONCEICAO RECLAMADO: POLIMERTEC IND. E COM. DE BORRACHAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66a86c2 proferida nos autos. Vistos, etc. RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela parte autora (ID 971dc1d) porque tempestivo e subscrito por procurador regularmente constituído nos autos (ID 3777161). INTIME(M)-SE o(a)(s) recorrido(a)(s), para apresentar(em) contrarrazões, querendo, no prazo legal. Cumpridas todas as determinações supra, remetam-se os autos ao e. TRT da 12ª Região, pois satisfeitos os pressupostos objetivos de admissibilidade. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLIMERTEC IND. E COM. DE BORRACHAS LTDA - EPP
4. Processo 00009104820255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000910-48.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: VALDECIR ROSA RECLAMADO: 51.832.302 LUCY MELANI RATZMANN VENTURI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e8be1a proferido nos autos. Marcador(es) Id(s):d366223                   D E S P A C H O    Vistos, etc. Defiro a habilitação requerida. Intime-se. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
5. Processo 00014739220165120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001473-92.2016.5.12.0004 RECLAMANTE: DAVI ROCHA RECLAMADO: TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e398622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço e, no mérito, JULGO PROCEDENTE a impugnação aos cálculos oposta por TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA. em face de DAVI ROCHA. À perita para retificação da conta, em 10 dias. Após, voltem para homologação. Cientes as partes desta decisão por meio da publicação no DJEN. /ap EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA
6. Processo 00014739220165120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001473-92.2016.5.12.0004 RECLAMANTE: DAVI ROCHA RECLAMADO: TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e398622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço e, no mérito, JULGO PROCEDENTE a impugnação aos cálculos oposta por TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA. em face de DAVI ROCHA. À perita para retificação da conta, em 10 dias. Após, voltem para homologação. Cientes as partes desta decisão por meio da publicação no DJEN. /ap EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DAVI ROCHA
7. Processo 00012364820245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001236-48.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: FABRICIO LORENZETTI RECLAMADO: RICARDO SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db8b2ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO ISSO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo REJEITO os pedidos formulados por FABRICIO LORENZETTI contra RICARDO SERVIÇOS LTDA. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais pelo reclamante, sob condição suspensiva de exigibilidade conforme fundamentação. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.000,00, pelo autor, dispensadas. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se. Partes cientes com a publicação desta sentença. Nada mais. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO LORENZETTI
8. Processo 00012364820245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001236-48.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: FABRICIO LORENZETTI RECLAMADO: RICARDO SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db8b2ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO ISSO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo REJEITO os pedidos formulados por FABRICIO LORENZETTI contra RICARDO SERVIÇOS LTDA. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais pelo reclamante, sob condição suspensiva de exigibilidade conforme fundamentação. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.000,00, pelo autor, dispensadas. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se. Partes cientes com a publicação desta sentença. Nada mais. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SERVICOS LTDA