Vinícius Marcelo Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50044946920248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5004494-69.2024.8.24.0054/SC RÉU : MARLENE FINARDI ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo recursal da decisão de evento 38, ficam intimadas as partes para, no prazo de (15 quinze) dias,  especificarem as provas que pretendem produzir  (art.17, §10-E, da Lei n.8.429/92), observadas as orientações constantes da referida decisão.
3. Processo 50041297220248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004129-72.2024.8.24.0035/SC EXEQUENTE : ECLAIR DOMINONI DE JESUS ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, § 6° da Resolução CNJ 303/2019, ficam intimadas as partes da minuta de precatório do evento anterior, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,  manifestem-se sobre o seu conteúdo, sob pena de concordância tácita e envio ao TJSC/TRF4 na forma elaborada.
4. Processo 50127952720254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5012795-27.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: NAIR VIALI ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
5. Processo 50011815420244047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001181-54.2024.4.04.7212/SC REQUERENTE : MARA LUCIA BELLANI CAON ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) DESPACHO/DECISÃO 1. O cumprimento de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais Cíveis nos termos da Lei 10.259/2001 é realizado de ofício, independentemente de provocação das partes. Isso posto, intime-se a parte requerente MARA LUCIA BELLANI CAON , na pessoa de seu Advogado,  para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor dos honorários de sucumbência, corrigido até a data do pagamento ( evento 30, VOTO1 ). O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito judicial. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). 2. Decorrido o prazo supra, intime-se o INSS, por 10 (dez) dias, para: a) em caso de pagamento, manifestar-se sobre a satisfação do débito ; b) em caso de inadimplência, requerer as providências que entender cabíveis.
6. Processo 50038109820228240189
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003810-98.2022.8.24.0189 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
7. Processo 50975306420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5097530-64.2024.8.24.0023/SC AUTOR : BENICIO AFONSO HOFFMANN ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
8. Processo 50294274020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029427-40.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50036567220248240072/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA AGRAVADO : CRISTIANE PORTO FARIA ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) AGRAVADO : ADRIANA PORTO FARIA ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) AGRAVADO : ILVA PORTO FARIA ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO